A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Prezado aluno iniciaremos os nossos estudos de Sociologia fazendo
uma análise do contexto sócio-histórico que propiciou o seu surgimento e, a
partir daí, poderemos entender melhor o seu conceito e o seu objeto de
estudo.
OBJETIVO DA UNIDADE:
• Analisar as condições sócio-históricas que favoreceram o
surgimento da Sociologia como ciência, identificando seu objeto
de estudo e comparando as diferentes posturas paradigmáticas
neste contexto, a fim de que possa participar do processo social
conscientemente.
PLANO DA UNIDADE:
• O contexto sócio-histórico e intelectual do surgimento da
Sociologia.
• A crise do Feudalismo.
• A formação dos Estados-Nacionais.
• O Mercantilismo e a expansão comercial ultramarina.
• A Sociologia se estabelece como Ciência.
Bem-vindo à primeira unidade de estudo.
Sucesso!
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
O CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO E INTELECTUAL DO SURGIMENTO DA
SOCIOLOGIA
O surgimento da Sociologia pode ser identificado no bojo de um amplo
processo histórico que tem início na transição feudal-capitalista, quando se
dá a desagregação da sociedade feudal no
século XV e vai até o período das revoluções
burguesas - revolução industrial inglesa e a
revolução francesa no século XVIII, marcando
a consolidação da sociedade capitalista.
Respondendo a essas indagações,
estaremos com os nossos estudos bem
encaminhados... Sendo assim, vamos em
frente!
A CRISE DO FEUDALISMO
Caminharemos juntos nesta etapa, visando entender que, para que a
nova ordem pudesse ganhar espaço, o Feudalismo teria que extinguir todas
as suas possibilidades de reprodução.
A partir dos séculos XV e XVI podemos observar que grandes
transformações ocorreram na Europa e, conseqüentemente, no mundo todo.
Esses acontecimentos desestruturaram o
sistema feudal existente e deram origem a
um novo sistema – o capitalismo. A grande
crise do feudalismo desenvolveu-se na
Europa Ocidental no século XIV, atingindo
indiscriminadamente campo e cidade,
disseminando a fome, epidemias e as
guerras, podendo ser explicada por um
conjunto de fatores que trouxe, como
conseqüência, a superação do sistema
feudal.
A economia medieval encontrava-se em
crise face à baixa produtividade agrícola,
ocasionada pelo esgotamento dos solos - utilização inadequada de técnicas
agrícolas predatórias - o que projetava um declínio na produção de alimentos,
gerando a fome e, conseqüentemente, as epidemias.
Em meados do século XIV, os comerciantes genoveses trouxeram da
região do Mar Negro uma epidemia que, no espaço de dois anos, espalhou a
morte por toda a Europa, atingindo homens e mulheres adultos e crianças
de todos os segmentos sociais, sendo conhecida como Peste Negra – um
castigo de Deus.
A crise se agravou na medida em que os senhores feudais viram seus
rendimentos declinarem devido à falta de trabalhadores e ao despovoamento
dos campos.
Capitalismo: sistema
social baseado no capital, no
dinheiro.
SOCIOLOGIA APLICADA
A mortalidade trazida pela fome e a peste
negra foi ainda ampliada pela longa Guerra
dos Cem Anos (1337/1453), desencadeada
pela disputa das regiões de Bordéus e
Flandres, entre França e Inglaterra.
A conjuntura de epidemias, de aumento
brutal da mortalidade e de superexploração
camponesa que caracterizou a Europa do
século XIV trazendo a crise, foi sendo superada
no decorrer do século XV, com a retomada do
crescimento populacional, agrícola e comercial.
FORMAÇÃO DOS ESTADOS-NACIONAIS
Para acompanharmos as transformações em curso, é fundamental
concentrarmos-nos na aliança entre a burguesia e o rei, que resulta na formação
dos Estados-Nacionais, verificando-se a consolidação territorial a partir de
práticas políticas absolutistas, com o fortalecimento do poder e autoridade
dos reis.
Essa nova forma de organização política atendia aos interesses tanto
da nobreza quanto da burguesia. Os nobres, apesar de sua crescente
dependência frente aos reis e da perda de autonomia, tiveram assegurados
os seus privilégios feudais sobre os camponeses, mantendo suas terras e os
seus títulos nobiliárquicos, além de cargos administrativos, pensões e chefias
de regimentos militares.
Os burgueses procuraram aliar-se aos reis, financiando-os com recursos
para a manutenção de exércitos profissionais permanentes, necessários à
manutenção da ordem e do poder. Além disso, a centralização política e
administrativa trouxe a gradual unificação de impostos, leis, moedas, pesos,
medidas e alfândegas em cada país, beneficiando o comércio e a burguesia.
Os Estados-Nacionais, formados a partir de fins do século XIV em
Portugal e durante o século XV na França, Espanha e Inglaterra, evoluíram no
sentido do Absolutismo monárquico. Sistema político o qual o rei detém o poder
total, cabendo-lhe o direito de impor leis e obediência aos súditos. Mesmo as
regiões que permaneceram divididas em pequenos reinos e cidades, como a
Itália e a Alemanha, a tendência foi para o
fortalecimento do poder político dos
governantes locais.
MERCANTILISMO E A EXPANSÃO
COMERCIAL ULTRAMARINA
Veremos agora como os europeus –
pioneiramente Espanha e Portugal - chegam
a regiões nunca antes alcançadas e quais
os seus verdadeiros interesses. A expansão
territorial implementada pela política
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
mercantilista resultou na conquista e exploração de novos territórios
denominados “colônias” e estas passando a cumprir o papel de
complementaridade da economia da metrópole, constituindo-se em fontes
geradoras de riquezas dos países europeus. Através do “Pacto Colonial”,
ficava assegurada a exclusividade das transações mercantis estabelecidas
entre as metrópoles e suas respectivas colônias, numa relação também
conhecida como monopólio comercial.
Dentre as características do Mercantilismo, podemos identificar:
• expansão marítima comercial e a conquista de novos mercados
fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra;
• busca incessante do lucro, através da manutenção de uma
balança comercial de superávit, ou seja, exportar sempre mais
do que importar;
• idéia metalista – nível de riqueza de um país medido pelo
montante de ouro e prata acumulado em seu tesouro nacional;
• absolutismo monárquico – poder político centralizado em torno
do rei que constituía-se na autoridade maior do sistema, com o
Estado controlando a política econômica em favor dos interesses
burgueses.
As práticas mercantilistas impulsionaram o crescimento do capitalismo
comercial dando origem à acumulação primitiva de capitais, pré-condição
necessária ao desenvolvimento do próprio capitalismo.
Secularização
É importante agora, percebermos as mudanças do
entendimento do homem sobre si mesmo e o mundo. Na transição
feudal-capitalista surge um novo homem, principalmente nos
centros urbanos, mais crítico e sensível, representando um
pensamento antropocêntrico – o homem como o centro de
todas as coisas e racionalista – crença ilimitada na capacidade
da razão em dar conta do mundo - movimento resgatado da
antiguidade greco-romana, que chocava-se com a postura
teocêntrica e dogmática, definida pelo poder clerical na Idade
Média.
Desenvolve-se, então, uma nova forma de entender a
realidade, isto é, a razão passou a ser considerada o elemento
principal de interpretação dos fatos. O homem constrói uma concepção
anticlerical apoiada em bases de liberdade, que não precisava se submeter
à autoridade divina imposta pela Igreja Católica.
Renascimento
O Renascimento foi um movimento intelectual que marcou a cultura
européia entre os séculos XIV e XVI, originário da Itália e irradiado por toda
a Europa.
SOCIOLOGIA APLICADA
Está associado ao humanismo e fudamentado nos conceitos da
civilização da antiguidade clássica, numa demonstração de
menosprezo pela Idade Média, considerada como “noite de mil anos”
ou “escuridão”.
O Renascimento representou uma nova visão de mundo que
atendia plenamente aos interesses da burguesia em ascensão. Suas
principais características eram o racionalismo, crença na razão como
forma explicativa do mundo em oposição à fé; o antropocentrismo,
colocando o homem no centro de todas as coisas, em oposição ao
teocentrismo e o individualismo, em oposição ao coletivismo cristão.
O Humanismo pregava a pesquisa, a crítica e a observação, em
oposição ao princípio da autoridade.
A explicação da origem italiana do Renascimento e do
Humanismo, se dá em função da riqueza das cidades italianas, da
presença de sábios bizantinos, da herança clássica da Antiga Roma
e da difusão do mecenato. A invenção da Imprensa contribuiu muito
para a divulgação das novas idéias.
Fases do Renascimento
O Renascimento pode ser dividido em três grandes fases,
correspondentes aos séculos XIV, XV e o XVI.
Trecento - século XIV - manifesta-se predominantemente na Itália, mais
especificamente na cidade de Florença, pólo político, econômico e cultural da
região. Giotto, Boccaccio e Petrarca estão entre seus representantes. Suas
características gerais são o rompimento com o imobilismo e a hierarquia da
pintura medieval - valorização do individualismo e dos detalhes humanos;
Quatrocento - século XV - o Renascimento espalha-se pela península
itálica, atingindo seu auge. Neste período atuam Botticelli, Leonardo da Vinci,
Rafael e, no seu final, Michelangelo, considerados os três últimos o “trio
sagrado” da Renascença. As características gerais do período são: inspiração
greco-romana (paganismo e línguas clássicas), racionalismo e
experimentalismo;
Cinquecento – século XVI - o Renascimento torna-se neste século um
movimento universal europeu, tendo, no entanto, iniciado sua decadência.
Ocorrem as primeiras manifestações maneiristas e a Contra-reforma instaura
o Barroco como estilo oficial da Igreja Católica. Na literatura atuaram Ludovico
Ariosto, Torquato Tasso e Nicolau Maquiavel, já na pintura eram Rafael e
Michelangelo.
O Iluminismo
O Iluminismo foi o movimento intelectual desenvolvido na França no século
XVII e teve o seu apogeu durante o século XVIII - o chamado “Século das
Luzes”, que enfatizava o domínio da razão e da ciência como formas de
explicação para todas as coisas do universo, substituindo as crenças religiosas
e o misticismo que bloqueavam a evolução do homem desde a Idade Média.
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém
era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que
se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais para
todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra
as imposições de caráter religioso, contra as práticas mercantilistas, contrários
ao absolutismo do rei, além dos privilégios dados à nobreza e ao clero.
O Iluminismo foi mais intenso na França onde influenciou a Revolução
Francesa, assim como na Inglaterra e em diversos países da Europa onde a
força dos protestantes era maior, chegando a ter repercussões, mesmo em
alguns países católicos.
Podemos dizer que, de certo modo, este movimento é herdeiro da
tradição do Renascimento e do Humanismo por defender a valorização do
Homem e da Razão, contribuindo também para o avanço do capitalismo e
da sociedade moderna na medida em que disseminava os ideais de uma
sociedade “livre”, com possibilidades de transição de classes e mais
oportunidades iguais para todos.
Economicamente, o Iluminismo identificava que era da terra e da
natureza que deveriam ser extraídas as riquezas dos países. Segundo Adam
Smith, cada indivíduo deveria procurar lucro próprio sem escrúpulos o que,
em sua visão, geraria um bem-estar geral na civilização.
Os principais filósofos do Iluminismo foram: John Locke (1632-1704),
ele acreditava que o homem adquiria conhecimento com o passar do tempo
através do empirismo; Voltaire (1694-1778), ele defendia a liberdade de
pensamento e não poupava crítica à intolerância religiosa; Jean-Jacques
Rousseau (1712-1778), ele defendia a idéia de um estado democrático que
garantia igualdade para todos; Montesquieu (1689-1755), ele defendeu a
divisão do poder político em Legislativo, Executivo e Judiciário; Denis Diderot
(1713-1784) e Jean Le Rond d´Alembert (1717-1783), juntos organizaram
uma enciclopédia que reunia conhecimentos e pensamentos filosóficos da
época.
O outro lado da moeda
Estas transformações foram acompanhadas, nos séculos XVII e XVIII,
por mudanças políticas, tais como: a Revolução Inglesa, a Revolução
SOCIOLOGIA APLICADA
Americana e a Revolução Francesa, que introduziram grandes alterações
nessas sociedades e influenciaram a mudança de outras no mundo a fora.
Você pode observar que a sociedade que antes tinha suas bases na
produção da terra passa a ter suas bases na produção industrial e trouxe
consigo uma nova forma de trabalho, que é o trabalho assalariado. Este
também trouxe novas formas de relações entre as pessoas e de
representatividade nos governos.
Tudo mudava. Aquela sociedade tradicional que antes existia estava
completamente transformada precisando se organizar para atender às novas
necessidades.
Revolução Industrial Inglesa
Agora, iremos pesquisar a revolução que alterou a relação entre os
homens, configurando as formas do mundo contemporâneo.
No decorrer do século XVIII, a Europa Ocidental passou por uma grande
transformação no setor da produção, em decorrência dos avanços das
técnicas de cultivo e da mecanização das fábricas, a qual se deu o nome de
Revolução Industrial. A invenção e o aperfeiçoamento das máquinas
permitiram o aumento vertiginoso da produtividade, resultando na diminuição
dos preços dos produtos e o crescimento do consumo e dos lucros.
Esse momento revolucionário de passagem da energia humana,
hidráulica e animal para motriz, é o ponto culminante de uma revolução
tecnológica, social e econômica, cujas origens podem ser encontradas nos
séculos XVI e XVII, com a política de incentivo ao comércio, adotada pelos
Estados-Nacionais e a adoção da política mercantilista. A acumulação de
capitais nas mãos dos comerciantes burgueses e a abertura dos mercados
proporcionada pela expansão marítima estimularam o crescimento da
produção, exigindo mais mercadorias e preços menores. Gradualmente,
passou-se do artesanato disperso para a produção em oficinas e destas
para a produção mecanizada nas fábricas.
Para Karl Marx, a Revolução Industrial integra o conjunto das
chamadas “Revoluções Burguesas” do século XVIII, responsáveis pela crise
do Antigo Regime na passagem do capitalismo comercial para o industrial.
Os outros dois movimentos que a acompanham são a Independência dos
Estados Unidos e a Revolução Francesa que, sob influência dos princípios
iluministas, assinalam a transição da Idade Moderna para a Idade
Contemporânea.
A Inglaterra foi o país pioneiro da industrialização, sendo que alguns
fatores contribuíram para isso:
• o principal deles foi a aplicação de uma política econômica liberal
em meados do século XVIII, liberalizando a indústria e o
comércio o que acarretou um enorme progresso tecnológico e
aumento da produtividade em um curto espaço de tempo;
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
• a Lei de Cercamento dos Campos, denominados “enclouseres”
marcou o fim do uso comum das terras, expulsando o homem
do campo e gerando o “trabalhador livre”. Na medida em que
não tinham mais condições de vida no meio rural, partiam para
as cidades, gerando forte concentração de mão-de-obra urbana,
o que favorecia às indústrias;
• a Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em
seu subsolo, a principal fonte de energia para movimentar as
máquinas e as locomotivas a vapor. Possuíam também
consideráveis reservas de minério de ferro, principal matériaprima
utilizada neste período.
• a burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as
fábricas, comprar matéria-prima, máquinas e contratar
empregados por causa da grande taxa de poupança que existia
na época;
• a agricultura inglesa desenvolveu-se com a difusão de novas
técnicas e instrumentos de cultivo.
A mecanização da produção criou o proletariado rural e urbano,
composto de homens, mulheres e crianças, submetido a jornadas de trabalho
diárias, extensivas e intensivas, de mais de 16 horas no campo ou nas fábricas.
Com a Revolução Industrial, consolida-se o sistema capitalista baseado
em duas classes fundamentais: a burguesia detentora do capital e o
proletariado, que nada possuíam a não ser a sua força de trabalho, que
vendiam aos capitalistas em troca de um salário.
O capital apresenta-se sob a forma de terras, dinheiro, lojas, máquinas
ou crédito. O agricultor, o comerciante, o industrial e o banqueiro, donos do
capital, controlam o processo de produção, contratam ou demitem os
trabalhadores, conforme seus interesses.
As formas de transformação de matérias-primas em produtos são:
trabalho artesanal – é a forma mais primitiva de trabalho, dominada
pelo homem há milhares de anos. O trabalho era manual, sem a utilização
de máquinas e o artesão realizava sozinho todas as etapas da produção,
desde o preparo da matéria-prima até o acabamento final dos produtos,
não havendo divisão do trabalho. O artesão era dono dos meios de produção
- oficina e ferramentas simples - possuindo também o produto final de seu
trabalho.
trabalho manufaturado – estágio intermediário entre o artesanato e a
indústria. Neste processo, podemos observar o uso de máquinas simples e
a divisão social do trabalho (especialização do trabalhador) com cada
trabalhador ou grupo de trabalhadores, realizando uma etapa para a obtenção
do produto final. Na manufatura, já encontramos a figura do capitalista com
interferência direta no processo produtivo, passando a comprar a matériaprima
e a determinar o ritmo de produção.
indústria moderna – com a mecanização da produção introduzida pela
Revolução Industrial, os trabalhadores perdem o controle do processo
SOCIOLOGIA APLICADA
produtivo, passando a trabalhar para um patrão – burguês - na condição de
operários – empregados assalariados. Esses trabalhadores passam a
manejar máquinas que pertencem agora ao empresário, dono dos meios de
produção e para o qual se destina o lucro, sendo que a matéria-prima e o
produto final não mais lhes pertencem.
Temos como etapas da industrialização, os seguintes períodos:
Primeira Revolução Industrial – desenvolvida entre meados do século
XVIII até as últimas décadas do século XIX, com a predominância do trabalho
intensivo com jornadas de trabalho de até 16 horas por dia, com baixa
remuneração do operariado. Utilização de máquinas à vapor nas indústrias
têxteis, sendo que a grande fonte de energia era o carvão mineral.
Segunda Revolução Industrial – compreendida entre as últimas décadas
do século XIX até o final da década de 1970 – século XX. A jornada de trabalho
cai para 8 horas diárias e passa a ser regulamentada por leis trabalhistas, a
partir dos avanços sociais relativos ao processo histórico de cada país. O
petróleo vai substituindo o carvão até se constituir na principal fonte de
energia e a indústria automobilística como maior atividade produtiva.
Terceira Revolução Industrial – conhecida também como Revolução
Técnico-Científica, tem início a apartir da segunda metade da década de 1970,
sendo caracterizada pelo avanço do conhecimento e tecnologia avançada.
As jornadas de trabalho são mantidas em 8 horas diárias. Os setores de
ponta são a informática, a robótica, as telecomunicações, a química fina e a
biotecnologia. Neste período, temos uma diversificação quanto às fontes de
energia – hidrogênio, energia solar, etc.
A Revolução Industrial favoreceu também o desenvolvimento dos
transportes. Logo vieram a locomotiva e a navegação a vapor, o que fez com
que houvesse uma redução nos custos dos fretes, baixando os preços dos
produtos e aumentando o consumo.
Com a Revolução Industrial, a Inglaterra se transformou no maior
produtor e exportador de produtos manufaturados e a população dos centros
urbanos cresceu assustadoramente. Não podemos esquecer de que havia
nesse país matérias-primas indispensáveis para o funcionamento e a
construção dessas máquinas – carvão e ferro.
E, então, você já pode imaginar o que foi acontecendo: a burguesia
investiu na inovação tecnológica e as máquinas foram cada vez mais se
aprimorando e aumentando a produção que se expandia por todo o mundo,
estabelecendo laços de dependência entre as nações.
O trabalho assalariado que substitui o trabalho artesanal ganha força
utilizando-se fortemente da mão-de-obra feminina e infantil e a energia a
vapor cresce em lugar da energia humana.
Revolução Francesa
A Revolução Francesa é um importante marco histórico da transição do
feudalismo para o capitalismo, inaugurando um novo modelo de sociedade
baseada na economia de mercado.
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
A Revolução Francesa significou o colapso das instituições feudais do
Antigo Regime e o fim da monarquia absoluta na França. Ao mesmo tempo,
propiciou a ascensão da burguesia ao poder político, fortalecendo as condições
essenciais para a consolidação do capitalismo.
Movimento político de extrema relevância para o continente europeu e
para o Ocidente, a Revolução Francesa teve início em 1789 e se prolongou
até 1815. Sofreu grande influência dos ideais do Iluminismo, baseando-se
no direito à liberdade, à igualdade e à fraternidade e nos princípios
democráticos e liberais da Independência Americana(1776).
O êxito do processo revolucionário francês, encerrando os privilégios
da nobreza e do clero, serviu de motivação para novos movimentos em
direção ao igualitarismo em outras partes da Europa.
A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes
períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção
e o Directório.
Causas da Revolução
A Revolução Francesa foi resultado de uma conjugação de fatores
sociais, econômicos, políticos e, pelo menos um desses fatores, é apontado,
pela maioria dos historiadores, como determinante para o desencadeamento
do processo revolucionário. Trata-se do descontentamento do povo com os
abusos e privilégios do regime absolutista.
A composição social da sociedade francesa, na segunda metade do
século XVIII, é marcada por uma rígida hierarquia e estratificação social. A
hierarquia social francesa propiciava honras e privilégios em função do
nascimento e dividia a população de maneira discriminatória segundo ordens
ou estados.
De um lado, duas classes – o clero e a nobreza, que juntas usufruíam
dos privilégios e da riqueza produzida pela sociedade francesa.
O Clero ou 1º Estado composto por importantes membros da Igreja
Católica, originário da nobreza, que em 1789 representava 2% da população
francesa.
A Nobreza ou 2º Estado formado pelo rei e sua família, bem como
outros nobres como: condes, duques, marqueses, aproximava-se de 1,5%
dos habitantes. Controlava a maior parte das terras, concentrando em suas
mãos boa parte de tudo que produziam os camponeses; gozava de inúmeros
privilégios e não pagava impostos.
Do outro lado, o povo – base da sociedade francesa, que sustentava
pelo peso de impostos que pagava, a vida de riqueza e muito luxo dos nobres
e do clero.
O Povo ou 3º Estado era formado pela burguesia, pelos trabalhadores
urbanos (a maioria deles desempregados), artesãos e camponeses - sans
cullotes.
SOCIOLOGIA APLICADA
O desenvolvimento do comércio e da indústria, assim como a conquista
de novos mercados na Europa e fora dela, fizeram a burguesia acumular
riquezas muito rapidamente. A confortável posição que desfrutava no campo
dos negócios, contrastava com a desfavorável condição que a burguesia
ocupava na vida política do regime absolutista. Apesar de rica, a estrutura
social francesa barrava a ascensão da burguesia, uma vez que os privilégios,
honras e títulos estavam reservados somente à nobreza e ao alto clero.
Além disso, a má administração das finanças, a cobrança excessiva de
impostos e os gastos descontrolados da nobreza eram considerados
obstáculos aos interesses burgueses.
Os camponeses e os trabalhadores urbanos que representavam a
esmagadora maioria da população francesa viviam em precárias condições
de vida e de existência, ou seja, em quase absoluta miséria.
No campo, embora grande parte dos camponeses fosse livre, somente
uma pequena parcela podia manter-se com a produção da terra. A elevada
carga de impostos relegou boa parte dos pequenos proprietários a subsistir
trabalhando nas propriedades dos grandes senhores ou dedicar-se a
produção artesanal.
Por outro lado, o progresso industrial não representou para a classe
trabalhadora operária uma melhoria das condições de vida e de trabalho. A
classe operária convivia com salários muito baixos e com altos níveis de
desemprego.
O quadro de desigualdade social da sociedade francesa, alimentado
pela crise econômico-financeira do Antigo Regime, tornou ainda mais precárias
as condições em que viviam os trabalhadores do campo e da cidade.
Relegados a condições miseráveis de existência, camponeses e trabalhadores
urbanos desejavam novas formas de vida e de trabalho.
As origens do processo revolucionário francês de 1789 devem ser
buscadas nas contradições dos interesses estabelecidos pelo regime
absolutista e as novas forças sociais que estavam em ascensão. Ou seja, os
interesses econômicos e políticos da nova e poderosa classe burguesa
sufocada por uma organização social aristocrática e decadente fizeram
despertar o povo (o terceiro estado), que passou a rejeitar as ordens, as
diferenças sociais e as restrições. Diante das promessas igualdade e
fraternidade, o povo foi atraído para a causa
revolucionária.
A SOCIOLOGIA SE ESTABELECE COMO
CIÊNCIA
Tendo em vista todos estes
acontecimentos, Augusto Comte (1798-
1857) defende uma proposta para resolver
os problemas da sociedade de sua época que
viria através da reforma intelectual do homem
alcançando a reforma das instituições.
Liberalismo: corrente
política de pensamento que
defende a liberdade do indivíduo
frente ao
intervencionismo do Estado.
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
Estas reformas estavam embasadas no Liberalismo que triunfara no
século XIX e pregava a liberdade e a igualdade inata entre os homens. Porém,
suas reformas estabeleciam a autoridade e a ordem pública contra os abusos
do individualismo da Escola Liberal (RIBEIRO JR. 1988:15).
A Sociologia nasce como resposta a esse individualismo pregado pela
sociedade capitalista e vai assim enfatizar as ações altruístas entre os
homens.
O positivismo de Comte comparava a sociedade à vida orgânica, cujas
partes que a constituem desempenham funções que se orientam para a
preservação do todo. Sendo assim, a sociedade não poderia sofrer revoluções
violentas e sim se desenvolver harmoniosamente. Repudia o laissez-faire
do Liberalismo, pregando o planejamento social.
Comte defendia a idéia de que as ciências deveriam atingir a máxima
objetividade possível.
A influência de Comte foi além da escola francesa, atingindo também
os republicanos no Brasil, como podemos observar, o lema na bandeira
nacional “Ordem e Progresso”.
A especificidade do conhecimento sociológico
As ciências se distinguem pelos seus objetos de estudo e pelos seus
métodos.
E com a Sociologia não vai ser diferente. Se observarmos uma
sociedade, veremos que os homens praticam atos que podemos chamar de
individuais, tais como: dormir, respirar, caminhar, como também, praticam atos
considerados sociais – casar, fazer reuniões, pedir demissão – são situações
que só podem ser entendidas através das relações que se estabelecem
entre indivíduos ou grupos de indivíduos e que não podem ser entendidas
isoladamente. São estes fatos coletivos que interessam à Sociologia, pois
suas causas são encontradas não no individual, mas sim na sociedade.
É HORA DE SE AVALIAR!
Não esqueça de realizar as atividades desta unidade de
estudo, presentes no caderno de exercício! Elas irão ajudálo
a fixar o conteúdo, além de proporcionar sua autonomia no
processo de ensino-aprendizagem. Caso prefira, redija as
respostas no caderno e depois as envie através do nosso
ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Interaja conosco!
Nesta primeira unidade estudamos a formação da Sociologia como
conhecimento científico. Na próxima unidade, estudaremos a Sociologia
Clássica. Espero você na próxima unidade. Temos muito que estudar!
Positivismo: corrente filosófica
cujo iniciador foi
Augusto Comte. Defendia a
ciência acima de tudo.
Laissez-faire: expressão
francesa que transmite uma
das essências do Liberalismo
que dizia: deixai - fazer, ou
seja, o homem era livre para
fazer o que quisesse.
Objeto de estudo: aquilo
que vai ser estudado pelo cientista.

EXERCÍCIOS DE AUTO-AVALIAÇÃO
1. A partir da transição feudal-capitalista, surge uma nova postura intelectual
do homem, nova forma de ver a realidade e uma nova maneira de interpretar
as coisas sagradas, que o colocava numa condição de liberdade, rompendo
com a submissão diante da autoridade divina:
a) existencialismo;
b) positivismo;
c) marxismo;
d) racionalismo;
e) tomismo.
2. A Sociologia é a ciência que estuda as ações humanas sob qual perspectiva?
a) As ações humanas fora do contexto histórico-social;
b) As ações humanas comparativamente às demais espécies animais;
c) As ações humanas tomadas isoladamente;
d) As ações humanas tomadas em coletividade;
e) As ações humanas tomadas em estado de natureza.
3. Dentre os pensadores iluministas, destacamos Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778), que defendia a idéia de:
a) procura do lucro individual sem escrúpulos;
b) centralização política em torno de um Estado forte;
c) intolerância religiosa;
d) um estado democrático que garanta igualdade para todos;
e) divisão do poder político em Legislativo, Executivo e Judiciário.
4. A Crise Geral do Feudalismo do século XIV, só foi superada em função da:
a) retomada do crescimento populacional, agrícola e comercial;
b) linha de crédito bancária obtida junto aos reis;
c) Revolução Industrial Inglesa;
d) fatores naturais dada a fé religiosa do povo;
e) união entre todos os segmentos sociais em torno do Pacto de Moncloa.
5. A produção industrial trouxe consigo uma nova forma de expressão do
trabalho:
a) servil;
b) escravo;
c) voluntário;
d) assalariado;
e) terceirizado.
10
UNIDADE 1 - A FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
6. A Revolução Industrial inglesa, utiliza em seus momentos iniciais, que tipos
de energia?
a) Energia humana e energia eólica;
b) Energia humana e energia a vapor;
c) Energia humana e energia nuclear;
d) Energia humana e energia elétrica;
e) Energia humana e energia solar.
7. Que tipo de motivação, inserida na lógica do capitalismo, levou a classe
burguesa a investir em “inventos”?
a) Acompanhar o ritmo de produção da classe trabalhadora;
b) Retração da produção para atendimento do mercado interno;
c) Atender as exigências dos reis;
d) Renovação do parque industrial;
e) Racionalização e aumento da produção.
8. Com a Revolução Industrial, que tipo de fenômeno populacional se deu
na Inglaterra?
a) Aumento vertiginoso das populações urbanas;
b) Envelhecimento assustador da população adulta;
c) Aumento da população feminina, uma vez que o número de óbito entre
os homens aumentou em face da exploração desumana do trabalhador;
d) Alta na taxa de mortalidade infantil, num processo de contaminação
produzida pelas máquinas;
e) Aumento da taxa de mortalidade, tanto dos homens quanto das mulheres,
em razão de que, as condições de trabalho no sistema capitalista,
se apresentavam mais hostis do que as verificadas no sistema
feudal.
EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM E FIXAÇÃO
1. O que foi o Renascimento e quais as suas principais características?
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
2. O que foi o “Pacto Colonial” e quais as partes envolvidas neste acordo?
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________

MOVIMENTOS SOCIAIS

Valéria Pilão



MOVIMENTOS
SOCIAIS
Por que há pessoas que teimam
em se organizar e propor mudanças
para a sociedade?
Você já ouviu falar em movimentos
sociais, não é? Afinal, o que são os movimentos
sociais, e mais, qual a importância
deles para nossa vida cotidiana?


Na história contemporânea temos diversos exemplos de formas
de organizações coletivas, reivindicando as mais diferentes coisas ou
ações caracterizando o que é um movimento social. Como exemplo, citamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Fórum Social Mundial (FSM), o movimento hippie, movimento feminista, o movimento estudantil, o movimento dos sem-teto, o movimento pela “Tradição, Família e Propriedade” (TFP), os movimentos anti-capitalistas, dentre outros. A lista de movimentos sociais existentes é longa, isso pensando apenas nos séculos XX e XXI.
É pelo significado social e político e, ainda, pela quantidade de movimentos sociais existentes que tal tema é de extrema importância para a Sociologia.
Vamos por partes...
É importante dizer que abordaremos a temática dos movimentos sociais sempre pensando na forma de organização social atual em que vivemos. Portanto, estaremos tratando dos movimentos vinculados ao sistema capitalista. É relevante fazermos tal distinção agora, pois ao longo de toda a História da humanidade, por diversas vezes, os homens tiveram objetivos em comuns, que, por sua vez, os fizeram unir-se. Mas, no entanto, dentro da área de conhecimento da Sociologia, nem sempre estes agrupamentos são tratados como movimentos sociais. Esta diferenciação acontece porque há algumas características dos movimentos sociais existentes no modo de produção capitalista, que não havia nos movimentos presentes na história anteriormente. Por exemplo, o surgimento das cidades, organizadas na forma que conhecemos hoje, desenvolveu-se a partir do século XII, pois estas se organizaram devido às necessidades dos homens da sociedade medieval de realizarem trocas comerciais. Mas, no entanto, sabendo que durante a Idade Média (forma de organização social, existente na história entre os séculos V – XV, na qual a Igreja Católica detinha grande poder de decisão, e tinha sua produção e sociedade organizada nos feudos) a forma de organização social dava-se quase que exclusivamente dentro dos feudos, estas cidades ainda não assumem a importância que as mesmas possuem numa sociedade industrial. Portanto, o modo de vida urbana não fazia parte daquela realidade, impossibilitando encontrar um movimento como, por exemplo, o dos sem-teto.
Com a consolidação do capitalismo a partir do século XVIII, continuou existindo uma separação entre campo e cidade, mas tal distinção não criava um isolamento do campo, ao mesmo tempo em que, o desenvolvimento e o progresso não se restringia à cidade. Em suma, estamos tratando da importância do rural e do urbano para o desenvolvimento capitalista, que cria duas realidades diversas, mas que, no entanto, nunca deixam de estarem vinculadas e apresentando novas necessidades.
Os movimentos sociais são caracterizados por reivindicações que permeiam o interesse de classe do grupo social organizado. Esta é uma outra peculiaridade histórica que só existe no modo de produção capitalista.
Nenhuma forma de organização social até então foi estabelecida por meio do conflito entre duas únicas classes, a saber: a burguesia e o proletariado. Portanto, considerando que o modo de produção capitalista estabeleceu-se com a exploração dos trabalhadores pelos possuidores de capital, todos os movimentos sociais existentes nesta forma de organização social possuem um interesse de classe.
Assim, na sociedade contemporânea, tanto quem vive nas zonas urbanas, como quem vive nas zonas rurais, organizam-se em torno de seus interesses particulares e formam os mais diversos movimentos sociais.
Não negamos a diferença quanto ao ritmo de vida existente para quem mora no campo e para quem vive na cidade; por exemplo: quem mora na cidade sempre se assusta, num primeiro momento, com os horários que as pessoas da zona rural acordam, almoçam e jantam, pois, na maioria das vezes, isso ocorre sempre mais cedo, quando comparada à vida urbana. A comparação contrária também é verdadeira: quem sempre morou no campo fica alucinado com o número de pessoas nas ruas, com a quantidade de carros, de prédios e da corrida contra o tempo de quem vive nas cidades.
Diferenças entre o campo e a cidade existem e, certamente, vão muito além destes dois exemplos acima, mas há também um elemento que une as duas formas de vida aparentemente tão distintas: o fato de que, tanto o homem que vive no campo, como o da cidade, tenha de vender sua força de trabalho para conquistar e obter a sua sobrevivência, pois ambos estão diretamente vinculados à produção capitalista. Sendo assim, os movimentos sociais que se organizam a partir desta realidade social possuem sempre características diversas, mas tendo em comum o fato de possuírem um caráter de classe, e serem organizados pró ou contra algo que seja desnecessário ou necessário à sua sobrevivência.
Os movimentos caracterizam-se por reivindicações diferentes, mas a idéia do movimento social como forma de organização coletiva é extremamente importante neste sistema, pois é a partir deles que se consegue suprir determinadas necessidades dos mais diversos grupos. Assim, não trataremos das associações entre os homens das sociedades pré-capitalistas (formas de organizações sociais existentes antes da vigência do modo de produção capitalista) como movimentos sociais, pois estes não eram caracterizados pelo conflito de classe; e ainda, não tinham uma organização como os movimentos sociais existentes no capitalismo.


PESQUISA:
Pesquise como o modo de produção capitalista, ao longo do século XX, determinou as formas de trabalho encontradas tanto no campo como na cidade, diferenciando-as, e traçando suas semelhanças.
Quando tratamos dos movimentos sociais encontramos diversas características gerais que permeiam a todos eles, uma delas, por exemplo, é o fato de que estes demonstram a possibilidade de atuarem na História de modo à “determinar” como será o seu desenvolvimento. Estamos falando que os indivíduos tornam-se sujeitos históricos quando organizados de forma coletiva e com objetivos em comum, e, portanto, apesar de não terem certezas sobre o futuro do movimento, podem lutar (seja qual for a reivindicação e o projeto) para a inclusão, exclusão ou transformação radical da sociedade.
Esta forma de movimento é muito importante numa sociedade como a que vivemos, pois políticas públicas, tais como: econômicas, sociais, educacionais, trabalhistas, dentre tantas outras, podem ser modificadas, quando indivíduos que isoladamente não possuiriam um grande poder de transformação organizam-se, e com isso, conseguem interferir na sociedade, transformando-a, ou até, mantendo-a de forma a garantir seus interesses.
Podemos citar como exemplo de manifestações sociais que extrapolam a tentativa de reformas e desejam uma transformação social radical da sociedade, a Revolução Cubana, que surge como uma manifestação contrária ao regime ditatorial presente no país, e acaba por culminar num governo socialista, a partir de 1959. Inúmeros exemplos poderiam ser citados para mostrar o homem enquanto sujeito histórico. A partir do momento em que no Brasil tem-se o movimento social dos negros buscando a sua inclusão, umas séries de benefícios foram por este grupo conquistado, como por exemplo: as políticas afirmativas (sobre este assunto ver mais no “Folhas” sobre cultura), isso representa um processo de transformação na organização da sociedade, que para acontecer necessitou que o indivíduo compreendesse seu papel na sociedade como sujeito histórico. Portanto, afirmar que a sociedade é desta ou daquela forma, e que não adianta tentar interferir, pois de nada vai adiantar, é reproduzir um pensamento que na verdade atende aos interesses da classe dominante, já que os movimentos sociais estão presentes na História para demonstrar exatamente o contrário; e que quando os indivíduos organizam-se coletivamente muito da estrutura social pode ser alterada. A princípio, abordaremos este tema de forma mais teórica para melhor definir o que é, quando, como e porque se desenvolvem os movimentos sociais.
Os movimentos sociais apresentam-se ao longo da História de diversas maneiras e por diversos motivos, mas, como já foi afirmado, no modo de produção capitalista, há algumas características em comum a todos eles, por exemplo: em todo movimento social há um princípio norteador.

O que seria este princípio norteador?
Trata-se de um projeto construído coletivamente, na maioria das vezes buscando a solução de um problema, a transformação de uma situação, ou ainda, o retorno a uma situação anterior, na qual os indivíduos entendem que havia uma melhor condição para suas vidas. O que vai estabelecer o tipo de projeto do movimento social será a condição de classe do mesmo. Isso quer dizer que à medida que uma reivindicação é estabelecida como um projeto, como uma ideologia, esta estará buscando interesses que serão contrários ou não à ordem social estabelecida; por exemplo, no caso do sistema capitalista temos duas classes sociais, a burguesia e a classe trabalhadora. E em torno dessas duas classes é que se estabelecem os interesses dos movimentos sociais.
Para uma melhor compreensão do que está sendo dito acima podemos usar como exemplo as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST). Este tem como projeto a realização da reforma agrária que significa o fim dos latifúndios e a possibilidade da existência de pequenas propriedades rurais, nas quais os menos favorecidos, nesta sociedade capitalista, poderiam estabelecer-se de forma a criarem seu sustento através de uma agricultura de subsistência ou organizada em cooperativas.
É importante salientar que a questão da terra no Brasil sempre foi uma das bandeiras dos movimentos sociais, pois em nossa estrutura agrária a concentração de terras e a existência de latifúndios estão presentes desde o início de nossa colonização. Isto porque nossa formação social deu-se em dependência de outros países, consequentemente, nossa produção agrária também.

Para elucidar o que estamos dizendo, podemos citar desde a criação das Capitanias Hereditárias — cuja produção era destinada ao mercado português; um exemplo disso na atualidade é a produção da soja e da laranja que também é destinado ao mercado internacional.
Assim, temos como característica estruturante em nosso país uma produção em larga escala, dependente das necessidades exteriores, com grandes extensões de terras, produzindo uma pequena variedade de produtos.
Podemos ter uma maior clareza desse processo no Brasil, quando utilizamos algumas informações obtidas a partir dos dados cadastrais do INCRA de 1992, no qual fica claro que a concentração de terra no Brasil só tem aumentado. Conforme podemos observar no gráfico abaixo, desde a década de 1960, vem aumentando a porcentagem de propriedades com mais de 1000 hectares em contrapartida, diminuindo aquelas com menos de 100 hectares. Para facilitar a compreensão da imensidão de terras que estamos tratando, cada 1 hectare equivale a 10.000 m2.

Capitanias Hereditárias:
forma inicial da distribuição
das terras brasileiras.
Neste modelo, as terras
eram dadas, pela coroa portuguesa,
para quem tivesse
a possibilidade de investimento
e queria se aventurar
por aqui.

ATIVIDADE:
O que aconteceu no período de 1972 a 1978 que acelerou a concentração fundiária brasileira? Isto
ocorreu em todas as regiões? Por quê?
Quais as conseqüências sociais desse processo no campo e nas cidades?

Essa concentração fundiária causa sérios problemas. Os pequenos produtores não conseguem obter rendimentos significativos, pois lhes falta o essencial – a terra. Considerando que esses produtores são a maioria e que empregam grande parte da força de trabalho do campo, podemos entender muitos fatos, como as precárias condições de vida da maioria da população rural e a venda de terras por parte dos pequenos proprietários para os produtores maiores ou para as grandes empresas.
Em suma, a questão da terra torna-se uma bandeira para os movimentos sociais, pois sua concentração transforma-se em um problema num país de grandes dimensões, e com uma população sem acesso à terra e sem condições de ter acesso àquilo que ela produz.
Quando esta reivindicação é realizada por um agrupamento social organizado, há um interesse de classe sendo defendido. Neste caso específico os que defendem a reforma agrária são contrários à existência dos latifúndios. Temos assim, um conflito de classes e de interesses, no qual a classe que defende a reforma agrária organiza-se como um movimento buscando uma mudança na estrutura fundiária.
Assim sendo, entendemos que uma das características gerais dos movimentos sociais é a condição de classe que o mesmo defende. Um outro exemplo, que poderíamos utilizar para elucidar estas diferentes perspectivas, são os vários movimentos que possuem sua origem na defesa de projetos que não transformam a ordem social vigente, mas sim, defendem a mesma.
Na atualidade, um movimento que pode explicar de maneira clara o que são essas organizações coletivas, que não pensam na organização social de forma a transformá-la e sim de modo a voltar a formas anteriores são os movimentos neonazistas, também conhecidos como skinheads.
Não só no Brasil, mas por todo o mundo ocidental, crescem as manifestações fóbicas a diferentes culturas, nacionalidades e etnias; especificamente aqui há movimentos oriundos da ideologia nazista, que por diversas vezes chegam a matar indivíduos que se vestem ou comportam-se diferentemente do que eles assumem como o correto.
Há um grupo no estado de São Paulo chamado “Carecas do ABC”, cuja atividade coletiva chegou ao extremo de jogarem um garoto pela janela do trem, pois o mesmo era punk. As manifestações homofóbicas também estão presentes, o preconceito contra o negro é outra característica que permeia estes movimentos. Na cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná, recentemente (set/2005) um grupo pregando “o orgulho branco” agrediu um negro na região denominada setor histórico. Suas atitudes não pararam por aí, panfletos cujo conteúdo propunha o preconceito ao homossexual e ao negro foram afixados nos postes do local.


Ainda temos um terceiro tipo de movimento social que não só luta pela transformação de uma dada situação, mas também tem como objetivo a transformação radical da forma de organização da sociedade.
O que estamos dizendo, neste caso, é que o coletivo organiza-se a partir de uma necessidade cotidiana, como, por exemplo, melhores condições de trabalho; mas quando o movimento começa a desenvolver seus objetivos transformam-se, a luta intensifica-se, e inicia-se uma tentativa de mudança radical do sistema.
Certamente, o que estamos descrevendo não é nenhuma receita de como o movimento social deve se organizar para se tornar revolucionário, na verdade, para que tal dimensão possa ser atingida há fatores sociais e históricos do momento vivenciado que contribuem para tal formação, portanto, há uma indeterminação histórica, isso quer dizer que há uma impossibilidade, a priori de afirmar o que acontecerá ou não no futuro, se esse caráter revolucionário pode ocorrer ou não.
Esses movimentos geralmente organizam-se a partir de uma reivindicação local e específica, mas, à medida que se desenvolvem, começam a adquirir maior expressão social, extrapolando suas reivindicações iniciais, o que exige do próprio movimento um novo projeto e uma nova proposta para o futuro.
Estamos dizendo agora que, se por um lado, é possível pensar em movimentos que querem alterar algumas características da realidade social, outros pedem uma volta a antigas formas de pensamento preconceituosas e autoritárias, e ainda, existem os movimentos sociais que criam a possibilidade de uma nova forma de organização social, na tentativa de superarem suas necessidades. Este tipo de movimento tem sua origem marcada pela luta de classes, pois, especificamente, quando falamos da questão do trabalho a diferença entre as mesmas fica mais explícita. É por meio das reivindicações de melhores salários, melhor condição de trabalho que se possibilitam para os trabalhadores a compreensão que realizando apenas algumas reformas na organização da sociedade fica impossível superar determinadas barreiras impostas à sua classe.


PESQUISA:
Realize uma pesquisa buscando um movimento social existente no Brasil que represente uma destas três formas descritas acima, caracterizando-o e compreendendo os motivos que os levaram a defenderem tal causa. Para realizar esta pesquise sugerimos que procure um movimento que exista na sua região, seja ela rural ou urbana.
Assim, caracterizamos três formas de movimentos sociais existentes no capitalismo, e que de alguma forma encontram-se na nossa realidade social. Mas, há de se fazer algumas ressalvas quanto à existência destes movimentos: por mais que historicamente sejam possíveis essas três formações específicas, na atualidade, é perceptível a existência apenas de duas.
É muito mais saliente na nossa vida contemporânea a existência de movimentos sociais que procurem:

a) voltar a realizar ações sociais com características preconceituosas e fóbicas, que já deveriam ter sido superadas, oriundas de organizações sociais e explicativas do mundo datadas de meados do século XX;

b) ou movimentos que busquem uma reforma na ordem social vigente [tentando mudá-la, mas que não almejam uma ruptura radical com a realidade.
As causas para a generalização de formas de movimentos sociais com caráter reformador são várias, podemos citar: a) a reestruturação produtiva iniciada a partir de década de 1970; b) a queda do Muro de Berlim em 1989; c) o fim da URSS em 1991. Essas três transformações históricas acabam por contribuir para uma desorganização da classe trabalhadora, pois em função do primeiro item citado, os trabalhadores não possuem uma identidade coletiva; e em função dos dois últimos fatos, não há mais, supostamente, um projeto alternativo ao capitalismo que contribua e favoreça para que tais tipos de movimentos sociais desenvolvam-se.
Desta forma, trataremos um pouco mais cuidadosamente dos movimentos sociais que apresentam pouca possibilidade de ruptura (transformação radical da sociedade) com a realidade social posta, mas que de alguma forma apresentam alternativas. Um bom exemplo para estas formas de movimento encontra-se no Fórum Social Mundial, realizado desde 2001, que já ocorreu no Brasil, em Porto Alegre, e na Índia, em Mumbai. E será este o caso que abordaremos agora. O Fórum Social Mundial (FSM) foi idealizado e criado a partir da iniciativa de alguns brasileiros que desejavam desenvolver uma resistência ao pensamento dominante, e principalmente, a forma neoliberal de organização política e econômica em que a sociedade encontra-se na atualidade. A vontade de fazer oposição ao neoliberalismo no Fórum Social é tão séria que, as datas para as suas realizações foram programadas sempre concomitantes a do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça.
Esse Fórum Econômico é realizado anualmente para discutir os rumos a serem dados à economia dos países centrais e periféricos.
A partir do momento em que surgiu a idéia, criou-se um Comitê Organizador a fim de por em prática o Fórum; o mesmo acabou ocorrendo no ano de 2001, em Porto Alegre, na sua primeira edição, e no mesmo ano foi criado um Conselho Internacional para melhor desenvolver a sua organização e eventos.
Reestruturação Produtiva:
processo de mudança
ocorrido nas indústrias a
partir da década de 1970,
quando há a incorporação,
nas mesmas, das novas
tecnologias micro-eletrônicas,
transformando a produção
e a organização da
fábrica.

Neoliberalismo:
Os princípios do neoliberalismo remontam o liberalismo clássico
de Adam Smith, no qual o mercado não é regulado pelo Estado,
e sim pela livre concorrência. Na atualidade o liberalismo
está sendo reestabelecido de acordo com as novas necessidades
históricas surgidas – por isso, o uso do prefixo neo (novo)
– na política econômica mundial
O FSM é também composto por outros Fóruns realizados paralelamente nas mais diversas regiões, com os mais diversos propósitos. Há os chamados fóruns temáticos: Fórum Mundial da Educação, Fórum sobre “Democracia, Direitos Humanos, Guerra e Tráfico de Droga”; e ainda, os fóruns nacionais e regionais: como por exemplo, Fórum Pan - Amazônico, Fórum Social Africano, entre tantos outros mais. Esta formação caracteriza o FSM como uma série de grandes eventos, nos quais são discutidas as mais diversas temáticas sempre preocupadas com a criação de alternativas para a realidade social. Desta forma, o FSM constitui-se como um espaço de articulação, debate, discussão e reflexão teóricos pelos mais diversos movimentos sociais que participam de suas atividades.
Estes movimentos sociais, por sua vez, possuem os interesses mais diversos, não havendo, portanto, uma prioridade na defesa das lutas.
Todas são importantes e válidas, pois seguindo o projeto norteador do Fórum, cada uma delas possui um contexto específico que as fazem necessárias. Segundo o que diz Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e participante do Fórum: “As prioridades políticas estão sempre situadas e dependentes do contexto” (Santos, 2005: 37).
Assim, a impossibilidade da construção de uma alternativa coletiva, geral, ao mesmo tempo em que, possibilita a diversidade e a não imposição de um único modelo como alternativa, também faz com que o ambiente de debate perca-se na preocupação individual de cada movimento. Geralmente, é pensado como uma saída que reforme o sistema, pois para uma transformação radical da sociedade é necessário a existência de um grande movimento social.
Portanto, cada movimento possui suas necessidades, buscam alternativas diferenciadas para seus problemas e utiliza-se do FSM como um momento para suas articulações e debates. Esta característica é tão forte dentro da organização ou realização do Fórum que na sua carta de princípios consta que nenhum dos participantes pode falar em nome do FSM, tamanha é a diversidade de reivindicações e propostas lá encontradas.
Para maiores informações sobre a Carta de Princípios do FSM pode ser consultado o site do Fórum: www.forumsocialmundial.org.br.
Uma outra característica peculiar quanto à constituição do Fórum é o fato do mesmo não possuir qualquer liderança; os seus dois conselhos e o caráter democrático das decisões não permitem que exista uma hierarquia, e ainda é atribuída, por parte dos movimentos sociais que participam do Fórum uma grande importância às redes que são criadas ou possibilitadas por intermédio da Internet. Assim, como afirma o próprio Boaventura: “O FSM é uma utopia radicalmente democrática que celebra a diversidade, a pluralidade e a horizontalidade. Celebra um outro mundo possível, ele mesmo plural nas suas possibilidades”. (Santos, 2005: 89).
As diferenças dos participantes do FSM, portanto, são inúmeras, como já foi afirmado. Há uma pluralidade quanto à sua constituição que fica ainda mais clara quando são discutidas as possibilidades e alternativas para a sociedade. Encontram-se desde os que querem romper drasticamente com esta forma de organização social em que vivemos, até os que reivindicam uma reforma no sistema político, econômico e social, garantindo sua inclusão neste.
O que há em comum em todos eles, e os fazem se reunir é a luta contra as formas devastadoras assumidas pelo neoliberalismo contra as minorias e os não-detentores de capital. Ainda, há também a negação da luta armada, portanto, a busca da transformação (seja ela qual for) dá-se por intermédio da democracia, lutando e idealizando um mundo em paz.
Na verdade essa caracterização atual do Fórum enquanto espaço de movimentos sociais, não é um consenso. Esta é uma posição, por exemplo, de Francisco Withaker (um dos fundadores do FSM e membro das comissões), defensor da idéia de que se uma linha comum for estabelecida, o espaço será perdido e se estará “asfixiando” a própria fonte de vida do Fórum.
Outra posição também encontrada é a de que o Fórum deve ser sim um movimento dos movimentos, isso quer dizer que o Fórum deve assumir uma posição política, pois caso contrário será um espaço que se perderá e não canalizará nenhuma ação concreta, perdendo seu sentido de existência.
Portanto, há um debate interno sobre as características do Fórum, mas independente disso, o fato é que uma ação coletiva com um propósito único, a partir de seus integrantes é impossível de ser pensada, atualmente. “A maioria dos movimentos sociais e organizações têm experiências políticas nas quais momentos de confrontação alternam ou combinam-se com momentos de diálogo e de compromisso [...] em que as denúncias radicais ao capitalismo não paralisam uma energia para as pequenas mudanças quando as grandes não são possíveis”. (SANTOS, 2005: 92).
Essa afirmativa acima do Boaventura de Sousa Santos só vem a reforçar nossas afirmações quanto ao caráter plural e reformador presentes no FSM. Pois, se por um lado, há a possibilidade de uma tentativa individual dos movimentos que leve ao confronto direto ao capitalismo, por outro, a impossibilidade de uma ação conjunta os levam a crerem que grandes mudanças estruturais no sistema sejam impossíveis. Essa discussão que estamos fazendo em torno do FSM, na verdade, caracteriza quase que todos os movimentos sociais presentes da atualidade, por isso, que foi dito anteriormente, que o FSM é representativo de como, hoje, encontram-se os movimentos sociais e quais as suas principais características.

PESQUISA:
Uma afirmação realizada no inicio desta discussão ainda pode ser retomada: foi afirmado que o FSM é representativo dos movimentos sociais que não realizam uma ruptura radical com a realidade, mas também, foi dito, que os movimentos que compõem o Fórum são contrários ao neoliberalismo e buscam alternativas para a sociedade. Assim, com base no que foi dito acima, pesquise os projetos de dois movimentos sociais que participam do Fórum Mundial Social e compare seus objetivos e suas propostas para a sociedade. Para realizar tal pesquisa, sugerimos que se consulte o site ou os materiais impressos pelo Fórum produzidos.

FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Salvina Maria Ferreira

Se os homens sempre procuraram ser livres,
por que organizaram um meio de serem
controlados?

Tal como nós, muitas pessoas tentaram responder à questão acima e escreveram verdadeiros tratados a partir de seus estudos e análises de sua sociedade e do momento histórico em que viviam. Acompanhemos algumas dessas respostas!
Comecemos por Nicolau Maquiavel (1469-1527) que viveu numa sociedade italiana corrompida, dividida, sujeita às invasões externas.
Ele nos diz que os homens buscam uma organização de um poder capaz
de colocar freios em seus maus sentimentos e em seus desejos
mundanos. Assim sendo, o homem só tem um caminho: escolher uma
forma de governo capaz de controlar a maldade humana.
Afinal que tipo de governo seria esse? Segundo Maquiavel, somente
um príncipe seria capaz de organizar os homens numa sociedade onde
existisse o equilíbrio, sem maus desejos, educada, virtuosa e com instituições
estáveis. Quando chegasse a atingir esse tipo de sociedade, o
príncipe não precisaria mais governar pois os homens chegariam a um
ideal e poderiam mudar a forma de governo para a República pois os
homens seriam virtuosos e participariam ativamente.
Para o filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), o homem, em seu “estado
de natureza”, acaba provocando conflitos com os outros, pois
vive competindo, desconfia de todos e vive buscando a glória. Essa
situação levou os homens a buscarem uma maneira de evitar esse
constante estado de guerra de todos contra todos.
E qual foi a saída? A saída foi fazer um contrato que assegurasse a
paz. Mas será que só isso resolveu a questão? Segundo Hobbes, não,
pois um papel assinado não garante a paz. É necessário que os homens
submetam sua vontade à vontade de um só homem que os mantenha
em respeito e sob leis. E quem seria esse homem? Que tipo de
organização seria necessária? Esse homem seria um rei que exerceria o
poder despoticamente e essa organização seria o Estado absolutista.
Mas o que é Estado absolutista e por que Hobbes nos dá essa resposta?
Bem, na sociedade dele, a Inglaterra, havia muitos conflitos entre
o poder real, absoluto, e o poder do Parlamento, que queria liberdade
política e econômica, e isso estava levando a muitas brigas. Além
do mais, o governo existe para que possamos viver em paz e o poder
do governante tem que ser ilimitado. Portanto, segundo Hobbes, ou o
poder é absoluto, centralizado e sem divisões ou continuamos a viver
na condição de guerra, de poderes que se enfrentam constantemente.
Já, para John Locke (1632-1704), a resposta à questão inicial é: os
homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade com o
objetivo de preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam
no “estado de natureza”. Que direitos são esses? O direito à vida,
à liberdade e aos bens, que Locke simplesmente chama de propriedade.
E como garantiriam isso? Por meio de um corpo de leis. A próxima
ação dos homens foi a de escolher a forma de governo a partir da
decisão da maioria.
Qual a forma de governo defendida por Locke? Aquela que for escolhida
pela maioria e que cumpra seu objetivo: conservar a propriedade.
Se isso não for cumprido e ainda o governo usar da força sem
amparo legal, o povo tem o legítimo direito de resistência à opressão
e à tirania.
Por que Locke defende o poder legítimo da população ir contra uma
forma de governo? Porque ele era contra o poder absoluto exercido em
sua sociedade, a inglesa. Essa é mais uma prova de que qualquer tipo de
governo, para ele, só é válido se for do consentimento do povo.
Vejamos mais uma resposta à nossa questão inicial. Ela nos é dada
por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) que, em seu livro O Contrato
Social, nos diz que os homens fizeram uma escolha entre serem infinitamente
livres em seus impulsos, que podem aniquilar a “vida natural”
ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade dadas pela
lei. É possível, então, ser livre mesmo a partir da criação de leis? Não
é algo esquisito, pois as leis não nos limitam? Segundo Rousseau não,
porque somos parte ativa e passiva nesse processo. Como assim? É o
seguinte: nós elaboramos as leis e ao mesmo tempo as obedecemos, o
que mostra ser possível a relação perfeita entre liberdade e a obediência.
Obedecer à lei escrita por nós mesmos é um ato de liberdade.
Para que a melhor escolha prevalecesse, foi necessário que todos
fizessem uso da razão e da liberdade, a fim de instituírem um contrato.
Essa é a primeira condição que dá legitimidade à vida política, uma
vez que todos estamos em pé de igualdade. A partir daí os homens fizeram
um contrato que inaugurou a organização de um Estado. E qual
a forma de governo defendida por Rousseau? Diferentemente dos outros
pensadores aqui apresentados, ele afirma que qualquer forma de
governo que se adote é secundária desde que ela esteja submetida ao
poder soberano do povo. O governo é, então, entendido como corpo
administrativo do Estado, sendo limitado pelo poder do povo. É nesse
sentido que, mesmo sob o regime monárquico, o poder do povo pode
ser soberano, se o monarca governar como funcionário do povo.

ATIVIDADE:

Diante dessas idéias, nos cabem algumas questões. Responda-as:
1. Pesquise o que significa “estado de natureza” para Hobbes e John Locke. É a mesma explicação de
“vida natural” para Rousseau? Faça uma comparação entre os significados encontrados.
2. Releia as idéias de Maquiavel, Hobbes, John Locke e Rousseau. Depois diga com qual delas você
concorda e não concorda, bem como o porquê.
3. Você é convocado a responder a questão: “Por que o homem, querendo ser livre organiza um meio
de ser controlado?” Como a responderia?

E a problemática continua, mesmo que tenhamos conseguido entender
um pouco os motivos da organização do Estado. E qual seria,
então a melhor forma de organização desse Estado? Maquiavel defende
um governo centralizado na pessoa de um príncipe; Hobbes defende a
monarquia absolutista; John Locke diz que a melhor forma é aquela
escolhida pelo povo; já Rousseau defende que a melhor forma de
governo é aquela em que, quem for escolhido para governar deve ser
funcionário do povo, que é soberano. Para entendermos melhor por
que existem essas opções de tipos de governo, leia atentamente a história
que se segue.

“Uma discussão célebre”
“Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (...) entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises. O episódio, puramente imaginário, teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo, mas o narrador, Heródoto, escreve
no século seguinte. De qualquer forma, o que há de notável é o grau de desenvolvimento que já tinha atingido o pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV). A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar
de “clássicas” (...). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”, embora naquela passagem não encontremos ainda todos os termos com que essas três modalidades de governo foram consignadas à tradição que permanece viva até nossos dias. (...) Otanes propôs entregar o poder ao povo (...) argumentando assim: ‘Minha opinião é que nenhum
de nós deve ser feito monarca, o que seria penoso e injusto. Vimos até que ponto chegou a prepotência de Cambises, e sofremos depois a dos magos. De qualquer forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser, se não é responsável perante nenhuma instância? Conferindo tal poder, a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A posse de grandes riquezas gera nele a prepotência, e a inveja é desde o princípio parte de
sua natureza. Com esses dois defeitos, alimentará todas as malvadezas: cometerá de fato os atos mais reprováveis, em alguns casos devido à prepotência, em outros à inveja. Poderia parecer razoável que o monarca e tirano fosse um homem despido de inveja, já que possui tudo. Na verdade, porém, do modo como trata os súditos demonstra bem o contrário: tem inveja dos poucos bons que permanecem, compraz-se com os piores, está sempre atento às calúnias. O que há de mais vergonhoso é que, se alguém lhe faz homenagens com medida, crê não ter sido bastante venerado; se alguém o venera em excesso, se enraivece por ter sido adulado. Direi agora, porém, o que é mais grave: o monarca subverte
a autoridade dos pais, viola as mulheres, mata os cidadãos ao sabor dos seus caprichos.
O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, ‘isonomia’; não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas ao voto popular. Proponho, portanto, rejeitarmos a monarquia, elevando o povo ao poder: o grande número faz com que tudo seja possível’. (...) Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: ‘Subscrevo o que disse Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à distribuição do poder ao povo, contudo, seu conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a plebe desatinada.
Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. Como poderia sabê-lo, se nunca aprendeu nada de bom e de útil, se não conhece nada disso, mas arrasta indistintamente tudo o que encontra no seu caminho? Que os que querem mal aos persas adotem o partido democrático; quanto a nós, entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos
dentre os melhores – e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores’. (...) Em terceiro lugar, Dario manifestou sua opinião: ‘O que disse Megabises a respeito do governo popular me parece justo, mas não o que disse sobre a oligarquia. Entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu estado perfeito, isto é, entre a melhor democracia, a melhor oligarquia e a melhor monarquia, afirmo que a monarquia é superior a todas. Nada poderia parecer melhor do que
um só homem – o melhor de todos; com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários. Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público: todos querem ser o chefe, e fazer prevalecer sua opinião, chegando por isso a odiarse; de onde surgem as facções, e delas os delitos. Os delitos levam à monarquia, o que prova que esta é a melhor forma de governo.
Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provoca inimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores: os que agem contra o bem comum fazem-no conspirando entre si. É o que acontece, até que alguém assume a defesa do poder e põe fim às suas tramas, tomando-lhes o lugar na admiração popular, admirado mais do que eles, torna-se monarca. Por isso, também a monarquia é a melhor forma de governo.
Em suma, para dizê-lo em poucas palavras: de onde nos veio a liberdade? Quem a deu? O povo, uma oligarquia, ou um monarca? Sustento que, liberados por obra de um só homem, devemos manter o regime monárquico e, além disso, conservar nossas boas instituições pátrias: não há nada melhor’.”

(BOBBIO, 1985. p.39-41).


ATIVIDADE:
Vejamos: temos algumas respostas do porquê os homens organizaram a sociedade e o Estado. Vamos
trabalhar um pouco respondendo às questões abaixo.
1. Os três personagens da história “Uma discussão célebre”, Otanes, Megabises e Dario fazem, cada
um, a defesa de uma das formas de governo e criticam outra. Faça um quadro que mostre qual é
o tipo de governo defendido e criticado por cada um. Neste quadro anote os argumentos que eles
utilizam.
2. Com mais três colegas, elejam um tipo de governo para defenderem
e um outro para criticarem, isto é, dizerem porque apóiam
um e não o outro. Depois montem um tribunal onde apresentarão
a defesa e as críticas desses tipos de governo. Escolham
cinco colegas para serem os juizes que elaborarão o veredicto
final de cada tipo de governo.
Tudo isso nos leva a pensarmos em nossas sociedades e em nossos
tipos de governo. Por que temos, no Brasil e nos E.U.A., a República
presidencialista? Por que na Inglaterra e na Espanha há a Monarquia
parlamentarista? Por que na França e na Itália há o Parlamentarismo?
Por que a experiência de alguns países, como, por exemplo, a França
e os E.U.A., é tida como modelo para os demais?
Para respondermos essas questões é necessária a pesquisa do processo
histórico de cada país a fim de entendermos as razões ou os motivos
de terem determinado certo tipo de governo. Vejamos a história
da França, mais exatamente o processo da Revolução Francesa, como
exercício de análise e compreensão.
Essa Revolução ocorreu em 1789 e desde então é cantada em verso
e prosa como modelo de revolução democrático-burguesa. Mas por
quê? É considerada modelo porque pode e deve servir de exemplo;
democrático porque ao lançar as palavras de ordem – liberdade, igualdade
e fraternidade – procurou assegurar o respeito aos direitos de cada
um; e burguesa porque, conforme mostrou a história, ajudou e ajuda
a deter propostas de mudanças mais efetivas.
Mas precisamos nos perguntar sobre a organização da sociedade
francesa às vésperas da revolução de 1789: Que tipo de sociedade era?
Quem a governava? Como a governava? Quem inspirou os ideais revolucionários?
Os revolucionários conseguiram atingir os objetivos propostos?
Para começar, pode-se dizer que, apesar dos historiadores colocarem
como período final do feudalismo o século XVI, havia ainda,
na França, alguns caracteres feudais que, teimosamente, insistiam em
manter-se vivos por mais tempo. Isso está longe de significar, entretanto,
que o sistema feudal se mantivesse dominante até o século XVIII,
pois, um capitalismo “agrário” vinha sendo introduzido muito antes
disso, a ponto de, no século XVIII, os tradicionais pagamentos aos senhores
serem bastante modestos quando comparados com os arrendamentos
capitalistas.
Politicamente, a sociedade francesa era governada pelos
reis que mantinham o poder centralizado em suas mãos a
ponto de Luis XV dizer ao Parlamento de Paris:

“Em minha pessoa reside o poder soberano. Só a mim
pertence o poder legislativo, sem dependência e sem
partilha. A ordem pública emana de mim por inteiro, e os
direitos e interesses da nação estão unidos necessariamente
aos meus, e só repousam em minhas mãos.” (MICELI,
1987:52).Veja você! O que diferencia os antigos reis absolutistas dos ditadores
de hoje não é a prepotência deles, mas a capacidade de dizer claramente
e em público, o que ia em suas cabeças!
Luis XV ignorava ou talvez fingia não saber que a monarquia estava
desacreditada, que os poderes locais, simbolizados pelos antigos
senhores feudais, não aceitavam a centralização da administração, que
os intendentes de justiça, de polícia e de finanças eram funcionários
poderosos, pois em suas mãos estava o controle das revoltas, do comércio,
da agricultura e da indústria, além de serem responsáveis pelo
recrutamento de soldados para o exército e da cobrança de impostos
antecipados à Coroa.
Além desses problemas internos, a França estava falida pois disputava,
com a Inglaterra, a Áustria e a Prússia, por exemplo, territórios
coloniais. No fundo era uma briga pela divisão do mundo e do controle
político e econômico a partir de interesses exclusivos.
Está dando para perceber como o tipo de governo implantado na
França vai construindo seu próprio fim? Então continuemos! Vejamos
agora como a sociedade francesa estava organizada internamente. Vamos
lembrar de uma perguntinha clássica que se faz quando estudamos
de 5ª à 8ª: Como estava organizada a sociedade francesa às vésperas
da revolução de 1789? Lembra a resposta? Vamos ajuda-lo! Ela
estava organizada em três grupos:
a) 1º Estado representado pelo clero que tinha privilégios políticos, judiciários
e fiscais, controlava 10% das terras de todo território francês e,
além disso, cobrava taxas de batismo, casamento, sepultura e a dízima.
Isso não quer dizer que todo o clero tinha esses privilégios. Somente o
alto clero, isto é, bispos e abades, tinha esses privilégios. Os que pertenciam
ao baixo clero, ou seja, os padres sem cargos, passavam dificuldades
tanto quanto a maioria da população francesa.
b) 2º Estado representado pela nobreza, aquela que detinha o poder
na Idade Média, também tinha muitos privilégios como: podiam
usar espada; tinham banco reservado nas igrejas; não pagavam impostos;
tinham o monopólio de acesso aos cargos superiores do
exército, da igreja e de serem juízes. Muitos ainda recebiam impostos
dos seus camponeses.
c) 3º Estado era composto pelos camponeses, artesãos, operários, pela
burguesia, fosse ela comercial, industrial ou financeira e pelos
profissionais liberais – médicos, juristas, literatos e professores. Para
grande parte desses que compunham o 3º Estado, especialmente
os camponeses, artesãos e operários, a situação não era nada boa.
Para piorar, uma grande seca, entre 1785 e 1789, provocou a elevação
dos preços dos principais produtos consumidos por eles. Isso
fez com que a fome se alastrasse ainda mais. Dá para perceber
o que andou acontecendo, não? Como conter camponeses, artesãos
e operários famintos e revoltosos?

Aqui, para tentar responder quem inspirou os propósitos da revolução, retornemos aos nossos
pensadores, especialmente Locke e Rousseau que tentaram provar que os homens são os
principais responsáveis por seu destino. Analisemos assim: as necessidades práticas da burguesia
de aumentar seus lucros e a busca dos camponeses, artesãos e operários de acabar com
a fome e a miséria acabaram dando
respaldo às idéias filosóficas. Só faltava
arregaçarem as mangas e irem para
a luta. Foi o que aconteceu em 14
de julho de 1789 quando uma multidão
invadiu e tomou a Bastilha, fortaleza
onde o rei trancafiava seus inimigos
políticos.



PESQUISA:

Só nos resta saber se os revoltosos conseguiram seus objetivos. Fica aqui o desafio:
1. Faça uma pesquisa e responda se os revoltosos conseguiram atingir seus objetivos e quais meios
foram utilizados.
2. Pesquise se na história do Brasil houve um acontecimento ou uma revolta que possa ser comparada
com a Revolução Francesa. Faça um quadro comparativo entre elas destacando: por que ocorreu,
quem participou, quais os objetivos, o que a influenciou e quais os resultados obtidos.
3. Entreviste cinco pessoas com as seguintes questões:
a) Você sabe explicar o que é:
1) Monarquia?
2) Oligarquia?
3) Democracia?
4) Parlamentarismo?
b) Hoje, no Brasil, temos o presidencialismo como tipo de governo. Quem fez essa escolha? Com
base em quê?
c) Se tivéssemos um plebiscito no Brasil para mudar o tipo de governo, em qual você votaria? Monarquia,
Oligarquia, Parlamentarismo ou Presidencialismo? Por quê?
Construa um texto comentando e relacionando as respostas com a questão inicial de nosso estudo.
Leia suas conclusões para os demais colegas.

O PROCESSO DE TRABALHO E A DESIGUALDADE SOCIAL

O PROCESSO DE
TRABALHO E A
DESIGUALDADE
SOCIAL



“A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída para qualquer parte
(...)
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer”
COMIDA – Arnaldo Antunes,
Marcelo Fromer e Sérgio Britto.


Você já escutou os versos acima e já
parou para pensar sobre o que podemos
fazer para ter tudo isto? Ou
melhor, o que você, sua família, e seus
amigos fazem para ter acesso a tudo isto?

Sabemos que para viver temos que ter comida, água potável, roupas
e uma moradia segura. Mas sabemos também que na sociedade
capitalista o caminho para ter o acesso à “comida, diversão e arte” não
é nada fácil, é uma verdadeira odisséia. Então, como é possível suprir
estas necessidades básicas?
Se “(...) a gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer
parte(...)”, o que fazemos afinal, para conseguirmos garantir e resolver
estas questões? O que você faz?
Agora, como estão nos versos da música, queremos ter a garantia
que as chamadas questões materiais – a comida, a água potável, as
roupas adequadas para cada tipo de estação, a casa com segurança –
e as questões subjetivas – sentimentos, desejos, gostos – sejam resolvidas.
Temos aqui, portanto, duas questões essenciais: o que é imediato
ou básico são necessidades materiais do ser humano; o que é subjetivo
são necessidades imateriais. Mas esta preocupação não é somente
uma preocupação particular, mas de todas as sociedades ao longo da
história humana. Como “(...) a gente não quer só comida (...)”, estas
duas necessidades devem ser resolvidas, e na busca destas soluções,
novas necessidade vão surgindo. Assim, o contorno do nosso cotidiano
vai sendo desenhado na medida em que as soluções de todos os tipos
vão se realizando. Para pensar sobre isso, vejamos como a Sociologia
pode nos auxiliar.
O pensador alemão Karl Marx (1818-1883) afirmou que, para resolver
as suas necessidades básicas, o ser humano vai se apropriando da
natureza, estabelecendo relações com outros seres humanos, pensando
sobre a sua vida e criando novas e novas necessidades. Como isso
é possível? Imagine que você tem que construir um banco de praça e
a matéria-prima é de “segunda mão”. Tendo o material, o que mais é
necessário para construir o banco? Bem, o conhecimento de como fazê-
lo, e de como utilizar o material reciclável e as ferramentas. Temos,
portanto:
(1) você – um SER HUMANO;
(2) o CONHECIMENTO;
(3) a natureza que já foi modificada, a MATÉRIA-PRIMA;
(4) e os INSTRUMENTOS – máquinas, ferramentas e utensílios.
São necessários todos estes elementos juntos para que o banco seja
construído. Temos uma unidade que permite que você produza ou
melhor construa o banco. Esta unidade é o que chamamos de PROCESSO
DE TRABALHO.
Foi com este processo que a humanidade construiu tudo o que
existe na vida: ferramentas, máquinas, a matéria-prima transformada
ou não (um exemplo disto é o ferro encontrado bruto na natureza,
transformado em aço para a fabricação de tratores, ônibus, geladeiras, bicicletas), os prédios, os estádios de futebol, as escolas, as ruas e estradas,
os ônibus espaciais... enfim um conjunto imenso de coisas. Se
isolarmos o conhecimento, as ferramentas e a matéria-prima e retirarmos
você da construção do banco, vamos observar que o banco não
será construído. Então consideramos você – o ser humano – o principal
elemento desta unidade. Isto porque é você quem vai dar asas à imaginação
(pois não é só de pão que vive o homem) e construir e transformar
tudo que o cerca.


PESQUISA:
Pegue qualquer objeto do seu dia- a- dia e pesquise:
1. Qual é a matéria-prima utilizada? Ela é bruta ou já foi processada?
2. Explique que tipo de conhecimento está envolvido na fabricação deste objeto: artístico, científico, filosófico?
3. Quais ferramentas foram utilizadas? Quem esteve envolvido na sua fabricação? Explique como.
4. Faça uma conclusão considerando a importância deste objeto para o seu cotidiano. Explique se ele
é fundamental ou secundário.

Então, seguindo o raciocínio anterior, sabemos que para viver temos
que resolver problemas de ordem material e básica como comer,
beber, vestir e morar. Mas como nos indica a música não é só disto que
vivemos. Ir ao cinema, sair com os amigos, ir ao futebol, participar das
festividades na família, exercitar e exercer nossa sensibilidade e gosto
por um tipo de roupa, de música, de filme, de time de futebol, de professor,
e de amigo fazem parte desta busca de resoluções. Para isto, os
seres humanos vêm modificando a natureza e tudo ao seu redor, até a
nós mesmos. Já sabemos que o ser humano é o principal elemento do
processo de produção.
Se acompanhamos os jornais vamos perceber que as ações não caminham
para a resolução das necessidades materiais e imateriais. A
destruição do planeta e de outros seres humanos ocorrem indiscriminadamente
em quase todos os lugares do mundo. Isto é o que em Sociologia
foi chamado de contradição, por Karl Marx, pensador alemão
já citado anteriormente neste texto: a não-resolução das necessidades
humanas mesmo tendo condições para fazê-lo. São problemas que a
humanidade não resolveu desde que o gênero homo começou a dominar
o planeta.
Você sabe que, nesta caminhada do ser humano, para resolver estas
necessidades, ele desenvolve ligações com os outros seres humanos e
várias formas de organizações sociais vão surgindo. Seguindo estciocínio, de que é a unidade entre o ser humano, o conhecimento, os
instrumentos e a matéria-prima, que possibilita a relação com o mundo
natural e a criação do mundo social modificado? Vamos tentar entender
como se desenvolvem estas ligações.
Quando o homem se espalhou pelo mundo, saindo da África e
convivendo, segundo as recentes pesquisas da Paleoantropologia, com
outras espécies do gênero, criou laços com os membros do seu grupo.
Estes laços se estreitaram, ficando cada vez mais fortes, pois enfrentar
a natureza – clima, vegetação, relevo, animais selvagens – revela-se
uma aventura difícil e perigosa. Por isso, a união para garantir a existência
passa a ser o elemento principal para continuar vivendo. Essas
ligações são denominadas de relações sociais. Estamos vendo que, no
início do processo de surgimento das primeiras formas de organização
social estas relações eram coletivas.
Então, o que significa dizer que essas relações eram coletivas?
Imagine que você e seus amigos estão perdidos na floresta Amazônica
e não conhecem o território, e necessitem fabricar instrumentos
e utensílios. O mundo natural parece ameaçador e com certeza vocês
buscarão ficar unidos, dividir igualmente a comida, a água, os cuidados
com aqueles que estão doentes e com medo. Querem resolver tudo
para que todos fiquem bem. Então, unidos, zelarão para que o grupo
consiga sobreviver em um ambiente inóspito para o forasteiro. É muito
importante observar que no processo de transformação da natureza, o
homem vai modificando o espaço natural considerando as suas capacidades e as ferramentas que possui. É uma combinação e uma escolha entre a capacidade humana de transformação e aquilo que ele vai encontrar na natureza. O que resulta desta relação é uma nova realidade que continua a ser explorada. Veja na proposta de trabalho a seguir como isto é possível.

PESQUISA:

Faça uma pesquisa e veja se ainda hoje existem regiões inóspitas além desta descrita acima, e pense
como você e seu grupo agiriam para sobreviver. Para isto você deve:
1. Localizar a região e indicar qual é o tipo da paisagem;
2. descrever como garantiriam a água;
3. descrever como garantiriam a segurança;
4. descrever como garantiriam os alimentos;
5. descrever como garantiriam a saúde;
6. descrever como garantiriam a locomoção


Então, no início da existência da humanidade (40.000 a.C.), havia
uma relativa igualdade entre os membros de um mesmo agrupamento
social. Relativa porque do ponto de vista das questões básicas de sobrevivência
todos têm acesso a eles. Ao mesmo tempo estas sociedades
eram hierarquizadas tanto com a divisão sexual do trabalho quanto com
as demarcações etárias. Como sabemos disto? É só observarmos os povos
indígenas brasileiros, antes da chegada dos europeus (século XIV da
Era Cristã). A forma de organização e de resolução dos problemas de sobrevivência
destes povos é exemplo deste período quando havia a necessidade
de agir coletivamente, para enfrentar a natureza.
Veja, os indígenas que habitam o Parque Nacional do Xingu e os
Bosquínamos da África setentrional. Atualmente, são exemplos deste
período (quando havia a igualdade descrita acima – 700.000 a.C. a
40.000 a.C.) em que, ao resolver suas necessidades básicas, o ser humano
o fazia coletivamente. Com o aprimoramento dos instrumentos
e dos utensílios, e um controle maior sobre a natureza, com a agricultura
e a domesticação dos animais, passa a existir em algumas regiões
e entre alguns povos o acúmulo de alimentos. As casas são melhoradas
para garantir um abrigo mais seguro e as roupas também acompanham
estas mudanças com a utilização de novas matérias-primas para
a sua confecção. Essas alterações acompanham a ocupação do espaço
geográfico fazendo com que deixem de ser nômades e se transformem
em povos sedentários. A Geografia, a História e a Sociologia são as Ciências
que vão pensar o processo de trabalho interpretando como este
se desenvolve nesta busca do ser humano de resolução das necessidades
materiais e subjetivas. O armazenamento da água e alimentos fica mais aprimorado com a
utilização da cerâmica como matéria-prima. O aperfeiçoamento da navegação
e a utilização da roda e do transporte acompanham este ritmo.
É importante frisar que estas transformações não são lineares nem evolutivas.
Elas são desiguais e acompanham a forma utilizada por cada
povo na sua região na ocupação do espaço e na criação da sociedade.
Não podemos achar que todos fizeram da mesma maneira. Ao contrário,
a forma de ocupação e o processo cultural revelam como cada povo
enfrentou a natureza e foi resolvendo suas necessidades básicas.
As formas mais apuradas de solução dos problemas imediatos: comer,
beber, vestir e morar, na medida em que são resolvidos acabam
criando outras e novas necessidades. Assim, locais onde é possível
guardar os alimentos e a água vão sendo construídos para que estes
sejam utilizados nos momentos de escassez, que são freqüentes e fazem
com que as contradições (Lembra? A não-resolução das primeiras
necessidades) assombrem os seres humanos. Vai ser necessário que alguns
cuidem deste acúmulo e da sobra do que foi produzido ou consumido.
Estes que vão cuidar do que todos produziram vão criar um grupo de
segurança para auxiliá-los nesta nova tarefa. Este corpo de segurança, provavelmente
são os mais fortes ou os que já tinham a tarefa de serem os
guerreiros do grupo. Temos aqui um conjunto de pessoas que se desliga,
se afasta daqueles que estão produzindo o necessário para a sobrevivência
de todos. Você pode perguntar: quando isso ocorreu?
Essas mudanças ocorrem na passagem do Neolítico para o surgimento
da sociedade desigual (III milênio antes da Era Cristã), quando
vai existir a propriedade e esta não vai ser coletiva. Este distanciamento
em que alguns vão viver do TRABALHO que outros executam,
permitiu o surgimento da desigualdade entre os seres humanos dentro
da mesma sociedade. Essa desigualdade foi se aprofundando e as decisões
sobre a distribuição do que foi produzido passam a ser realizadas
por estes, que vão se tornando donos/proprietários das terras, dos
animais, das ferramentas...
Como isso é possível? Imagine que você está trabalhando no campo
e as pessoas que cuidam do armazenamento observam que se não
for estipulada uma cota de consumo para cada família, não terão comida
suficiente para o próximo período de escassez. Então devem, para
garanti-la, criar punições para aqueles que não cumprirem o que foi
determinado. Que tipo de punição? Algo como ter que trabalhar em
dobro, dar os seus animais, dar as ferramentas que utilizam – daí, para
trabalhar tem que utilizar as ferramentas de outros. Viu como começou
a propriedade do que chamamos meios de produção – ferramentas,
matérias-primas, os galpões e prédios.
A forma de divisão da sociedade em que uns são proprietários dos
meios de produção – ferramentas, matérias-primas outros são somente proprietários da força de trabalho – energia gasta no
dia-a-dia e o conhecimento de como executar a sua tarefa no processo
produtivo – é a base para o que chamamos de sociedade capitalista.
Esta diferença entre os seres humanos vão marcar as relações sociais
que passaram a estabelecer a partir do fortalecimento das duas classes
sociais: os donos dos meios de produção e os proletários. Podemos,
assim, buscar no passado da humanidade muitas das explicações para
a situação complicada que é a busca do emprego hoje.
As soluções se inscrevem no plano daquilo que chamamos de conquistas
da humanidade; mas não podemos esquecer o que chamamos de
contradições. São elas que vão marcar estas conquistas e nos alertar para
perguntar sobre o principal elemento do trabalho que é o ser humano.
Bem, voltando às questões do início do texto, vamos ver que a humanidade,
para resolver as questões materiais e subjetivas (ter “comida,
diversão e arte”) vai construindo o seu cotidiano, e que este já foi predominantemente
coletivo, mas se modificou com a transformação da natureza.
Surge a desigualdade entre os seres humanos e essa, por sua vez,
vai marcar o dia-a-dia da sociedade.
Assim, o que não podemos esquecer é que, na medida em que a
humanidade vai se apropriando da natureza, modifica o espaço que a
cerca e desenvolve não só ações criativas, mas também destrutivas – o
aquecimento global – conseqüência do desmatamento, da poluição pelo
dióxido de carbono, pela poluição de rios e solos, pela retirada de minerais
de maneira predatória– sem citar a matança de animais e a destruição
do seu hábitat.

PESQUISA:

Pesquise três diferentes processos de trabalho e demonstre como ocorre a modificação da natureza
e as relações entre os homens nesta transformação. Faça um painel para cada um deles e apresente
para a sala.

E é justamente por isso que não podemos desejar somente a comida,
pois junto dela deve vir a água potável, a vestimenta adequada, a
casa segura, o acesso ao conhecimento, às artes, à Filosofia. Tudo o
que foi criado pelo ser humano com a intenção de resolver os problemas
para viver, e também as soluções para os problemas como os indicados
acima relacionados com as ações destrutivas. Pense sobre as
soluções que podem ser dadas para resolver estas novas questões – a
destruição da natureza, que estão diretamente ligadas às necessidades
materiais e subjetivas apontadas no início e nas indagações finais da
música “Comida” referenciada no texto.


Neste texto você leu sobre
a transformação da natureza
a partir do processo
de trabalho realizado ao longo
da história da humanidade,
na busca de resolver suas
necessidades básicas. Já
o emprego é esta ação que
chamamos de trabalho; ela é
a atividade remunerada, que
os trabalhadores assalariados
executam durante a jornada
de trabalho no dia-a-dia.


Essa busca de saídas para resolver as contradições entre produção
e escassez – de alimentos, de água, de moradia, de escolas, de segurança,
de saúde, de lazer.... de acesso à “diversão e arte” – transforma
o ser humano em um ser que supera limites. Assim, uma indagação deve
permanecer quando olhamos os problemas e vemos a dor e o sofrimento
de muitos: “Você tem fome de quê?”
Podemos fazer uma lista interminável de necessidades materiais e
subjetivas que não foram resolvidas, mas com certeza o item Justiça
deve aparecer. Sabia que a idéia (e, portanto uma necessidade subjetiva)
de justiça é uma construção humana? Muitas vezes para resolvermos
questões materiais, nós recorremos a uma questão subjetiva, como
a justiça. Então para sobreviver, o ser humano construiu tudo que
temos – transformando a natureza, construindo relações sociais e também
elaborando discussões complexas sobre as necessidades subjetivas.
Leia nos versos da música e perceba como eles formam uma unidade:
“(...)bebida é água /comida é pasto / você tem sede de quê? /
você tem fome de quê? / a gente não quer só comida /a gente quer comida,
diversão e arte”(...) !!!!

ATIVIDADE:

Pense nos versos da música e elabore uma lista das necessidades materiais e subjetivas. Relacione
essas necessidades com o processo de trabalho a partir do que foi tratado neste texto.


Filmes:
Segunda-feira ao sol.(Las Lunes al sol. 2002. Espanha, direção Fernando
Leon de Aranoa).
A guerra do fogo (1981, França/Canadá, direção: Jean-Jaques Annud)
Peões (2004, Brasil, direção Eduardo Coutinho).
Ilha das Flores (1989, Brasil, direção Jorge Furtado). Acesso à internet: www.
portacurtas.com.br
Tempos modernos (1936, direção Charles Chaplin)
Música:
Comida - Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto.