Filosofia

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domingo, 17 de maio de 2009

FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Salvina Maria Ferreira

Se os homens sempre procuraram ser livres,
por que organizaram um meio de serem
controlados?

Tal como nós, muitas pessoas tentaram responder à questão acima e escreveram verdadeiros tratados a partir de seus estudos e análises de sua sociedade e do momento histórico em que viviam. Acompanhemos algumas dessas respostas!
Comecemos por Nicolau Maquiavel (1469-1527) que viveu numa sociedade italiana corrompida, dividida, sujeita às invasões externas.
Ele nos diz que os homens buscam uma organização de um poder capaz
de colocar freios em seus maus sentimentos e em seus desejos
mundanos. Assim sendo, o homem só tem um caminho: escolher uma
forma de governo capaz de controlar a maldade humana.
Afinal que tipo de governo seria esse? Segundo Maquiavel, somente
um príncipe seria capaz de organizar os homens numa sociedade onde
existisse o equilíbrio, sem maus desejos, educada, virtuosa e com instituições
estáveis. Quando chegasse a atingir esse tipo de sociedade, o
príncipe não precisaria mais governar pois os homens chegariam a um
ideal e poderiam mudar a forma de governo para a República pois os
homens seriam virtuosos e participariam ativamente.
Para o filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), o homem, em seu “estado
de natureza”, acaba provocando conflitos com os outros, pois
vive competindo, desconfia de todos e vive buscando a glória. Essa
situação levou os homens a buscarem uma maneira de evitar esse
constante estado de guerra de todos contra todos.
E qual foi a saída? A saída foi fazer um contrato que assegurasse a
paz. Mas será que só isso resolveu a questão? Segundo Hobbes, não,
pois um papel assinado não garante a paz. É necessário que os homens
submetam sua vontade à vontade de um só homem que os mantenha
em respeito e sob leis. E quem seria esse homem? Que tipo de
organização seria necessária? Esse homem seria um rei que exerceria o
poder despoticamente e essa organização seria o Estado absolutista.
Mas o que é Estado absolutista e por que Hobbes nos dá essa resposta?
Bem, na sociedade dele, a Inglaterra, havia muitos conflitos entre
o poder real, absoluto, e o poder do Parlamento, que queria liberdade
política e econômica, e isso estava levando a muitas brigas. Além
do mais, o governo existe para que possamos viver em paz e o poder
do governante tem que ser ilimitado. Portanto, segundo Hobbes, ou o
poder é absoluto, centralizado e sem divisões ou continuamos a viver
na condição de guerra, de poderes que se enfrentam constantemente.
Já, para John Locke (1632-1704), a resposta à questão inicial é: os
homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade com o
objetivo de preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam
no “estado de natureza”. Que direitos são esses? O direito à vida,
à liberdade e aos bens, que Locke simplesmente chama de propriedade.
E como garantiriam isso? Por meio de um corpo de leis. A próxima
ação dos homens foi a de escolher a forma de governo a partir da
decisão da maioria.
Qual a forma de governo defendida por Locke? Aquela que for escolhida
pela maioria e que cumpra seu objetivo: conservar a propriedade.
Se isso não for cumprido e ainda o governo usar da força sem
amparo legal, o povo tem o legítimo direito de resistência à opressão
e à tirania.
Por que Locke defende o poder legítimo da população ir contra uma
forma de governo? Porque ele era contra o poder absoluto exercido em
sua sociedade, a inglesa. Essa é mais uma prova de que qualquer tipo de
governo, para ele, só é válido se for do consentimento do povo.
Vejamos mais uma resposta à nossa questão inicial. Ela nos é dada
por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) que, em seu livro O Contrato
Social, nos diz que os homens fizeram uma escolha entre serem infinitamente
livres em seus impulsos, que podem aniquilar a “vida natural”
ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade dadas pela
lei. É possível, então, ser livre mesmo a partir da criação de leis? Não
é algo esquisito, pois as leis não nos limitam? Segundo Rousseau não,
porque somos parte ativa e passiva nesse processo. Como assim? É o
seguinte: nós elaboramos as leis e ao mesmo tempo as obedecemos, o
que mostra ser possível a relação perfeita entre liberdade e a obediência.
Obedecer à lei escrita por nós mesmos é um ato de liberdade.
Para que a melhor escolha prevalecesse, foi necessário que todos
fizessem uso da razão e da liberdade, a fim de instituírem um contrato.
Essa é a primeira condição que dá legitimidade à vida política, uma
vez que todos estamos em pé de igualdade. A partir daí os homens fizeram
um contrato que inaugurou a organização de um Estado. E qual
a forma de governo defendida por Rousseau? Diferentemente dos outros
pensadores aqui apresentados, ele afirma que qualquer forma de
governo que se adote é secundária desde que ela esteja submetida ao
poder soberano do povo. O governo é, então, entendido como corpo
administrativo do Estado, sendo limitado pelo poder do povo. É nesse
sentido que, mesmo sob o regime monárquico, o poder do povo pode
ser soberano, se o monarca governar como funcionário do povo.

ATIVIDADE:

Diante dessas idéias, nos cabem algumas questões. Responda-as:
1. Pesquise o que significa “estado de natureza” para Hobbes e John Locke. É a mesma explicação de
“vida natural” para Rousseau? Faça uma comparação entre os significados encontrados.
2. Releia as idéias de Maquiavel, Hobbes, John Locke e Rousseau. Depois diga com qual delas você
concorda e não concorda, bem como o porquê.
3. Você é convocado a responder a questão: “Por que o homem, querendo ser livre organiza um meio
de ser controlado?” Como a responderia?


E a problemática continua, mesmo que tenhamos conseguido entender
um pouco os motivos da organização do Estado. E qual seria,
então a melhor forma de organização desse Estado? Maquiavel defende
um governo centralizado na pessoa de um príncipe; Hobbes defende a
monarquia absolutista; John Locke diz que a melhor forma é aquela
escolhida pelo povo; já Rousseau defende que a melhor forma de
governo é aquela em que, quem for escolhido para governar deve ser
funcionário do povo, que é soberano. Para entendermos melhor por
que existem essas opções de tipos de governo, leia atentamente a história
que se segue.

“Uma discussão célebre”
“Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (...) entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises. O episódio, puramente imaginário, teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo, mas o narrador, Heródoto, escreve
no século seguinte. De qualquer forma, o que há de notável é o grau de desenvolvimento que já tinha atingido o pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV). A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar
de “clássicas” (...). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”, embora naquela passagem não encontremos ainda todos os termos com que essas três modalidades de governo foram consignadas à tradição que permanece viva até nossos dias. (...) Otanes propôs entregar o poder ao povo (...) argumentando assim: ‘Minha opinião é que nenhum
de nós deve ser feito monarca, o que seria penoso e injusto. Vimos até que ponto chegou a prepotência de Cambises, e sofremos depois a dos magos. De qualquer forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser, se não é responsável perante nenhuma instância? Conferindo tal poder, a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A posse de grandes riquezas gera nele a prepotência, e a inveja é desde o princípio parte de
sua natureza. Com esses dois defeitos, alimentará todas as malvadezas: cometerá de fato os atos mais reprováveis, em alguns casos devido à prepotência, em outros à inveja. Poderia parecer razoável que o monarca e tirano fosse um homem despido de inveja, já que possui tudo. Na verdade, porém, do modo como trata os súditos demonstra bem o contrário: tem inveja dos poucos bons que permanecem, compraz-se com os piores, está sempre atento às calúnias. O que há de mais vergonhoso é que, se alguém lhe faz homenagens com medida, crê não ter sido bastante venerado; se alguém o venera em excesso, se enraivece por ter sido adulado. Direi agora, porém, o que é mais grave: o monarca subverte
a autoridade dos pais, viola as mulheres, mata os cidadãos ao sabor dos seus caprichos.
O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, ‘isonomia’; não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas ao voto popular. Proponho, portanto, rejeitarmos a monarquia, elevando o povo ao poder: o grande número faz com que tudo seja possível’. (...) Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: ‘Subscrevo o que disse Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à distribuição do poder ao povo, contudo, seu conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a plebe desatinada.
Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. Como poderia sabê-lo, se nunca aprendeu nada de bom e de útil, se não conhece nada disso, mas arrasta indistintamente tudo o que encontra no seu caminho? Que os que querem mal aos persas adotem o partido democrático; quanto a nós, entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos
dentre os melhores – e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores’. (...) Em terceiro lugar, Dario manifestou sua opinião: ‘O que disse Megabises a respeito do governo popular me parece justo, mas não o que disse sobre a oligarquia. Entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu estado perfeito, isto é, entre a melhor democracia, a melhor oligarquia e a melhor monarquia, afirmo que a monarquia é superior a todas. Nada poderia parecer melhor do que
um só homem – o melhor de todos; com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários. Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público: todos querem ser o chefe, e fazer prevalecer sua opinião, chegando por isso a odiarse; de onde surgem as facções, e delas os delitos. Os delitos levam à monarquia, o que prova que esta é a melhor forma de governo.
Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provoca inimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores: os que agem contra o bem comum fazem-no conspirando entre si. É o que acontece, até que alguém assume a defesa do poder e põe fim às suas tramas, tomando-lhes o lugar na admiração popular, admirado mais do que eles, torna-se monarca. Por isso, também a monarquia é a melhor forma de governo.
Em suma, para dizê-lo em poucas palavras: de onde nos veio a liberdade? Quem a deu? O povo, uma oligarquia, ou um monarca? Sustento que, liberados por obra de um só homem, devemos manter o regime monárquico e, além disso, conservar nossas boas instituições pátrias: não há nada melhor’.”

(BOBBIO, 1985. p.39-41).


ATIVIDADE:
Vejamos: temos algumas respostas do porquê os homens organizaram a sociedade e o Estado. Vamos
trabalhar um pouco respondendo às questões abaixo.
1. Os três personagens da história “Uma discussão célebre”, Otanes, Megabises e Dario fazem, cada
um, a defesa de uma das formas de governo e criticam outra. Faça um quadro que mostre qual é
o tipo de governo defendido e criticado por cada um. Neste quadro anote os argumentos que eles
utilizam.
2. Com mais três colegas, elejam um tipo de governo para defenderem
e um outro para criticarem, isto é, dizerem porque apóiam
um e não o outro. Depois montem um tribunal onde apresentarão
a defesa e as críticas desses tipos de governo. Escolham
cinco colegas para serem os juizes que elaborarão o veredicto
final de cada tipo de governo.

Tudo isso nos leva a pensarmos em nossas sociedades e em nossos
tipos de governo. Por que temos, no Brasil e nos E.U.A., a República
presidencialista? Por que na Inglaterra e na Espanha há a Monarquia
parlamentarista? Por que na França e na Itália há o Parlamentarismo?
Por que a experiência de alguns países, como, por exemplo, a França
e os E.U.A., é tida como modelo para os demais?
Para respondermos essas questões é necessária a pesquisa do processo
histórico de cada país a fim de entendermos as razões ou os motivos
de terem determinado certo tipo de governo. Vejamos a história
da França, mais exatamente o processo da Revolução Francesa, como
exercício de análise e compreensão.
Essa Revolução ocorreu em 1789 e desde então é cantada em verso
e prosa como modelo de revolução democrático-burguesa. Mas por
quê? É considerada modelo porque pode e deve servir de exemplo;
democrático porque ao lançar as palavras de ordem – liberdade, igualdade
e fraternidade – procurou assegurar o respeito aos direitos de cada
um; e burguesa porque, conforme mostrou a história, ajudou e ajuda
a deter propostas de mudanças mais efetivas.
Mas precisamos nos perguntar sobre a organização da sociedade
francesa às vésperas da revolução de 1789: Que tipo de sociedade era?
Quem a governava? Como a governava? Quem inspirou os ideais revolucionários?
Os revolucionários conseguiram atingir os objetivos propostos?
Para começar, pode-se dizer que, apesar dos historiadores colocarem
como período final do feudalismo o século XVI, havia ainda,
na França, alguns caracteres feudais que, teimosamente, insistiam em
manter-se vivos por mais tempo. Isso está longe de significar, entretanto,
que o sistema feudal se mantivesse dominante até o século XVIII,
pois, um capitalismo “agrário” vinha sendo introduzido muito antes
disso, a ponto de, no século XVIII, os tradicionais pagamentos aos senhores
serem bastante modestos quando comparados com os arrendamentos
capitalistas.
Politicamente, a sociedade francesa era governada pelos
reis que mantinham o poder centralizado em suas mãos a
ponto de Luis XV dizer ao Parlamento de Paris:

“Em minha pessoa reside o poder soberano. Só a mim
pertence o poder legislativo, sem dependência e sem
partilha. A ordem pública emana de mim por inteiro, e os
direitos e interesses da nação estão unidos necessariamente
aos meus, e só repousam em minhas mãos.” (MICELI,
1987:52).
Veja você! O que diferencia os antigos reis absolutistas dos ditadores
de hoje não é a prepotência deles, mas a capacidade de dizer claramente
e em público, o que ia em suas cabeças!
Luis XV ignorava ou talvez fingia não saber que a monarquia estava
desacreditada, que os poderes locais, simbolizados pelos antigos
senhores feudais, não aceitavam a centralização da administração, que
os intendentes de justiça, de polícia e de finanças eram funcionários
poderosos, pois em suas mãos estava o controle das revoltas, do comércio,
da agricultura e da indústria, além de serem responsáveis pelo
recrutamento de soldados para o exército e da cobrança de impostos
antecipados à Coroa.
Além desses problemas internos, a França estava falida pois disputava,
com a Inglaterra, a Áustria e a Prússia, por exemplo, territórios
coloniais. No fundo era uma briga pela divisão do mundo e do controle
político e econômico a partir de interesses exclusivos.
Está dando para perceber como o tipo de governo implantado na
França vai construindo seu próprio fim? Então continuemos! Vejamos
agora como a sociedade francesa estava organizada internamente. Vamos
lembrar de uma perguntinha clássica que se faz quando estudamos
de 5ª à 8ª: Como estava organizada a sociedade francesa às vésperas
da revolução de 1789? Lembra a resposta? Vamos ajuda-lo! Ela
estava organizada em três grupos:
a) 1º Estado representado pelo clero que tinha privilégios políticos, judiciários
e fiscais, controlava 10% das terras de todo território francês e,
além disso, cobrava taxas de batismo, casamento, sepultura e a dízima.
Isso não quer dizer que todo o clero tinha esses privilégios. Somente o
alto clero, isto é, bispos e abades, tinha esses privilégios. Os que pertenciam
ao baixo clero, ou seja, os padres sem cargos, passavam dificuldades
tanto quanto a maioria da população francesa.
b) 2º Estado representado pela nobreza, aquela que detinha o poder
na Idade Média, também tinha muitos privilégios como: podiam
usar espada; tinham banco reservado nas igrejas; não pagavam impostos;
tinham o monopólio de acesso aos cargos superiores do
exército, da igreja e de serem juízes. Muitos ainda recebiam impostos
dos seus camponeses.
c) 3º Estado era composto pelos camponeses, artesãos, operários, pela
burguesia, fosse ela comercial, industrial ou financeira e pelos
profissionais liberais – médicos, juristas, literatos e professores. Para
grande parte desses que compunham o 3º Estado, especialmente
os camponeses, artesãos e operários, a situação não era nada boa.
Para piorar, uma grande seca, entre 1785 e 1789, provocou a elevação
dos preços dos principais produtos consumidos por eles. Isso
fez com que a fome se alastrasse ainda mais. Dá para perceber
o que andou acontecendo, não? Como conter camponeses, artesãos
e operários famintos e revoltosos?

Aqui, para tentar responder quem inspirou os propósitos da revolução, retornemos aos nossos
pensadores, especialmente Locke e Rousseau que tentaram provar que os homens são os
principais responsáveis por seu destino. Analisemos assim: as necessidades práticas da burguesia
de aumentar seus lucros e a busca dos camponeses, artesãos e operários de acabar com
a fome e a miséria acabaram dando
respaldo às idéias filosóficas. Só faltava
arregaçarem as mangas e irem para
a luta. Foi o que aconteceu em 14
de julho de 1789 quando uma multidão
invadiu e tomou a Bastilha, fortaleza
onde o rei trancafiava seus inimigos
políticos.



PESQUISA:

Só nos resta saber se os revoltosos conseguiram seus objetivos. Fica aqui o desafio:
1. Faça uma pesquisa e responda se os revoltosos conseguiram atingir seus objetivos e quais meios
foram utilizados.
2. Pesquise se na história do Brasil houve um acontecimento ou uma revolta que possa ser comparada
com a Revolução Francesa. Faça um quadro comparativo entre elas destacando: por que ocorreu,
quem participou, quais os objetivos, o que a influenciou e quais os resultados obtidos.
3. Entreviste cinco pessoas com as seguintes questões:
a) Você sabe explicar o que é:
1) Monarquia?
2) Oligarquia?
3) Democracia?
4) Parlamentarismo?
b) Hoje, no Brasil, temos o presidencialismo como tipo de governo. Quem fez essa escolha? Com
base em quê?
c) Se tivéssemos um plebiscito no Brasil para mudar o tipo de governo, em qual você votaria? Monarquia,
Oligarquia, Parlamentarismo ou Presidencialismo? Por quê?
Construa um texto comentando e relacionando as respostas com a questão inicial de nosso estudo.
Leia suas conclusões para os demais colegas.

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