O homem pode ser identificado e caracterizado como um ser que pensa e cria explicações. Criando explicações, cria pensamentos. Na criação do pensamento, estão presentes tanto o mito como a racionalidade, ou seja, a base mitológica, enquanto pensamento por figuras, e a base racional, enquanto pensamento por conceitos. Esses elementos são constituintes do processo de formação do conhecimento filosófico.
Este fato não pode deixar de ser considerado, pois é a partir dele que o homem desenvolve suas idéias, cria sistemas, elabora leis, códigos, práticas.
Compreender que o surgimento do pensamento racional, conceitual, entre os gregos, foi decisivo no desenvolvimento da cultura da civilização ocidental é condição para que se entenda a conquista da autonomia da razão (lógos) diante do mito. Isso marca o advento de uma etapa fundamental na história do pensamento e do desenvolvimento de todas as concepções científicas produzidas ao longo da história humana.
O conhecimento de como isso se deu e quais foram as condições que permitiram a passagem do mito à filosofia elucidam uma das questões fundamentais para a compreensão das grandes linhas de pensamento que dominam todas as nossas tradições culturais. Deste modo, é de fundamental importância que o estudante do Ensino Médio conheça o contexto histórico e político do surgimento da filosofia e o que ela significou para a cultura. Esta passagem do pensamento mítico ao pensamento racional no contexto grego é importante para que o estudante perceba que os mesmos conflitos entre mito e razão, vividos pelos gregos, são problemas presentes, ainda hoje, em nossa sociedade, na qual a própria ciência depara-se com o elemento da crença mitológica ao apresentar-se como neutra, escondendo interesses políticos ou econômicos em sua roupagem sistemática, por exemplo.
Ao escrever sobre o conteúdo estruturante Mito e Filosofia, os autores preocupam-se em desenvolver textos que permitam aos estudantes de filosofia fazerem a experiência filosófica a partir de três recortes, que são: Mito e Filosofia; O Deserto do Real; Ironia e Filosofia. Além destes, muitos outros recortes são possíveis dentro deste Conteúdo
Estruturante.
Mito e Filosofia: trata do problema da ordem e da desordem no mundo.
O homem, ao procurar a ordem do mundo, cria tanto o mito como a filosofia. Muitos povos da antigüidade experimentaram o mito, que é um pensamento por imagens. Os gregos também fizeram a experiência de ordenar o mundo por meio do Mito. Estes perceberam que o Mito era um jeito de ordenar o mundo. A experiência política grega, ao longo dos anos, trouxe a possibilidade do pensamento como logos (razão), pois a vida na pólis impôs exigências que o mito já não satisfazia.
Mas será que com a filosofia o mito desaparece? Será que em nossa sociedade ainda nos orientamos pelo pensamento mítico? Além dessas e outras questões, esse conteúdo procurará as conexões sociológicas e históricas para entender o mito e o nascimento da filosofia na Grécia.
O Deserto do Real: trata do problema da distinção entre pensamento crítico e não crítico. O que é real, o que parece ser real? Neste Folhas é proposto que se pense na realidade virtual, tão presente em nosso cotidiano. Quais as conseqüências disso para a constituição do nosso pensamento? Além disso, trata-se da condição histórica do surgimento da Filosofia, o que nos permite perceber a importância da Filosofia para a constituição da democracia e do pensamento político. O texto propõe interdisciplinaridade com a Sociologia e a História.
Ironia e Filosofia: propõe a ironia como experiência do método filosófico.
Basta olhar para nosso dia-a-dia para perceber a ironia. O mundo é irônico, enquanto alguns se fecham em suas casas outros estão presos em sua condição social. É neste contexto que a ironia torna-se uma possibilidade de exercício do pensamento filosófico. Sócrates é apresentado como o primeiro filósofo a utilizar a ironia para levar seus discípulos rumo à aporia para que melhor se apropriassem do pensamento, a maiêutica. Além de Sócrates, Marx é um filósofo que mostra a sociedade capitalista como sendo uma grande ironia, com seus ideais de liberdade e democracia, mas que de fato não dá a todos esse direito.
A música e a literatura são possibilidades de se desenvolver a ironia, seja para lutar contra o poder político autoritário, seja para questionar e criticar a sociedade burguesa falso moralista e conservadora.
Os autores apresentam propostas de atividades que podem possibilitar o exercício do pensamento, do estudo e da criação de conceitos.
Essas atividades levam estudantes e professores a filosofar por meio dos conteúdos da História da Filosofia.
Esse exercício do filosofar ocorrerá por meio da leitura, do debate, da argumentação, da exposição e análise do pensamento. A escrita constitui-se como elemento importante de registro e sistematização, sem a qual o discurso pode perder-se no vazio. É importante lembrar que o processo do filosofar se dá por meio da investigação na qual estudantes e professores descobrem problemas, mobilizam-se na obtenção de soluções filosóficas, estudam a História da Filosofia buscando no trabalho com os conceitos o caminho do filosofar e recriar conceitos.
Mito e Filosofia
Eloi Corrêa dos Santos1, Osvaldo Cardoso2
Guernica de Pablo Picasso no Museu Reina Sofia – Madrid.
Certa vez li um livro do poeta Louis
Aragon (1897-1982), e uma frase
sua despertou-me a reflexão. A
frase era: “o espírito do homem não
suporta a desordem porque não pode
pensá-la” (ARAGON, 1996, p. 215 e 241). E várias perguntas
povoaram meu pensamento: o que é
ordem? E a desordem? Ordem e desordem
existem na realidade ou são representações
de mundo criadas pelo pensamento, imaginação
ou preconceito?
Ordem e Desordem
Ordem e desordem fazem parte da formação do senso comum e dos processos da razão e, a partir desses conceitos, tratemos de efetuar uma avaliação social e histórica. Vivemos inseridos em certas ordens ou organizações (sociais, políticas, religiosas, econômicas), as quais não dependem de nossa escolha. Pensemos, pode ser que não exista desordem, mas ordens diferentes daquela que costumamos pensar que seja a ordem verdadeira, uma razão imutável, que reina imperativa. Por exemplo: a civilização ocidental é diferente da civilização oriental, o sul da América e o norte da América possuem culturas diferenciadas, ou seja, o mundo é culturalmente diverso e isto enriquece os contatos e as relações, é preciso aprender a conviver com essas diferenças para evitar confrontos, conflitos, guerras e sofrimentos.
Assim também podemos pensar a origem do pensamento moderno ocidental: uma ordem social que se construiu com elementos das mais antigas civilizações ocidentais e orientais. Entre a herança que os antigos como Sófocles, Aristófanes, Hesíodo e Homero nos legaram estão os mitos, maravilhosas narrativas sobre a origem dos tempos, que encantam, principalmente, porque fogem aos parâmetros do modo de pensar racional que deu origem ao pensamento contemporâneo.
É certo que as tradições, os mitos, e a religiosidade respondiam a todos os questionamentos. Contudo, essas explicações não davam mais conta de problemas, como a permanência, a mudança, a continuidade dos seres entre outras questões. Suas respostas perderam convencimento e não respondiam aos interesses da aristocracia que se estabelecia na pólis.
Dessa forma, determinadas condições históricas, do século V e IV a.C., como o estabelecimento da vida urbana na pólis grega, as expansões marítimas, a invenção da política e da moeda, do espaço público e da igualdade entre os cidadãos gestaram juntamente com alguma influência oriental uma nova modalidade de pensamento. Os gregos depuraram de tal forma o que apreenderam dos orientais, que até parece que criaram a própria cultura de forma original.
Podemos afirmar que a filosofia nasceu de um processo de superação do mito, numa busca por explicações racionais rigorosas e metódicas, condizentes com a vida política e social dos gregos antigos, bem como do melhoramento de alguns conhecimentos já existentes, adaptados e transformados em ciência.
O Mito de Édipo
Os mitos cumpriam uma função social moralizante de tal forma que essas narrativas ocupavam o imaginário dos cidadãos da pólis grega direcionando suas condutas. Na Atenas do século V a.C. existia também o espaço para as comédias que satirizavam os poderosos e personagens célebres, e as tragédias que narravam as aventuras e prodígios dos heróis, bem como suas desventuras e fracassos. Haviam festivais em que os poetas e escritores competiam elegendo as melhores peças e textos, estes festivais eram muito importantes na vida da “pólis” grega, era por meio destes eventos sociais que as narrativas míticas se difundiam.
O soberano consulta o Oráculo, o que era comum na cultura grega antiga.
O Oráculo afirma que seu primogênito irá desposar a própria mãe e assassinar seu pai, o Rei Laio. Então, Laio manda que eliminem o menino, mas a pessoa encarregada não cumpre a ordem e envia o menino para um reino distante onde ele se torna um grande guerreiro e herói, numa de suas andanças ele encontra um homem arrogante e o mata; chegando ao Reino de Jocasta, Édipo se apaixona e a desposa. Anos mais tarde, Édipo descobre que ele próprio é o personagem da profecia, e num gesto de desespero, arranca os próprios olhos e sai a vagar pelo mundo a fora. A profecia se cumpriu, porque o rei se recusou a matar a criança.
Esta narrativa possui um fundo moral, o alerta para os desígnios dos deuses, que não devem ser contrariados, e o percurso de Édipo, de toda sua saga, de ter vencido a Esfinge e decifrado seu enigma, seu destino não o poupou. Contudo, um novo pensamento se formava e a vida na pólis cada vez mais é direcionada pela política, e aos poucos a moral estabelecida pelas narrativas míticas foram sendo substituídas pela ética e pelos valores da cidadania grega. O cidadão grego cada vez mais participativo não considerava a idéia de não controlar a própria vida. Na vida da pólis, os homens livres manifestavam suas posições escolhendo entre iguais o direcionamento das decisões e das ações da cidade-estado.
O Nascimento da Filosofia
O nascimento da filosofia pode ser entendido como o surgimento de uma nova ordem do pensamento, complementar ao mito, que era a forma de pensar dos gregos. Uma visão de mundo que se formou de um conjunto de narrativas contadas de geração a geração por séculos e que transmitiam aos jovens a experiência dos anciãos. Como narrativas, os mitos falavam de deuses e heróis de outros tempos e, dessa forma, misturavam a sabedoria e os procedimentos práticos do trabalho e da vida com a religião e as crenças mais antigas.
Nesse contexto, os mitos eram um modo de pensamento essencial à vida da comunidade, ao universo pleno de riquezas e complexidades que constituía a sua experiência. Enquanto narrativa oral, o mito era um modo de entender o mundo que foi sendo construído a cada nova narração.
As crenças que eles transmitiam ajudavam a comunidade a criar uma base de compreensão da realidade e um solo firme de certezas. Os mitos apresentavam uma religião politeísta, sem doutrina revelada, sem teoria escrita, isto é, um sistema religioso, sem corpo sacerdotal e sem livro sagrado, apenas concentrada na tradição oral, é isso que se entende por teogonia. Vale salientar que essas narrativas foram sistematizadas no século IX por Homero e por Hesíodo no século VII a.C.
Ao aliar crenças, religião, trabalho, poesia, os mitos traduziam o modo que o grego encontrava para expressar sua integração ao cosmos e à vida coletiva. Os gregos a partir do século V a.C. viveram uma experiência social que modificou a cotidianidade grega: a vivência do espaço público e da cidadania. A cidade constituía-se da união de seus membros para os quais tudo era comum. O sentimento que ligava os cidadãos entre si era a amizade, a filia, resultado de uma vida compartilhada.
A Vida Cotidiana na Sociedade Grega
Quando dizemos que a filosofia nasceu na Grécia, pontuamos que a Grécia do século V a.C. não possuía um Estado unificado, mas eraformada por Cidades-Estados independentes, as chamadas pólis, que foram o berço da política, da democracia e das ciências no ocidente.
Transformaram a matemática herdada dos orientais em aritmética, geometria, harmonia e lapidaram o conceito de razão como um pensar metódico, sistemático, regido por regras e leis universais.
Os gregos eram um povo comerciante, propensos a navegação e ao contato com outras civilizações. A filosofia nascera das adaptações que os pensadores gregos regimentaram aos conhecimentos adquiridos por meio dessas influências, e da superação do pensamento mitológico buscando racionalmente aliar essa nova ordem de pensamento propriamente grega, a vida na pólis. Mas afinal, o que é a pólis? Como se constituía?
Uma certa extensão territorial, nunca muito grande, continha uma cidade, onde havia o lar com o fogo sagrado, os templos, as repartições dos magistrados principais, a Ágora, onde se efetuavam as transações; e, habitualmente,
a cidadela na acrópole. A cidade vivia do seu território e a sua economia era essencialmente agrária. Competiam-lhe três espécies de atividade: legislativa, judiciária e administrativa. Não menores eram os deveres para com os deuses, pois a “pólis” assentava em bases religiosas e as cerimônias do culto eram ao mesmo tempo obrigações cívicas desempenhadas pelos magistrados. A sua constituição dependia da assembléia popular, do conselho, e dos tribunais formados pelos cidadãos. (PEREIRA, In: GOMES & FIGUEIREDO, 1983 p. 94 - 95)
O Mito e a Origem de Todas as Coisas
A multiplicidade de idéias e vertentes que formam o mito pode aparecer, muitas vezes, como desordem. A filosofia pode ser entendida como a tentativa de subordinar a multiplicidade de expressões à ordem racional, de enfrentar a dificuldade de entender os contrários misturados que povoam a vida. Entre mito e filosofia têm-se duas ordens ou duas concepções de mundo e a passagem da primeira à segunda expressa uma mudança estrutural da sociedade. Identificar ou pensar as várias ordens seria como identificar as constelações na imensidão do céu.
As narrativas míticas tentavam responder as questões fundamentais, como: a origem de todas as coisas, a condição do homem e suas relações com a natureza, com o outro e com o mundo, enfim, a vida e a morte, questões que a filosofia desenvolveu no decorrer de sua história. Mas aqui podemos formular outra questão: a filosofia nasceu da superação dos mitos, mas foi uma superação gradual ou um rompimento súbito? Para tanto, temos que primeiramente identificar algumas diferenças básicas entre os mitos e a filosofia.
O Mito (Mythos) é narrado pelo poeta-rapsodo, que escolhido pelos deuses transmitia o testemunho incontestável sobre a origem de todas as coisas, oriundas da relação sexual entre os deuses, gerando assim, tudo que existe e que existiu. Os mitos também narram o duelo entre as forças divinas que interferiam diretamente na vida dos homens, em suas guerras e no seu dia-a-dia, bem como explicava a origem dos castigos e dos males do mundo. Ou seja, a narrativa mítica é uma genealogia da origem das coisas a partir de lutas e alianças entre as forças que regem o universo.
A filosofia, por outro lado, trata de problematizar o porquê das coisas de maneira universal, isto é, na sua totalidade. Buscando estruturar explicações para a origem de tudo nos elementos naturais e primordiais (água, fogo, terra e ar) por meio de combinações e movimentos. Enquanto o mito está no campo do fantástico e do maravilhoso, a filosofia não admite contradição, exige lógica e coerência racional e a autoridade destes conceitos não advém do narrador como no mito, mas da razão humana, natural em todos os homens.
Numa Perspectiva Filosófica
Na origem da filosofia encontramos o mito e a poesia. Entre estas, as que chegaram até nós são as poesias de Homero e Hesíodo, que contam detalhes da vida das sociedades gregas antigas. Os mitos dos quais temos notícia são formas de narrativa oral sobre os tempos primordiais, isto é, sobre a origem ou a criação, é o modo como as sociedades arcaicas representavam coletivamente a geração de todas as coisas, isto é, a sua maneira de exprimir suas experiências.
É preciso esclarecer que os chamados primeiros filósofos oriundos da Jônia, mais ou menos no século IV a.C, foram também astrônomos, geômetras, matemáticos, médicos e físicos, isto é, as divisões do saber, as quais estamos acostumados, são modernas e não faziam parte do universo dos antigos. A distinção entre o que é a filosofia e o que é poesia, física, etc., é herança platônica.
Existem duas versões principais sobre a origem da filosofia: a versão mais conhecida é aquela que acentua o surgimento de uma metodologia nova de abordagem dos problemas no esforço de certos pensadores em explicar os fenômenos naturais com métodos que possibilitavam medir, verificar e prever os fenômenos. Nessa versão a filosofia ao nascer, opõe-se ao mito e o substitui, a partir de uma nova racionalidade.
A segunda versão diz que não houve um rompimento com o mito e a religiosidade dos antigos continuou a aparecer nas formas de conhecimento filosófico.
Não sabemos se os contemporâneos dos primeiros filósofos gregos acreditavam verdadeiramente que a Via Láctea era o leite espalhado pelo seio de Hera, mas quando Demócrito afirma que não se trata senão de uma concentração de estrelas, a maioria considera isso como uma blasfêmia. Quanto a Anaxágoras, que deu como certo ser o Sol um aglomerado de pedras, chegou mesmo a ter conflitos com os poderes públicos. É verdade que as doutrinas dos primeiros filósofos estavam ainda marcadas pela mitologia, mas isso não deve esconder-nos a sua orientação fundamentalmente antimitológica. (OIZERMAN, in: GOMES & FIGUEIREDO, 1983 p. 80 -81)
As duas respostas podem ser consideradas extremadas. A filosofiasurgiu gradualmente a partir da superação dos mitos, rompendo em parte com a teodicéia. Outras civilizações apresentaram alguma forma de pensamento filosófico, contudo, sempre ligado à tradição religiosa. A filosofia, por sua vez, abandona e supera a crença mítica e abraça a razão e a lógica como pressupostos básicos para o pensar. Então podemos dizer que a filosofia surgiu por meio da racionalização dos mitos, mas sob a influência dos conhecimentos adquiridos de outros povos gerando algo novo, ou seja, houve uma superação e transformação do antigo, gestando o novo de maneira diferente.
Mito e Lógos
Como as pesquisas atuais entendem o mito? Conforme Vernant
(2001) parece que os estudiosos do mito não conseguem definir seu objeto de estudo e o vêem desvanecer-se:
(...) o tempo de reflexão – esse olhar lançado para trás sobre o caminho
percorrido – não marcaria, para o mitólogo, o momento em que, acreditando
como Orfeu ter tirado sua Eurídice das trevas, impaciente de contemplála
na claridade da luz, ele se volta para vê-la desvanecer e desaparecer para
sempre a seus olhos? (VERNANT, 2001, p. 289)
Os mitólogos questionam a própria existência dos mitos, percebendo que, no mundo grego, “(...)eles existiram não pelo que eram em si, e sim como relação àquilo que, por uma razão ou outra, os excluíam e os negavam(...)”. (VERNANT, 2001, p. 289) Em outras palavras, o mito existe do ponto de vista de uma razão que pretende separar-se da narrativa oral e da religião. À medida que a razão filosófica constitui-se como método lógico de argumentação e discurso verdadeiro sobre o real, rejeita
“(...) o ilusório, o absurdo e o falacioso. Ele (o mito) é a sombra que toda forma de discurso verdadeiro projeta, por contraste, na hora em que a verdade não aparece mais como mensurável (...)” (VERNANT, 2001, p.291) e perde-se nas brumas da narrativa. É, portanto, ao discurso metódico que o mito deve a sua existência.
O Mito Hoje
Na modernidade, podemos pensar filosoficamente outros conceitos para o mito. Um dos modos de entender o mito é pensá-lo como fantasmagoria, isto é, aquilo que a sociedade imagina de si mesma a partir de uma aparência que acredita ser a realidade. Por exemplo: é mítica a idéia de progresso, porque é uma idéia que nos move e alimenta nossa ação, mas, na realidade não se concretiza. A sociedade moderna não progride no sentido que tudo o que é novo é absorvido para a manutenção e ampliação das estruturas do sistema capitalista. O progresso apresenta-se como um mito porque alimenta o nosso imaginário.
Boaventura, (2003), defende que todo conhecimento científico é socialmente construído, que o rigor da ciência tem limites inultrapassáveis e que sua pretensa objetividade não implica em neutralidade, daí resulta que acreditar que a ciência leva ao progresso e que o progresso e a história são de alguma forma linear, pode ser considerado como o mito moderno da cientificidade. Quando, ao procurarmos analisar a situação presente nas ciências no seu conjunto, olhamos para o passado, a primeira imagem é talvez a de que os progressos científicos dos últimos 30 anos são de uma ordem espetacular que os séculos que nos precederam não se aproximam em complexidade. Então juntamente com Rousseau (1712 - 1778) perguntamos: o progresso das ciências e das artes contribuirão para purificar ou para corromper os nossos costumes? Há uma relação entre ciência e virtude? Há uma razão de peso para substituirmos o conhecimento vulgar pelo conhecimento científico?
Desde sempre o iluminismo, no sentido mais abrangente de um pensar que faz progressos, perseguiu o objetivo de livrar os homens do medo e de fazer deles senhores. Mas completamente iluminada, a terra resplandece sob o signo do infortúnio triunfal. O programa do iluminismo era o de livrar o mundo do feitiço. Sua pretensão, a de dissolver os mitos e anular a imaginação, por meio do saber. Bacon, “o pai da filosofia experimental” (cofr. Voltaire), já havia coligido as suas idéias diretrizes. (...) Apesar de alheio à matemática, Bacon, captou muito bem o espírito da ciência que se seguiu a ele. O casamento feliz entre o entendimento humano e a natureza das coisas, que ele tem em vista, é patriarcal: o entendimento, que venceu a superstição, deve ter voz de comando sobre a natureza desenfeitiçada. Na escravização da criatura ou na capacidade de oposição voluntária aos senhores do mundo, o saber que é poder não conhece limites. Esse saber serve aos empreendimentos de qualquer um, sem distinção de origem, assim como, na fábrica e no campo de batalha, está a serviço de todos os fins da economia burguesa. Os reis não dispõem sobre a técnica de maneira mais direta do que os comerciantes: o saber é tão democrático quanto o sistema econômico juntamente com o qual se desenvolve. A técnica é a essência desse saber. Seu objetivo não são os conceitos ou imagens nem a felicidade da contemplação, mas o método, a exploração do trabalho dos outros, o capital. (ADORNO e HORKHEIMER, 1975, p. 97-98)
O iluminismo partiu do pensamento de que a razão seria um instrumento capaz de iluminar a realidade, libertando os homens das trevas da ignorância, da ingenuidade da imaginação e do mito. O animismo, a magia e o fetichismo teriam sido finalmente superados e o mundo estaria livre desses flagelos. O entendimento e a razão assumiriam o comando sobre a natureza e transformar-se-iam em senhores absolutos e imperativos.
No entanto, o iluminismo não deu conta da tarefa que se propôs. Suas luzes não iluminaram tanto quanto se pretendia e a libertação do mito, do dogma e da magia medieval não teve o êxito afirmado por alguns autores. O iluminismo pretendeu retirar o mito e a fantasia de seu altar, mas colocou a razão e a técnica em seu lugar, logo, não derrubou o mito, apenas inverteu, dando à ciência e à técnica o brilho da “verdade”, gestando, assim, o mito moderno da racionalidade.
Para Nietzsche (1844 – 1900) o iluminismo não cumpriu o que se propôs a fazer. Não libertou os homens de seus prejuízos, os mitos não foram abandonados, mas substituídos por novos e mais elaborados heróis. O que pode ser tão escravizador quanto o dogma, isso porque a técnica e o saber científico podem estar a serviço do capital. Além disso, este saber técnico pode coisificar o homem e neste sentido os mitos modernos apresentam-se camuflados. Por isso, a crença na razão de forma absoluta gera um mito, o que caracterizaria um retrocesso no percurso do mito ao logos que, de certo modo, não era a intenção.
Mas enfim o que é o mito?
O pensamento mítico é por natureza uma explicação da realidade que não necessita de metodologia e rigor, enquanto que o logos caracteriza-se pela tentativa de dar resposta a esta mesma realidade, a partir de conceitos racionais. Mas existe razão nos mitos?
Não seria também a racionalidade, um mito moderno disfarçado? Assim como na antigüidade, o mito estava a serviço dos interesses da aristocracia rural e, portanto não interessava à aristocracia ateniense, surgindo assim o pensamento racional ligado à “pólis”, no mundo contemporâneo, não estariam o pensamento tecnicista e a ciência, a serviço do capital e das elites que financiam a produção do conhecimento científico?
O homem moderno continua ainda a mover-se em direção a um valor que o apaixona e só posteriormente é que busca explicitá-lo pela razão. Entende-se, pois, que o mito manifesta-se por meio de elementos figurativos, enquanto que o logos utiliza-se de elementos racionais, portanto é preciso deixar bem claro que não se pretende aqui colocar o pensamento racional no mesmo plano do pensamento mítico, mas sim, que a partir de uma releitura percebemos que o Iluminismo não deu conta nem mesmo de realizar a tarefa de que se propôs: iluminar as trevas da ignorância; quanto mais dissolver os mitos e anular a imaginação.
Referências:
ARAGON, L. O camponês de Paris. Rio de Janeiro: Editora Imago,
1996.
BLACKBURN, S. Dicionário Oxford de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1994.
GOMES, L. C.; FIGUEIREDO, Ilda. Antologia filosófica: a reflexão filosófica,
do mito à razão; dialética da acção e do conhecimento; valores
ético-políticos. Lisboa: Livros Horizonte, 1983.
HORKHEIMER, M. e ADORNO, T. W. Conceito de Iluminismo., São Paulo:
Pensadores, 1975.
SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciências. São Paulo, Cortez,
2003.
VERNANT, J. P. Entre Mito e Política. São Paulo: Editora da USP, 2001.
_________. Mito e Pensamento entre os gregos. São Paulo: Editora da
USP, 1973.
Imagem de abertura: Teseu – o herói de Atenas. 440-430 BC – Feito em
Atenas e encontrado na Itália – Lazio. www.thebritishmuseum.ac.uk
Filosofia
sábado, 13 de abril de 2013
FILOSOFIA E MÉTODO
Anderson de Paula Borges
“Todo dia ela faz tudo sempre igual
Me sacode às seis horas da manhã
Me sorri um sorriso pontual
E me beija com a boca de hortelã.”
(Chico Buarque, Cotidiano, 1971)
Na vida diária realizamos tantas tarefas e,muitas vezes, não percebemos que uma parcela significativa delas é feita com alguma metodologia. Considere, a título de exemplo, as atividades que o ser humano realiza diariamente: o ato de vestir-se, tomar banho, preparar a alimentação, amarrar o cadarço do sapato, etc. Esses procedimentos domésticos exigem método. Mas o que é método? Será que o trecho da música de Chico Buarque se refere a uma pessoa metódica? Que diferença há na ação de quem “segue um método” e de quem “faz tudo sempre igual”?
As Críticas de Aristóteles a Platão
A teoria do conhecimento se caracteriza por uma preocupação com
a busca de princípios gerais que permitam formular crenças verdadeiras
sobre a realidade. Essa idéia está presente na obra de Platão e é, em
larga medida, o que caracteriza também o pensamento de Aristóteles.
É com Aristóteles que a filosofia ganha uma consciência mais definida
acerca do método a ser adotado quando o assunto é o conhecimento.
Aristóteles contestou Platão porque via problemas em alguns pontos
da explicação platônica do conhecimento. Platão tinha chegado
numa tese importante: para haver conhecimento da realidade, é preciso
encontrar um caminho que dê acesso a idéias que sejam imutáveis,
que não sofram transformações decorrentes da interpretação ou do capricho.
Aristóteles concorda com isso, mas dirige uma crítica a Platão:
para garantir a certeza e validade do conhecimento não é necessário
postular uma teoria que duplique o real, isto é, que crie duas dimensões
na realidade: o sensível e o inteligível, como fez Platão.
Para entendermos bem a crítica de Aristóteles é necessário demorar-
se um pouco mais na teoria platônica que Aristóteles ataca: a chamada
“teoria das Formas.” Com efeito, em obras como República e
Fédon, Platão defende que o conhecimento só é alcançado quando
atingimos a “idéia” ou “conceito” do objeto. Platão utilizava, prioritariamente,
o termo “Forma” para referir-se a essa idéia. Por Forma Platão
entende um núcleo de características de um determinado objeto
ou realidade que mantém seus componentes independentemente dos
exemplares destes objetos encontrados no mundo ou na linguagem.
Um exemplo que nos ajuda a entender isso é pensar naquilo que
você compreende quando houve a palavra Justiça. Se relacionarmos o
que as pessoas entendem por justiça, teremos uma gama variada de
definições, muitas contraditórias entre si. Além disso, a própria aplicação
do conceito à realidade, no sentido de esforçar-se por ser justo,
não é condição suficiente para que saibamos exatamente o que é justiça.
Suponhamos que você diz que agir com justiça é devolver a alguém o
que lhe pertence (cf. República 331e-332c), e dá como exemplo a devolução,
ao dono, de uma arma que você encontrou. Alguém pode protestar
que teria sido mais racional e justo evitar a devolução, pois a arma
poderia ser usada para ferir alguém. É isso que preocupava Platão.
Muitas noções que temos sobre justiça e outros conceitos importantes
esfacelam-se diante de certas circunstâncias. Platão se perguntava se
não haveria um meio de evitar essa ambigüidade em que diferentes situações
exigirão de nós diferentes noções disto ou daquilo. Ele estava
consciente de que se não houvesse um modo de chegar a uma visão
unitária da justiça, jamais haveria possibilidade de entendermos a real
essência do conceito. Pior que isso, os que cometem crimes ou violência
teriam sempre à mão um argumento para justificar suas ações.
A importância vital das Formas vai muito além da República. Na concepção
platônica da filosofia, todas as inquirições em termos abstratos, que afinal
se destinam a informar a nossa visão do mundo não-abstrato, necessitam
de um objeto de estudo; as Formas oferecem algo de lúcido e real a
examinar, ao passo que o mundo físico, devido a sua ambigüidade, imperfeição
e corruptibilidade, é aparentemente insusceptível de estudo. Isto é,
compreender a justiça das leis do nosso mundo ou a beleza das pessoas
pressupõe um claro conhecimento especulativo da justiça e da beleza “em
si mesmas”. A questão continua a ser a compreensão deste mundo. Mas
o que é a justiça de uma lei e a de uma pessoa? Que estudamos realmente,
quando estudamos uma lei justa? Platão apela para as Formas: a “participação”
da Forma da Justiça, numa pessoa ou numa lei, torna justo quanto
exista nessa pessoa, nessa lei. Por outras palavras, tudo o que é justo, numa
pessoa ou numa lei, reflete as propriedades da Forma da Justiça, tal como
a massa de uma mesa e as propriedades dessa massa são realmente
a massa dos átomos constituintes. (PAPPAS, 1996)
Daí porque Platão defendia que, para um conjunto específico de
coisas como Justiça, Beleza, Conhecimento, Coragem, Igualdade, etc.,
deveria existir uma única Forma que desse sustentação ao pensamento
sobre essas coisas. Desse modo, ao aplicar o conceito de Justiça a
determinada realidade, no entendimento de Platão, estaríamos aplicando
o conhecimento do objeto aos casos particulares. Dito de outra
forma: não é porque uma cidade foi devastada que a população local
deve se unir e reconstruí-la novamente. Antes mesmo da devastação a
população deve saber que o que define a justiça é cada um fazer a sua
parte (cf. República, livro IV) com vistas ao bem comum. Desse modo,
no momento em que a cidade for arruinada não será necessário nenhum
esforço de conscientização para que uns ajudem os outros, uma
vez que aquela população já sabia agir assim bem antes do acontecimento
trágico.
Isto posto, voltemos às críticas de Aristóteles. Elas estão, sobretudo,
no capítulo 9 da Metafísica. Aristóteles critica vários pontos da teoria.
Vamos nos deter no núcleo comum de suas análises. A preocupação
de Aristóteles é que a teoria das Formas de Platão conduz a um tipo
bem particular de problema: ela torna o pensamento de um objeto independente
deste objeto, ou seja, faz pairar acima dos objetos conceitos
abstratos. Isso não é necessário, pensa Aristóteles. Ele concorda,
por exemplo, que a observação e comparação de diferentes tipos de
cavalo levam a um grupo de aspectos que definem o “conceito de cavalo”.
Isso só pode ser feito pelo pensamento. Mas Aristóteles não concorda
quando Platão imagina que existe algo abstrato e formal como
“a cavalidade”, independentemente da existência de cavalos particulares.
Para Aristóteles, chegamos ao conceito de cavalo mediante estudo
dos exemplares existentes, chegamos ao conceito de humanidade me-
diante estudo de homens concretos e assim por diante. Aristóteles se
pergunta: por que postular propriedades essenciais de cada objeto que
existam separadamente quando sabemos que conceitos, termos, palavras,
frases são produto do próprio pensamento e só existem enquanto
pensamento? Para Aristóteles um homem é mais real que a humanidade,
e é por meio do primeiro que chegamos ao conceito do segundo.
do particular ao geral: 1º movimento do entendimento
Numa obra chamada “Física” Aristóteles esclarece o passo do conhecimento:
“o percurso naturalmente vai desde o mais cognoscível e mais claro
para nós em direção ao mais claro e mais cognoscível por natureza...”
(Física I,184a16-17)
Não é difícil entender o que Aristóteles está dizendo. Se você é um
especialista em teoria da relatividade e foi chamado para uma palestra
a um público que não entende coisa alguma de física, será melhor
iniciar sua fala por alguns exemplos triviais do cotidiano para cativar
o público e só então arriscar conceitos mais técnicos ou fórmulas. Em
outras palavras, você fará um caminho que vai do “particular” (o que
faz parte da experiência do público) ao “geral” (a visão de conjunto,
mais técnica e elaborada, sobre a qual você vai falar). A marcha do nosso
entendimento vai do simples ao complexo. Isso significa que compreendemos
melhor um assunto quando podemos fazer a passagem daquilo
que conhecemos para aquilo que desconhecemos. Observe como os
grandes oradores começam seus discursos por analogias ou casos que
a platéia logo se identifica.
No texto da “Física” Aristóteles dá o exemplo da criança para ilustrar
sua tese: inicialmente ela chama qualquer homem ou mulher de
pai e mãe. Só mais tarde aprenderá a identificar quem é pai e mãe, e
com o tempo formará um conceito de paternidade e maternidade. Há
aqui um curso do entendimento que vai do particular ao universal, fazendo
com que o conhecimento amplie-se. Aristóteles, que era considerado
um professor brilhante, já dominava em seu tempo noções de
psicologia e pedagogia para saber que ser humano algum adquire conhecimento
se não puder partir daquilo que já sabe.
do universal ao particular: 2º movimento do entendimento
Atenção: a regra anterior é absoluta no que toca ao aprendizado,
mas ela não diz tudo. O texto da Física também indica que o “claro”
para nós é, freqüentemente, um dado muito geral e simplista. O conhecimento
só é efetivo quando puder descer às minúcias. É isso que
Aristóteles quer dizer com “(...) mais claro e mais cognoscível para nós
em direção ao mais claro e mais cognoscível por natureza”. A marcha é do que nós sabemos em direção ao que as coisas são de fato. Procure não fazer confusão sobre esse ponto. Essa é a razão pela qual os melhores alunos na escola são aqueles que desenvolvem o hábito de acompanhar os pontos principais do conteúdo. A regra de ouro é: compreenda os conceitos principais, mais gerais, só então se dedique ao estudo dos pontos particulares. Muitas vezes esses alunos são tomados por “inteligentes”, mas não é nada disso. Adquirir conhecimento é uma questão de saber como procede o aprendizado. Muitos que tiram os primeiros lugares nos vestibulares não dedicam mais do que 4 horas de estudo por dia no período de preparação, o que escandaliza os demais que no mesmo período chegam a estudar 10 horas por dia e não alcançam os mesmos resultados.
A Lógica Aristotélica
Os limites deste texto não permitem expor de forma detalhada muitos
pontos importantes da visão aristotélica do conhecimento. Mas não
poderíamos deixar de dizer uma palavrinha sobre a lógica aristotélica.
Antes de Aristóteles não houve nenhum filósofo que se preocupasse
com a formalização de regras que pudessem garantir a validade de raciocínios
e argumentos. Este é propriamente o objeto da lógica. Como
destaca Zingano (2002), para Aristóteles era mais desafiante encontrar
uma forma de organizar a massa de dados do conhecimento do que
propriamente reuní-los. Nesse sentido, Aristóteles percebeu que se fazia
necessária uma classificação dos conhecimentos: ele dividiu as ciências
em teóricas (matemática, física e metafísica), práticas (ética e política) e produtivas (agricultura, metalurgia, culinária, pintura, engenharia,
etc.). Mas o filósofo também concluiu que é fundamental estudar
o procedimento correto que deve orientar uma investigação em
qualquer destas áreas. Foi então que nasceu a lógica, conjunto de regras
formais que servem para ensinar a maneira adequada de se produzir
argumentos, raciocínios, proposições, frases e juízos.
Aristóteles em vida não pôde organizar sua obra. Essa tarefa ficou
a cargo de seus alunos. Os escritos que tratavam do raciocínio foram
reunidos num único volume que recebeu o título de Organon, literalmente
“instrumento”. O Organon é um conjunto de diferentes tratados
(exposição sistemática de um tema): Categorias, Tópicos, Dos Argumentos
Sofísticos, Primeiros Analíticos, Segundos Analíticos e Da Interpretação.
Segundo o historiador da filosofia Giovanni Reale, Aristóteles sabia
que estava sendo pioneiro quando começou a estudar uma forma de
argumentação chamada silogismo. Por meio das análises que o filósofo
fazia de textos de sofistas, de Sócrates e do pensamento de Platão,
a lógica aristotélica:
(...)assinala o momento no qual o logos filosófico, depois de ter amadurecido
completamente através da estruturação de todos os problemas, como
vimos, torna-se capaz de pôr-se a si mesmo e ao próprio modo de proceder
como problema e assim, depois de ter aprendido a raciocinar, chega
a estabelecer o que é a própria razão, ou seja, como se raciocina, quando
e sobre o que é possível raciocinar. (REALE, 1994)
Aristóteles chegou num ponto em que não se tratava mais de desenvolver
conteúdos filosóficos, mas de examinar a forma como a razão
procede. Durante séculos a humanidade dependeu dos escritos de
Aristóteles para estudar áreas tão distintas como a física e a metafísica.
Ao ensinar os princípios básicos do pensamento, Aristóteles forneceu
à humanidade regras de argumentação que permanecem válidas ainda
hoje, sobretudo em domínios como a ética e a política.
O que caracteriza a lógica?
“Uma vez que a lógica não
é apenas argumento válido,
mas também reflexão sobre
os princípios da validade, esta
só aparecerá naturalmente
quando já existe à disposição
um corpo considerável de inferências
ou argumentos. A
investigação lógica, a de pura
narrativa, não é suscitada
por qualquer tipo de linguagem.
A linguagem literária,
por exemplo, não fornece suficiente
material de argumentos
e inferências. As investigações
em que se pretende
ou procura uma demonstração
é que naturalmente dão
origem à reflexão lógica, uma
vez que demonstrar uma proposição
é inferi-la validamente
de premissas verdadeiras.
“(KNEALE, 1991, p. 03)
Descartes e as Regras para
Bem Conduzir a Razão
Uma das obras mais fundamentais da filosofia chama-se Discurso
do Método e traz o seguinte subtítulo: “para bem conduzir sua razão
e buscar a verdade nas ciências”. Será que não é pretensão demais para
um texto escrito de forma autobiográfica? A trajetória do texto e o poder
que exerceu sobre a tradição posterior revelam que não. O Discurso
do Método é uma obra destinada, inicialmente, a servir de prefácio
a três ensaios do filósofo e matemático Descartes: a Dióptrica, os
Meteoros e a Geometria. Os dois primeiros só interessam hoje aos historiadores
do pensamento cartesiano. Já o terceiro teve ampla divulgação
entre os matemáticos, por razões que veremos mais tarde. Quanto
ao Discurso, dividido em seis partes, apesar de Descartes dizer que
seu propósito era apenas “(...) mostrar de que maneira ele se esforçou
para bem conduzir sua razão.” (Descartes, 1962) frase que devemos
atribuir à modéstia de Descartes, na verdade a obra expõe com clareza
uma série de argumentos que permitem à filosofia fundamentar todo
o edifício do saber.
Na segunda parte do Discurso, Descartes enumera quatro preceitos
que devem conduzir a ciência. Acompanhemos o texto do filósofo:
René Descartes (1596-1650).
O primeiro era o de jamais acolher alguma coisa como verdadeira que
eu não conhecesse evidentemente como tal; isto é, de evitar cuidadosamente
a precipitação e a prevenção, e de nada incluir em meus juízos que
não se apresentasse tão clara e tão distintamente a meu espírito, que eu
não tivesse nenhuma ocasião de pô-lo em dúvida. O segundo, o de dividir
cada uma das dificuldades que eu examinasse em tantas parcelas quantas
possíveis e quantas necessárias fossem para melhor resolvê-las. O terceiro,
o de conduzir por ordem meus pensamentos, começando pelos objetos
mais simples e mais fáceis de conhecer, para subir, pouco, como por degraus,
até o conhecimento dos mais compostos, e supondo mesmo uma
ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros. E o último,
o de fazer em toda parte enumerações tão completas e revisões tão
gerais, que eu tivesse a certeza de nada omitir. (DESCARTES, 1962)
A primeira regra, também conhecida por “regra da evidência”, sintetiza
um ponto muito importante na filosofia cartesiana. Descartes entende
que a razão é uma capacidade que o homem possui para examinar
os dados que os sentidos captam. Nisto ele não se distingue de
filósofos anteriores. Mas, Descartes também pensa que a verdade e a
certeza são condições sem as quais um homem não pode dizer que possui conhecimento. O filósofo foi educado em La Flèche, uma escola
jesuíta que reunia o que havia de melhor em termos de Metafísica
e Teologia do século XVII. Por meio dessa instrução, Descartes pôde
exercitar-se durante anos em investigações metafísicas oriundas da
Idade Média cujas teses e argumentos são, em sua maior parte, raciocínios
prováveis. É contra esse tipo de procedimento que o método
cartesiano ganha força. Para Descartes é importante rejeitar todos os
juízos, demonstrações e dados que não possam ser tidos como verdadeiros
e indubitáveis. Quando Descartes recomenda a certeza ele pensa
naquela “luz natural” que cada homem possui, permitindo-lhe “intuir”
(no sentido preciso de ver) a verdade de cada coisa. Veja como o
filósofo delineia o método que orienta essa “visão mental”:
Todo método consiste inteiramente em ordenar e em agrupar os objetos
nos quais deveremos concentrar o nosso poder mental se pretendermos
descobrir alguma verdade. Seguiremos este método com exatidão se
desse início reduzirmos as questões complicadas e obscuras, substituindo-
as, passo a passo, por outras mais simples e depois, começando pela
intuição das mais simples de todas, tentarmos conhecer todas as outras,
através dos mesmos processos. (in: COTTINGHAM, 1989)
Você pode aplicar esse método no estudo de qualquer coisa, mas
não deixe de atentar para o seguinte: a mensagem de Descartes é que
sua razão segue um passo que vai do simples ao complexo por meio
de graus de entendimento na matéria. Além disso, o trecho acima revela
que o entendimento é uma espécie de visão mental, ou intuição,
termo redefinido por Descartes e cujo significado não pode ser confundido
com a tradição aristotélica. Em Descartes intuição é uma capacidade
análoga à faculdade da visão. A clareza que o entendimento
busca é uma capacidade de ver mentalmente as estruturas e qualidades
dos corpos existentes, do mesmo modo que a projeção de mais
luz sobre um corpo permite uma visão mais detalhada e precisa desse
corpo.
Segundo Granger, o espírito do cartesianismo é o espírito da matemática:
Dividir a dificuldade, ir do simples ao complexo, efetuar enumerações
completas, é o que observa rigorosamente o geômetra quando analisa um
problema em suas incógnitas, estabelece e resolve suas equações. A originalidade
de Descartes consiste em ter determinado, de forma por assim dizer
canônica, essas regras de manipulação que somente se esboçam em
seus contemporâneos na sua aplicação particular às grandezas, e de havêlas
ao mesmo tempo oposto e substituído à Lógica da Escola, na qual vê
apenas um instrumento de Retórica, inutilmente sofisticado. (DESCARTES, 1962)
Como se vê, o método cartesiano é uma projeção de princípios e
regras que orientam o raciocínio matemático-geométrico. A terceira e
quarta regras, respectivamente, apenas confirmam um procedimento
de resolução de problemas na geometria: as linhas e as figuras simples
estão contidas nas compostas, etc.
Vale ressaltar uma caracterização do conhecimento em Descartes
que podemos chamar de “unitária”. Talvez sem o saber, Descartes retoma
a opinião de Platão, para quem é possível identificar uma natureza
comum do conhecimento, e se põe contra Aristóteles nesse ponto,
o qual defendia a necessidade de distintas metodologias e perfis diferentes
para cada ramo do saber.
Filosofia e Matemática
Na escola você aprende que geometria significa, etimologicamente,
“medir a terra”. É uma definição que está na origem das noções geométricas,
quando egípcios e babilônios desenvolveram técnicas para
medir a extensão de rios, terras e observar o movimento dos astros.
Aos poucos essa noção rudimentar foi sendo aprimorada pelas matemáticas
dedutivas gregas que chegaram, até Euclides, num nível de
abstração bastante sofisticado.
Mas é no século XVII, quando o matemático Fermat (1601-1665) e
o próprio Descartes desenvolvem a álgebra, que a geometria dá um
passo decisivo rumo àquilo que é hoje. Os historiadores da matemática
divergem sobre o fato de Descartes e Fermat terem sido os reais pioneiros
da chamada “geometria analítica”. O certo é que na obra Geometria,
de 1637, na terceira parte, Descartes simplifica bastante o simbolismo usado pelas matemáticas anteriores. Como atesta Granger:
Para convencer-se disso, bastaria compará-lo com uma página da Álgebra
de Clavius, onde nenhuma equação é completamente formulada em
símbolos e onde signos cabalísticos representam as diversas potências da
coisa, isto é, da incógnita. (DESCARTES,1962)
Essa inovação deve-se à firmeza de Descartes em exigir uma clareza nas demonstrações matemáticas. A Geometria permitiu que Descartes estudasse a natureza do mundo físico pela ótica do pensamento matemático. O que Descartes mais apreciava na geometria é o poder que ela possui de rejeitar as “noções qualitativas indeterminadas em favor das de quantidades rigorosamente determinadas”. (COTTINGHAM, 1989)
A geometria analítica
Segundo o racionalismo de Descartes, o melhor caminho para a compreensão de um problema é a ordem e a clareza com que processamos nossas reflexões. Um problema sempre será mais bem compreendido se o dividirmos em uma série de pequenos problemas que serão analisados isoladamente do todo. Com intuito de ilustrar o alcance do método filosófico para o raciocínio e a busca da verdade, Descartes utilizou o terceiro apêndice de sua obra para a descrição de um tratado geométrico com os fundamentos daquilo que conhecemos hoje como geometria analítica.
Em essência, a geometria analítica pensada por Descartes seria uma tradução das operações algébricas em linguagem geométrica, e a essa nova forma de proceder segue uma enorme crença do autor no novo método como uma forma organizada e clara de resolver problemas de natureza geométrica.
Vejamos como a idéia central do método cartesiano está impregnada nos procedimentos de resolução do seguinte problema geométrico sem uso da fórmula de distância de ponto a reta: determinar a altura relativa ao vértice C do triângulo de vértices A(xa,ya), B(xb,yb) e C(xc,yc).
Dividiremos o problema em 5 problemas menores:
Primeira etapa: determinar a equação da reta que passa pelos pontos
A e B.
Segunda etapa: encontrar o coeficiente angular de uma reta perpendicular
à reta que passa por A e B.
Terceira etapa: determinar a equação da reta que passa por C e tem
o coeficiente angular igual ao encontrado na segunda etapa.
Quarta etapa: encontrar o ponto P de intersecção das retas da primeira
e terceira etapas.
Quinta etapa: calcular a distância entre os pontos P e C (a altura do triângulo).
“Sem dúvida, o projeto filosófico de Descartes trouxe inegáveis contribuições para o desenvolvimento da ciência de modo geral e da matemática em particular, contudo vale ressaltar que a fragmentação do conhecimento que dele decorre é um dos mais sérios problemas a serem enfrentados pelo homem contemporâneo.”
(José Luiz Pastore Mello, in: Folha Online - 26/12/2000)
Quando Descartes nasceu, em 1596, a Europa passava por uma revolução importante nas ciências. Galileu já usava em 1610 o telescópio para detectar as fases de Vênus e publicava, no mesmo ano, uma obra chamada O mensageiro das Estrelas na qual dava conta da descoberta de quatro satélites ao redor de Júpiter. Esse dado, conjugado com muitos outros, chocava-se com a astronomia ptolomaica, segundo a qual todos os astros giravam em torno da Terra. A Europa de Descartes ainda estava, no entanto, sob o efeito da longa tradição medieval que durante séculos valorizou os estudos teológicos em detrimento dos fenômenos naturais. O que teria levado a Igreja a retardar durante tanto tempo o avanço do conhecimento científico?
Segundo o físico e historiador da ciência Marcelo Gleiser, para se entender esse fato é preciso entender o contexto político que se formou desde o século IV d.C. Devemos lembrar que a Igreja sempre foi uma guardiã, no sentido literal, de todo o saber que foi transmitido pelos antigos.
Mas esse zelo também impedia que teorias modernas ganhassem espaço e ameaçassem o conhecimento tradicional. O pensamento cartesiano não deixa de se chocar com esse panorama. Sua física, por exemplo, diz que os dois principais conceitos do universo são “matéria” e “movimento”. Não há para Descartes, como havia para os teólogos católicos e aristotélicos, algum tipo de finalidade no mundo, ou seja, um sentido e função prévios definidos por alguma inteligência divina.
A biologia cartesiana também entra em conflito com a descrição medieval do homem. Para Descartes o corpo humano tem a estrutura de uma máquina, funcionando em perfeita harmonia como um relógio.
Para os medievais o que move o corpo é a alma, mas Descartes não aceita isso. Para ele o corpo deve ser explicado a partir de sua estrutura física: veias, sangue, circulação, cérebro, músculos, membros, etc. É uma revolução que deixou perplexa sua época. O corpo em Descartes deixava de ser um receptáculo do espírito para se tornar um mecanismo complexo ao alcance da compreensão e estudo humanos.
Referências
ANGIONI, L. Aristóteles – Cadernos de Tradução 1: Física livros I e II. Campinas:
IFCH-Unicamp, 2002.
COTTINGHAM, J. A filosofia de Descartes. Rio de Janeiro: Edições Setenta,
1989.
DESCARTES, R. Obra Escolhida. São Paulo: Difusão Européia do Livro,
1962.
FARIA, M. C. B. Aristóteles: a plenitude do Ser. São Paulo: Moderna,
1994.
GLEISER, M. A Dança do Universo: dos mitos da criação ao Big-Bang.
São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
IDE, P. A arte de Pensar. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ROSS, D. Aristóteles. Lisboa: Dom Quixote, 1987
ZINGANO, M. Platão e Aristóteles; os caminhos do conhecimento. São
Paulo: Odysseus, 2002.
Documentos consultados online:
BUARQUE, C. Cotidiano. Disponível em: http://chico-buarque.letras.terra.
com.br. Acesso: 15/03/2006.
“Todo dia ela faz tudo sempre igual
Me sacode às seis horas da manhã
Me sorri um sorriso pontual
E me beija com a boca de hortelã.”
(Chico Buarque, Cotidiano, 1971)
Na vida diária realizamos tantas tarefas e,muitas vezes, não percebemos que uma parcela significativa delas é feita com alguma metodologia. Considere, a título de exemplo, as atividades que o ser humano realiza diariamente: o ato de vestir-se, tomar banho, preparar a alimentação, amarrar o cadarço do sapato, etc. Esses procedimentos domésticos exigem método. Mas o que é método? Será que o trecho da música de Chico Buarque se refere a uma pessoa metódica? Que diferença há na ação de quem “segue um método” e de quem “faz tudo sempre igual”?
As Críticas de Aristóteles a Platão
A teoria do conhecimento se caracteriza por uma preocupação com
a busca de princípios gerais que permitam formular crenças verdadeiras
sobre a realidade. Essa idéia está presente na obra de Platão e é, em
larga medida, o que caracteriza também o pensamento de Aristóteles.
É com Aristóteles que a filosofia ganha uma consciência mais definida
acerca do método a ser adotado quando o assunto é o conhecimento.
Aristóteles contestou Platão porque via problemas em alguns pontos
da explicação platônica do conhecimento. Platão tinha chegado
numa tese importante: para haver conhecimento da realidade, é preciso
encontrar um caminho que dê acesso a idéias que sejam imutáveis,
que não sofram transformações decorrentes da interpretação ou do capricho.
Aristóteles concorda com isso, mas dirige uma crítica a Platão:
para garantir a certeza e validade do conhecimento não é necessário
postular uma teoria que duplique o real, isto é, que crie duas dimensões
na realidade: o sensível e o inteligível, como fez Platão.
Para entendermos bem a crítica de Aristóteles é necessário demorar-
se um pouco mais na teoria platônica que Aristóteles ataca: a chamada
“teoria das Formas.” Com efeito, em obras como República e
Fédon, Platão defende que o conhecimento só é alcançado quando
atingimos a “idéia” ou “conceito” do objeto. Platão utilizava, prioritariamente,
o termo “Forma” para referir-se a essa idéia. Por Forma Platão
entende um núcleo de características de um determinado objeto
ou realidade que mantém seus componentes independentemente dos
exemplares destes objetos encontrados no mundo ou na linguagem.
Um exemplo que nos ajuda a entender isso é pensar naquilo que
você compreende quando houve a palavra Justiça. Se relacionarmos o
que as pessoas entendem por justiça, teremos uma gama variada de
definições, muitas contraditórias entre si. Além disso, a própria aplicação
do conceito à realidade, no sentido de esforçar-se por ser justo,
não é condição suficiente para que saibamos exatamente o que é justiça.
Suponhamos que você diz que agir com justiça é devolver a alguém o
que lhe pertence (cf. República 331e-332c), e dá como exemplo a devolução,
ao dono, de uma arma que você encontrou. Alguém pode protestar
que teria sido mais racional e justo evitar a devolução, pois a arma
poderia ser usada para ferir alguém. É isso que preocupava Platão.
Muitas noções que temos sobre justiça e outros conceitos importantes
esfacelam-se diante de certas circunstâncias. Platão se perguntava se
não haveria um meio de evitar essa ambigüidade em que diferentes situações
exigirão de nós diferentes noções disto ou daquilo. Ele estava
consciente de que se não houvesse um modo de chegar a uma visão
unitária da justiça, jamais haveria possibilidade de entendermos a real
essência do conceito. Pior que isso, os que cometem crimes ou violência
teriam sempre à mão um argumento para justificar suas ações.
A importância vital das Formas vai muito além da República. Na concepção
platônica da filosofia, todas as inquirições em termos abstratos, que afinal
se destinam a informar a nossa visão do mundo não-abstrato, necessitam
de um objeto de estudo; as Formas oferecem algo de lúcido e real a
examinar, ao passo que o mundo físico, devido a sua ambigüidade, imperfeição
e corruptibilidade, é aparentemente insusceptível de estudo. Isto é,
compreender a justiça das leis do nosso mundo ou a beleza das pessoas
pressupõe um claro conhecimento especulativo da justiça e da beleza “em
si mesmas”. A questão continua a ser a compreensão deste mundo. Mas
o que é a justiça de uma lei e a de uma pessoa? Que estudamos realmente,
quando estudamos uma lei justa? Platão apela para as Formas: a “participação”
da Forma da Justiça, numa pessoa ou numa lei, torna justo quanto
exista nessa pessoa, nessa lei. Por outras palavras, tudo o que é justo, numa
pessoa ou numa lei, reflete as propriedades da Forma da Justiça, tal como
a massa de uma mesa e as propriedades dessa massa são realmente
a massa dos átomos constituintes. (PAPPAS, 1996)
Daí porque Platão defendia que, para um conjunto específico de
coisas como Justiça, Beleza, Conhecimento, Coragem, Igualdade, etc.,
deveria existir uma única Forma que desse sustentação ao pensamento
sobre essas coisas. Desse modo, ao aplicar o conceito de Justiça a
determinada realidade, no entendimento de Platão, estaríamos aplicando
o conhecimento do objeto aos casos particulares. Dito de outra
forma: não é porque uma cidade foi devastada que a população local
deve se unir e reconstruí-la novamente. Antes mesmo da devastação a
população deve saber que o que define a justiça é cada um fazer a sua
parte (cf. República, livro IV) com vistas ao bem comum. Desse modo,
no momento em que a cidade for arruinada não será necessário nenhum
esforço de conscientização para que uns ajudem os outros, uma
vez que aquela população já sabia agir assim bem antes do acontecimento
trágico.
Isto posto, voltemos às críticas de Aristóteles. Elas estão, sobretudo,
no capítulo 9 da Metafísica. Aristóteles critica vários pontos da teoria.
Vamos nos deter no núcleo comum de suas análises. A preocupação
de Aristóteles é que a teoria das Formas de Platão conduz a um tipo
bem particular de problema: ela torna o pensamento de um objeto independente
deste objeto, ou seja, faz pairar acima dos objetos conceitos
abstratos. Isso não é necessário, pensa Aristóteles. Ele concorda,
por exemplo, que a observação e comparação de diferentes tipos de
cavalo levam a um grupo de aspectos que definem o “conceito de cavalo”.
Isso só pode ser feito pelo pensamento. Mas Aristóteles não concorda
quando Platão imagina que existe algo abstrato e formal como
“a cavalidade”, independentemente da existência de cavalos particulares.
Para Aristóteles, chegamos ao conceito de cavalo mediante estudo
dos exemplares existentes, chegamos ao conceito de humanidade me-
diante estudo de homens concretos e assim por diante. Aristóteles se
pergunta: por que postular propriedades essenciais de cada objeto que
existam separadamente quando sabemos que conceitos, termos, palavras,
frases são produto do próprio pensamento e só existem enquanto
pensamento? Para Aristóteles um homem é mais real que a humanidade,
e é por meio do primeiro que chegamos ao conceito do segundo.
do particular ao geral: 1º movimento do entendimento
Numa obra chamada “Física” Aristóteles esclarece o passo do conhecimento:
“o percurso naturalmente vai desde o mais cognoscível e mais claro
para nós em direção ao mais claro e mais cognoscível por natureza...”
(Física I,184a16-17)
Não é difícil entender o que Aristóteles está dizendo. Se você é um
especialista em teoria da relatividade e foi chamado para uma palestra
a um público que não entende coisa alguma de física, será melhor
iniciar sua fala por alguns exemplos triviais do cotidiano para cativar
o público e só então arriscar conceitos mais técnicos ou fórmulas. Em
outras palavras, você fará um caminho que vai do “particular” (o que
faz parte da experiência do público) ao “geral” (a visão de conjunto,
mais técnica e elaborada, sobre a qual você vai falar). A marcha do nosso
entendimento vai do simples ao complexo. Isso significa que compreendemos
melhor um assunto quando podemos fazer a passagem daquilo
que conhecemos para aquilo que desconhecemos. Observe como os
grandes oradores começam seus discursos por analogias ou casos que
a platéia logo se identifica.
No texto da “Física” Aristóteles dá o exemplo da criança para ilustrar
sua tese: inicialmente ela chama qualquer homem ou mulher de
pai e mãe. Só mais tarde aprenderá a identificar quem é pai e mãe, e
com o tempo formará um conceito de paternidade e maternidade. Há
aqui um curso do entendimento que vai do particular ao universal, fazendo
com que o conhecimento amplie-se. Aristóteles, que era considerado
um professor brilhante, já dominava em seu tempo noções de
psicologia e pedagogia para saber que ser humano algum adquire conhecimento
se não puder partir daquilo que já sabe.
do universal ao particular: 2º movimento do entendimento
Atenção: a regra anterior é absoluta no que toca ao aprendizado,
mas ela não diz tudo. O texto da Física também indica que o “claro”
para nós é, freqüentemente, um dado muito geral e simplista. O conhecimento
só é efetivo quando puder descer às minúcias. É isso que
Aristóteles quer dizer com “(...) mais claro e mais cognoscível para nós
em direção ao mais claro e mais cognoscível por natureza”. A marcha é do que nós sabemos em direção ao que as coisas são de fato. Procure não fazer confusão sobre esse ponto. Essa é a razão pela qual os melhores alunos na escola são aqueles que desenvolvem o hábito de acompanhar os pontos principais do conteúdo. A regra de ouro é: compreenda os conceitos principais, mais gerais, só então se dedique ao estudo dos pontos particulares. Muitas vezes esses alunos são tomados por “inteligentes”, mas não é nada disso. Adquirir conhecimento é uma questão de saber como procede o aprendizado. Muitos que tiram os primeiros lugares nos vestibulares não dedicam mais do que 4 horas de estudo por dia no período de preparação, o que escandaliza os demais que no mesmo período chegam a estudar 10 horas por dia e não alcançam os mesmos resultados.
A Lógica Aristotélica
Os limites deste texto não permitem expor de forma detalhada muitos
pontos importantes da visão aristotélica do conhecimento. Mas não
poderíamos deixar de dizer uma palavrinha sobre a lógica aristotélica.
Antes de Aristóteles não houve nenhum filósofo que se preocupasse
com a formalização de regras que pudessem garantir a validade de raciocínios
e argumentos. Este é propriamente o objeto da lógica. Como
destaca Zingano (2002), para Aristóteles era mais desafiante encontrar
uma forma de organizar a massa de dados do conhecimento do que
propriamente reuní-los. Nesse sentido, Aristóteles percebeu que se fazia
necessária uma classificação dos conhecimentos: ele dividiu as ciências
em teóricas (matemática, física e metafísica), práticas (ética e política) e produtivas (agricultura, metalurgia, culinária, pintura, engenharia,
etc.). Mas o filósofo também concluiu que é fundamental estudar
o procedimento correto que deve orientar uma investigação em
qualquer destas áreas. Foi então que nasceu a lógica, conjunto de regras
formais que servem para ensinar a maneira adequada de se produzir
argumentos, raciocínios, proposições, frases e juízos.
Aristóteles em vida não pôde organizar sua obra. Essa tarefa ficou
a cargo de seus alunos. Os escritos que tratavam do raciocínio foram
reunidos num único volume que recebeu o título de Organon, literalmente
“instrumento”. O Organon é um conjunto de diferentes tratados
(exposição sistemática de um tema): Categorias, Tópicos, Dos Argumentos
Sofísticos, Primeiros Analíticos, Segundos Analíticos e Da Interpretação.
Segundo o historiador da filosofia Giovanni Reale, Aristóteles sabia
que estava sendo pioneiro quando começou a estudar uma forma de
argumentação chamada silogismo. Por meio das análises que o filósofo
fazia de textos de sofistas, de Sócrates e do pensamento de Platão,
a lógica aristotélica:
(...)assinala o momento no qual o logos filosófico, depois de ter amadurecido
completamente através da estruturação de todos os problemas, como
vimos, torna-se capaz de pôr-se a si mesmo e ao próprio modo de proceder
como problema e assim, depois de ter aprendido a raciocinar, chega
a estabelecer o que é a própria razão, ou seja, como se raciocina, quando
e sobre o que é possível raciocinar. (REALE, 1994)
Aristóteles chegou num ponto em que não se tratava mais de desenvolver
conteúdos filosóficos, mas de examinar a forma como a razão
procede. Durante séculos a humanidade dependeu dos escritos de
Aristóteles para estudar áreas tão distintas como a física e a metafísica.
Ao ensinar os princípios básicos do pensamento, Aristóteles forneceu
à humanidade regras de argumentação que permanecem válidas ainda
hoje, sobretudo em domínios como a ética e a política.
O que caracteriza a lógica?
“Uma vez que a lógica não
é apenas argumento válido,
mas também reflexão sobre
os princípios da validade, esta
só aparecerá naturalmente
quando já existe à disposição
um corpo considerável de inferências
ou argumentos. A
investigação lógica, a de pura
narrativa, não é suscitada
por qualquer tipo de linguagem.
A linguagem literária,
por exemplo, não fornece suficiente
material de argumentos
e inferências. As investigações
em que se pretende
ou procura uma demonstração
é que naturalmente dão
origem à reflexão lógica, uma
vez que demonstrar uma proposição
é inferi-la validamente
de premissas verdadeiras.
“(KNEALE, 1991, p. 03)
Descartes e as Regras para
Bem Conduzir a Razão
Uma das obras mais fundamentais da filosofia chama-se Discurso
do Método e traz o seguinte subtítulo: “para bem conduzir sua razão
e buscar a verdade nas ciências”. Será que não é pretensão demais para
um texto escrito de forma autobiográfica? A trajetória do texto e o poder
que exerceu sobre a tradição posterior revelam que não. O Discurso
do Método é uma obra destinada, inicialmente, a servir de prefácio
a três ensaios do filósofo e matemático Descartes: a Dióptrica, os
Meteoros e a Geometria. Os dois primeiros só interessam hoje aos historiadores
do pensamento cartesiano. Já o terceiro teve ampla divulgação
entre os matemáticos, por razões que veremos mais tarde. Quanto
ao Discurso, dividido em seis partes, apesar de Descartes dizer que
seu propósito era apenas “(...) mostrar de que maneira ele se esforçou
para bem conduzir sua razão.” (Descartes, 1962) frase que devemos
atribuir à modéstia de Descartes, na verdade a obra expõe com clareza
uma série de argumentos que permitem à filosofia fundamentar todo
o edifício do saber.
Na segunda parte do Discurso, Descartes enumera quatro preceitos
que devem conduzir a ciência. Acompanhemos o texto do filósofo:
René Descartes (1596-1650).
O primeiro era o de jamais acolher alguma coisa como verdadeira que
eu não conhecesse evidentemente como tal; isto é, de evitar cuidadosamente
a precipitação e a prevenção, e de nada incluir em meus juízos que
não se apresentasse tão clara e tão distintamente a meu espírito, que eu
não tivesse nenhuma ocasião de pô-lo em dúvida. O segundo, o de dividir
cada uma das dificuldades que eu examinasse em tantas parcelas quantas
possíveis e quantas necessárias fossem para melhor resolvê-las. O terceiro,
o de conduzir por ordem meus pensamentos, começando pelos objetos
mais simples e mais fáceis de conhecer, para subir, pouco, como por degraus,
até o conhecimento dos mais compostos, e supondo mesmo uma
ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros. E o último,
o de fazer em toda parte enumerações tão completas e revisões tão
gerais, que eu tivesse a certeza de nada omitir. (DESCARTES, 1962)
A primeira regra, também conhecida por “regra da evidência”, sintetiza
um ponto muito importante na filosofia cartesiana. Descartes entende
que a razão é uma capacidade que o homem possui para examinar
os dados que os sentidos captam. Nisto ele não se distingue de
filósofos anteriores. Mas, Descartes também pensa que a verdade e a
certeza são condições sem as quais um homem não pode dizer que possui conhecimento. O filósofo foi educado em La Flèche, uma escola
jesuíta que reunia o que havia de melhor em termos de Metafísica
e Teologia do século XVII. Por meio dessa instrução, Descartes pôde
exercitar-se durante anos em investigações metafísicas oriundas da
Idade Média cujas teses e argumentos são, em sua maior parte, raciocínios
prováveis. É contra esse tipo de procedimento que o método
cartesiano ganha força. Para Descartes é importante rejeitar todos os
juízos, demonstrações e dados que não possam ser tidos como verdadeiros
e indubitáveis. Quando Descartes recomenda a certeza ele pensa
naquela “luz natural” que cada homem possui, permitindo-lhe “intuir”
(no sentido preciso de ver) a verdade de cada coisa. Veja como o
filósofo delineia o método que orienta essa “visão mental”:
Todo método consiste inteiramente em ordenar e em agrupar os objetos
nos quais deveremos concentrar o nosso poder mental se pretendermos
descobrir alguma verdade. Seguiremos este método com exatidão se
desse início reduzirmos as questões complicadas e obscuras, substituindo-
as, passo a passo, por outras mais simples e depois, começando pela
intuição das mais simples de todas, tentarmos conhecer todas as outras,
através dos mesmos processos. (in: COTTINGHAM, 1989)
Você pode aplicar esse método no estudo de qualquer coisa, mas
não deixe de atentar para o seguinte: a mensagem de Descartes é que
sua razão segue um passo que vai do simples ao complexo por meio
de graus de entendimento na matéria. Além disso, o trecho acima revela
que o entendimento é uma espécie de visão mental, ou intuição,
termo redefinido por Descartes e cujo significado não pode ser confundido
com a tradição aristotélica. Em Descartes intuição é uma capacidade
análoga à faculdade da visão. A clareza que o entendimento
busca é uma capacidade de ver mentalmente as estruturas e qualidades
dos corpos existentes, do mesmo modo que a projeção de mais
luz sobre um corpo permite uma visão mais detalhada e precisa desse
corpo.
Segundo Granger, o espírito do cartesianismo é o espírito da matemática:
Dividir a dificuldade, ir do simples ao complexo, efetuar enumerações
completas, é o que observa rigorosamente o geômetra quando analisa um
problema em suas incógnitas, estabelece e resolve suas equações. A originalidade
de Descartes consiste em ter determinado, de forma por assim dizer
canônica, essas regras de manipulação que somente se esboçam em
seus contemporâneos na sua aplicação particular às grandezas, e de havêlas
ao mesmo tempo oposto e substituído à Lógica da Escola, na qual vê
apenas um instrumento de Retórica, inutilmente sofisticado. (DESCARTES, 1962)
Como se vê, o método cartesiano é uma projeção de princípios e
regras que orientam o raciocínio matemático-geométrico. A terceira e
quarta regras, respectivamente, apenas confirmam um procedimento
de resolução de problemas na geometria: as linhas e as figuras simples
estão contidas nas compostas, etc.
Vale ressaltar uma caracterização do conhecimento em Descartes
que podemos chamar de “unitária”. Talvez sem o saber, Descartes retoma
a opinião de Platão, para quem é possível identificar uma natureza
comum do conhecimento, e se põe contra Aristóteles nesse ponto,
o qual defendia a necessidade de distintas metodologias e perfis diferentes
para cada ramo do saber.
Filosofia e Matemática
Na escola você aprende que geometria significa, etimologicamente,
“medir a terra”. É uma definição que está na origem das noções geométricas,
quando egípcios e babilônios desenvolveram técnicas para
medir a extensão de rios, terras e observar o movimento dos astros.
Aos poucos essa noção rudimentar foi sendo aprimorada pelas matemáticas
dedutivas gregas que chegaram, até Euclides, num nível de
abstração bastante sofisticado.
Mas é no século XVII, quando o matemático Fermat (1601-1665) e
o próprio Descartes desenvolvem a álgebra, que a geometria dá um
passo decisivo rumo àquilo que é hoje. Os historiadores da matemática
divergem sobre o fato de Descartes e Fermat terem sido os reais pioneiros
da chamada “geometria analítica”. O certo é que na obra Geometria,
de 1637, na terceira parte, Descartes simplifica bastante o simbolismo usado pelas matemáticas anteriores. Como atesta Granger:
Para convencer-se disso, bastaria compará-lo com uma página da Álgebra
de Clavius, onde nenhuma equação é completamente formulada em
símbolos e onde signos cabalísticos representam as diversas potências da
coisa, isto é, da incógnita. (DESCARTES,1962)
Essa inovação deve-se à firmeza de Descartes em exigir uma clareza nas demonstrações matemáticas. A Geometria permitiu que Descartes estudasse a natureza do mundo físico pela ótica do pensamento matemático. O que Descartes mais apreciava na geometria é o poder que ela possui de rejeitar as “noções qualitativas indeterminadas em favor das de quantidades rigorosamente determinadas”. (COTTINGHAM, 1989)
A geometria analítica
Segundo o racionalismo de Descartes, o melhor caminho para a compreensão de um problema é a ordem e a clareza com que processamos nossas reflexões. Um problema sempre será mais bem compreendido se o dividirmos em uma série de pequenos problemas que serão analisados isoladamente do todo. Com intuito de ilustrar o alcance do método filosófico para o raciocínio e a busca da verdade, Descartes utilizou o terceiro apêndice de sua obra para a descrição de um tratado geométrico com os fundamentos daquilo que conhecemos hoje como geometria analítica.
Em essência, a geometria analítica pensada por Descartes seria uma tradução das operações algébricas em linguagem geométrica, e a essa nova forma de proceder segue uma enorme crença do autor no novo método como uma forma organizada e clara de resolver problemas de natureza geométrica.
Vejamos como a idéia central do método cartesiano está impregnada nos procedimentos de resolução do seguinte problema geométrico sem uso da fórmula de distância de ponto a reta: determinar a altura relativa ao vértice C do triângulo de vértices A(xa,ya), B(xb,yb) e C(xc,yc).
Dividiremos o problema em 5 problemas menores:
Primeira etapa: determinar a equação da reta que passa pelos pontos
A e B.
Segunda etapa: encontrar o coeficiente angular de uma reta perpendicular
à reta que passa por A e B.
Terceira etapa: determinar a equação da reta que passa por C e tem
o coeficiente angular igual ao encontrado na segunda etapa.
Quarta etapa: encontrar o ponto P de intersecção das retas da primeira
e terceira etapas.
Quinta etapa: calcular a distância entre os pontos P e C (a altura do triângulo).
“Sem dúvida, o projeto filosófico de Descartes trouxe inegáveis contribuições para o desenvolvimento da ciência de modo geral e da matemática em particular, contudo vale ressaltar que a fragmentação do conhecimento que dele decorre é um dos mais sérios problemas a serem enfrentados pelo homem contemporâneo.”
(José Luiz Pastore Mello, in: Folha Online - 26/12/2000)
Quando Descartes nasceu, em 1596, a Europa passava por uma revolução importante nas ciências. Galileu já usava em 1610 o telescópio para detectar as fases de Vênus e publicava, no mesmo ano, uma obra chamada O mensageiro das Estrelas na qual dava conta da descoberta de quatro satélites ao redor de Júpiter. Esse dado, conjugado com muitos outros, chocava-se com a astronomia ptolomaica, segundo a qual todos os astros giravam em torno da Terra. A Europa de Descartes ainda estava, no entanto, sob o efeito da longa tradição medieval que durante séculos valorizou os estudos teológicos em detrimento dos fenômenos naturais. O que teria levado a Igreja a retardar durante tanto tempo o avanço do conhecimento científico?
Segundo o físico e historiador da ciência Marcelo Gleiser, para se entender esse fato é preciso entender o contexto político que se formou desde o século IV d.C. Devemos lembrar que a Igreja sempre foi uma guardiã, no sentido literal, de todo o saber que foi transmitido pelos antigos.
Mas esse zelo também impedia que teorias modernas ganhassem espaço e ameaçassem o conhecimento tradicional. O pensamento cartesiano não deixa de se chocar com esse panorama. Sua física, por exemplo, diz que os dois principais conceitos do universo são “matéria” e “movimento”. Não há para Descartes, como havia para os teólogos católicos e aristotélicos, algum tipo de finalidade no mundo, ou seja, um sentido e função prévios definidos por alguma inteligência divina.
A biologia cartesiana também entra em conflito com a descrição medieval do homem. Para Descartes o corpo humano tem a estrutura de uma máquina, funcionando em perfeita harmonia como um relógio.
Para os medievais o que move o corpo é a alma, mas Descartes não aceita isso. Para ele o corpo deve ser explicado a partir de sua estrutura física: veias, sangue, circulação, cérebro, músculos, membros, etc. É uma revolução que deixou perplexa sua época. O corpo em Descartes deixava de ser um receptáculo do espírito para se tornar um mecanismo complexo ao alcance da compreensão e estudo humanos.
Referências
ANGIONI, L. Aristóteles – Cadernos de Tradução 1: Física livros I e II. Campinas:
IFCH-Unicamp, 2002.
COTTINGHAM, J. A filosofia de Descartes. Rio de Janeiro: Edições Setenta,
1989.
DESCARTES, R. Obra Escolhida. São Paulo: Difusão Européia do Livro,
1962.
FARIA, M. C. B. Aristóteles: a plenitude do Ser. São Paulo: Moderna,
1994.
GLEISER, M. A Dança do Universo: dos mitos da criação ao Big-Bang.
São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
IDE, P. A arte de Pensar. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ROSS, D. Aristóteles. Lisboa: Dom Quixote, 1987
ZINGANO, M. Platão e Aristóteles; os caminhos do conhecimento. São
Paulo: Odysseus, 2002.
Documentos consultados online:
BUARQUE, C. Cotidiano. Disponível em: http://chico-buarque.letras.terra.
com.br. Acesso: 15/03/2006.
sábado, 30 de março de 2013
MOVIMENTOS AGRÁRIOS NO BRASIL
Valéria Pilão
Se você fosse um latifundiário, o
que pensaria sobre os movimentos
sociais que lutam pela reforma
agrária?
E se você fosse um trabalhador rural
sem lugar para morar e trabalhar,
você participaria desses movimentos?
“- Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a cota menor
que tiraste em vida.
- É de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
neste latifúndio.
- Não é cova grande.
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
[...]
- Viverás, e para sempre
na terra que aqui aforas:
e terás enfim tua roça.
- Aí ficarás para sempre,
livre do sol e da chuva,
criando tuas saúvas.
- Agora trabalharás
só para ti, não a meias,
como antes em terra alheia.
- Trabalharás uma terra
da qual, além de senhor,
serás homem de eito e trator.
- Trabalhando nessa terra,
tu sozinho tudo empreitas:
serás semente, adubo, colheita”.
(João Cabral de Mello Neto, “Morte e Vida Severina”)
Reforma Agrária: Processo
de redistribuição de
terras (latifúndios), em pequenas
propriedades realizado
pelo governo.
Vamos refletir sobre estes problemas conhecendo
os movimentos sociais que lutam pela
posse da terra!
Como foi dito no “Folhas” anterior com relação aos movimentos sociais,
para que possamos compreender um movimento temos que entender
as necessidades históricas que possibilitaram o surgimento deste.
Ou seja, para abordarmos a questão dos movimentos sociais rurais
no Brasil é necessário analisar e entender o desenvolvimento do capitalismo
brasileiro e suas formas de produção agrária.
Para alguns autores das Ciências Humanas, houve pelo menos três
formas de desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que ao longo da história os países tornaram-se capitalistas, mas cada um com características
específicas. Para ilustrar o que estamos discutindo, podemos
exemplificar perguntando por que o Brasil é diferente dos EUA,
ou da Itália, e assim por diante. E é por conta desta maneira diferenciada
de desenvolvimento do sistema capitalista, que temos, por exemplo,
movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil e
não na Europa.
Vejamos como isso aconteceu!
Em países como a França e a Inglaterra têm-se a chamada via clássica
do desenvolvimento do capitalismo. Isso quer dizer que nesses países,
a burguesia realizou rupturas radicais com o antigo mundo feudal
e absolutista, cujas bandeiras de luta desejavam não só o progresso,
mas também, a liberdade, a igualdade e a fraternidade para todos os
indivíduos. Em outras palavras, nestes ocorreu uma revolução, a Revolução
Francesa (1789) e a Revolução Industrial (século XVIII).
Em locais onde esses processos revolucionários aconteceram, especialmente
na Revolução Francesa, a burguesia tomou o poder junto a
outros segmentos sociais e, posteriormente, renegou a classe que antes
havia conduzido a queda do mundo absolutista, a saber, a classe de
camponeses expropriadas de suas terras, um número significativo de
pequenos comerciantes e aos trabalhadores assalariados da cidade (ainda
em número reduzido), que mais tarde resultaria no proletariado.
No restante da Europa e, em destaque, na Alemanha, a transição
para o sistema capitalista não se deu pelo movimento de massas populares,
mas sim num acordo entre a burguesia ascendente e a nobreza
feudal decadente. Este processo foi descrito por Marx e Engels como
aburguesamento da nobreza e enobrecimento da burguesia.
Esse caminho de desenvolvimento do capitalismo foi denominado
por Lênin de via prussiana do desenvolvimento burguês. Diferentemente
do ocorrido na França e Inglaterra, não há ruptura revolucionária
com as antigas classes dominantes de proprietários rurais.
Apresentamos até agora, duas formas de desenvolvimento do capitalismo,
no entanto, dependendo da leitura que se faça sobre o desenvolvimento
do mesmo, ainda é possível tratar a respeito de uma terceira
forma. Esta terceira forma está diretamente vinculada à maneira
como o capitalismo desenvolveu-se no Brasil, que teve início no Período
Colonial, a partir do século XVI.
Não só o “descobrimento” do Brasil, bem como todo o processo
produtivo que aqui foi desenvolvido, esteve necessariamente vinculado
com as necessidades políticas e econômicas da metrópole portuguesa.
Tanto a extração de pau-brasil, quanto a produção de cana-deaçúcar
eram atividades realizadas de acordo com as necessidades da
economia da coroa portuguesa.
Lênin: Vladimir Ilitch Lênin
(1870-1924) Um dos
participantes da Revolução
Russa (1917) — revolução
esta que teve por objetivo
criar um sistema socialista
—, desenvolveu importantes
discussões a respeito do
desenvolvimento do capitalismo
e sobre a implementação
do socialismo na Rússia.
Os latifúndios de monocultura formam a base da organização agrária
do nosso país. Desde o início de nossa formação social temos na
constituição do Brasil a presença de latifúndios vinculados à monocultura.
Esta característica, apresentada desde o princípio, mantém-se predominantemente
em toda a história brasileira.
A história do Brasil agrário é marcada por uma característica peculiar:
o fato de nossa produção sempre ter ocorrido vinculado às necessidades
dos países europeus, seja no período de transição do mundo
medieval para o capitalista, seja posteriormente, já com o efetivo desenvolvimento
do capitalismo. São as necessidades do capital internacional
que direcionam nossa produção.
Assim, desde o período no qual a economia baseava-se na produção
canavieira, passando pela produção de algodão (mercadoria produzida
em larga escala, devido à demanda oriunda da revolução industrial),
produção cafeeira e atualmente, da soja e do gado de corte,
dentre outras mercadorias produzidas, o Brasil manteve-se com uma
economia agrária subordinada aos interesses externos e, portanto, dentro
de um modelo agro-exportador.
Se por um lado, afirma-se que tais empreendimentos são positivos
para o desenvolvimento da economia nacional, do PIB (Produto Interno
Bruto) e da balança comercial, por outro, uma série de fatores negativos
podem ser evidenciados nesta forma de desenvolvimento agrário.
Dentre estes fatores podemos citar:
a) este é um tipo de produção que por estar vinculado a interesses externos
ao do país pode, a qualquer momento, em função de uma
crise da economia mundial, por exemplo, tornar-se desinteressante,
e por conta disso criar uma situação de crise econômica nacional;
b) este tipo de modelo agrário, por necessitar de grandes extensões de
terras, torna a propriedade rural restrita a uma pequena parcela da
população;
c) realiza uma produção que não satisfaz as necessidades imediatas
(subsistência) da população nacional.
Esses fatores são as principais explicações que nos mostram a necessidade
de uma Reforma Agrária no Brasil. E também demonstram
porque tal fato não acontece, por exemplo, nos países europeus.
Vimos, mesmo que brevemente, que nos países de via clássica
(França e Inglaterra) houve uma revolução que rompe com o antigo
mundo medieval, e ainda, nesses países a produção agrícola não foi a
da monocultura, caracterizando a formação do latifúndio, muito pelo
contrário, esses países compravam a produção das colônias (monocultura)
para a sua produção industrial.
Capital Internacional:
Acúmulo de riqueza, reproduzido
no desenvolvimento
industrial, financeiro e
agrário de um país diferente
do seu local de origem
(geralmente países periféricos
como o Brasil), visando
sempre a geração de mais
riqueza e lucro, que retornará
ao seu país inicial.
Balança Comercial: Relação
final entre a exportação
e importação de mercadorias
por um país.
PIB: Valor total da produção
e riqueza produzida em
um país.
Quando houve a revolução industrial na Europa, e a Inglaterra iniciou
com a produção têxtil, foi o Brasil um dos fornecedores de algodão.
Hoje, a produção de laranja em larga escala é exportada aos Estados
Unidos, e também a soja é exportada para vários países.
Na atualidade, essa realidade da produção agrícola baseada em
enormes extensões de terras com uma pequena variação do tipo de
produto proporciona uma sociedade na qual a quantidade de proprietários
de terra é reduzida, e ainda, a produção da pequena propriedade
rural é praticamente massacrada no mercado nacional.
Há pelo menos de 4 a 6 milhões de famílias sem-terra, cerca de 1%
dos proprietários rurais possuem 46% das terras produtivas e cadastradas
no Brasil (Censo do IBGE – 1996). As propriedades com menos de
100 ha representam neste último censo, 89,3% das propriedades, mas
representam cerca de 20% das terras brasileiras. Neste mesmo Censo
foram registradas 17.930.890 pessoas ocupando atividades no campo,
contrapondo-se aos dados de 1985 — que registram 23.394.881 trabalhadores
— portanto, percebe-se uma redução do trabalho no campo
em 23%.
Existe um outro indicativo que contribui para destacarmos a importância
da pequena propriedade na produção agrícola no Brasil. Segundo
os dados estatísticos sobre o montante da produção das pequenas
e médias propriedades produzidos pelo IBGE no Censo Agropecuário
de 1996, temos que: a produção de áreas com menos de 100 ha
correspondem a 47% da produção nacional, os estabelecimentos entre
100 ha a 1.000 ha correspondem a 32%; já as áreas com 1.000 ha
a 10.000 ha correspondem a 17% da produção, e ainda, as áreas acima
de 10.000 ha produzem apenas 4% do valor total da produção no
Brasil.
Segundo esses dados, é possível observar que mesmo a produção
da pequena e média propriedade sendo desvalorizada pela existência
de atividades rurais agro-exportadoras, ela é responsável pela maior
parte da produção agrária realizada no país. Isso em última instância
reforça a discussão e a necessidade de realização de uma grande Reforma
Agrária neste território.
São consideradas no Brasil, segundo a chamada Lei de Reforma
Agrária, pequenas propriedades, áreas que possuam menos de 5 módulos
fiscais, médias propriedades, aquelas que tenham de 5 a 15 módulos
e grandes propriedades, áreas que tenham mais de 15 módulos.
Os valores dos módulos fiscais variam de Estado para Estado, de região
para região, pois para a determinação do valor em hectares são
levados em consideração o tipo de exploração predominante no município,
a renda obtida com tal exploração, outras atividades produtivas
na área, e ainda, o conceito de propriedade familiar.
Bom, até aqui explicamos, mesmo que brevemente, porque um país
como o Brasil possui movimentos sociais cujo objetivo é a Reforma
Agrária. Mas temos ainda de entender quando e como esses movimentos
sociais se organizam para tal.
Primeiros Movimentos de luta pela terra:
As Ligas Camponesas
Vamos descrever um quadro social bastante peculiar quanto às suas
características agrárias. Características estas que colocam em xeque
a forma como a organização do campo encontra-se na atualidade, pelo
menos no que diz respeito à distribuição de terras. Se por um lado,
tem-se um país cuja formação capitalista permitiu uma desigualdade
social ímpar, e certamente necessita de uma reformulação para atender
às necessidades de toda a população; por outro, essa transformação
pode ser alcançada de diversas maneiras.
Ao longo da história brasileira, principalmente no que diz respeito
ao século XX, várias propostas de Reforma Agrária foram discutidas
pelos mais diversos movimentos e governos. Hoje o movimento
de maior destaque e evidência é o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra (MST).
Mas antes de seu surgimento, houve uma série de movimentos que
discutiram e lutaram pela reforma agrária. Dentre eles podemos citar
as Ligas Camponesas; a Comissão Pastoral da Terra (CPT) criada em
1975; ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil)
criada em São Paulo, final de 1955; e o MST.
A história das Ligas Camponesas pode ser compreendida em três
momentos: o primeiro, que começa em 1945 e vai até 1947; um segundo,
que se inicia em 1948 até 1954; e um último momento, com certeza,
o mais expressivo do movimento, que foi de 1954 até o seu final,
em 1964.
As chamadas Ligas Camponesas têm sua origem entre os anos de
1945 – 1947. Neste período, nosso país estava passando por um regime
de relativa democracia. Havia chegado ao fim a ditadura do 2° governo de Getúlio Vargas, que reprimiu toda e qualquer forma de manifestação
social contrária as suas idéias, inclusive colocando na ilegalidade
o Partido Comunista Brasileiro.
E foi justamente a partir dos integrantes do Partido Comunista que
as primeiras Ligas Camponesas se formaram. Em quase todos os Estados
brasileiros os trabalhadores rurais organizaram-se, no entanto, devido
ao fato do Partido ter sido colocado novamente na ilegalidade no
ano de 1947, houve uma certa desmobilização do movimento, que, no
entanto, continuou resistindo até meados dos anos de 1950 em alguns
lugares.
Alguns fatos marcaram este segundo período: a guerrilha de Porecatu
(conflito entre posseiros e latifundiários na divisa de São Paulo e
Paraná — 1950), a revolta de Dona Noca (conflito no interior do Maranhão
— 1951), o território livre de Formoso (conflito entre posseiros
e latifundiários por uma área de quase 10 mil quilômetros quadrados)
e o primeiro Congresso Nordestino de Trabalhadores Agrícolas (ocorrido
em Recife, sob a orientação do Partido Comunista de Pernambuco
— 1954).
Após o ano de 1954, as Ligas Camponesas organizaram-se ainda
com mais força, principalmente no estado de Pernambuco. De modo
geral, será esse o principal foco de resistência e atuação desse movimento
rural. Isto porque havia uma série de fatores que contribuíram
para o desenvolvimento do movimento no local, destacam-se: o fenômeno
da seca, altos índices de mortalidade, a decadência da economia
da região, dentre outros.
A atuação das Ligas desenvolveu-se no sentido de conscientização
e politização dos trabalhadores do campo e a busca pela reforma agrária
também estava vinculada a melhores condições de trabalho.
O movimento das Ligas Camponesas adquiriu tamanha importância
no cenário nacional que muitos de seus integrantes visitaram a ex-
União Soviética, a China e Cuba, em diversos momentos. Isso com o
intuito de melhor organizar o movimento e articulá-lo com outros, como
também, conhecer a produção agrícola desses países e a forma como
se dava a distribuição de terras.
A passagem por esses países citados pelos membros das Ligas Camponesas
também se deve ao fato dessas nações terem como forma de
organização social e do trabalho uma forma diferenciada da existente no
capitalismo. O socialismo aparecia no horizonte como possibilidade de
se efetivar um sistema no qual os valores humanistas poderiam ser vivenciados
e as desigualdades sociais poderiam ser superadas, não existindo
inclusive a luta de classes entre os trabalhadores e a burguesia.
Esta nova forma de organização social era claramente percebida
quando, portanto, conhecia-se a maneira pela qual se dava a distribuição
das terras. No caso de Cuba, por exemplo, logo após a Revolução (1959), estabeleceu-se no país uma Reforma Agrária que nacionalizava
as propriedades com mais de 420 hectares e as redistribuía aos trabalhadores
rurais e arrendatários.
Portanto, tinha-se em Cuba pós-revolucionária, uma distribuição
das terras diferenciadas do sistema capitalista (e do Brasil) e ainda, por
mais que nestes solos a maior parte da produção fosse a da cana-deaçúcar,
lá não havia a concentração de terras, nem a distribuição concentrada
da renda, pois o trabalho era organizado de forma coletiva.
Estes eram exemplos de organizações sociais que os integrantes das
Ligas Camponesas estavam buscando conhecer, para que assim, de alguma
forma, pudessem desenvolver novas experiências em solo brasileiro.
Para que tudo isso acontecesse no Brasil uma série de fatores políticos
e sociais nacionais e internacionais colaboraram para o desenvolvimento
e ampliação não só da Ligas Camponesas, no início da década
de 1960, mas de uma série de movimentos tanto no campo quanto
na cidade. Estamos falando da eleição de um governo progressista para
governo federal, nas figuras de Jânio Quadros e João Goulart – 1961,
e também da Revolução Cubana (já citada no primeiro Folhas de movimentos
sociais – 1959).
Por um momento as Ligas Camponesas aglutinaram em sua volta
uma série de outras manifestações sociais, como por exemplo: Ligas de
Estudantes; Ligas Urbanas; Ligas Feministas; dentre outras. Houve ainda
na Liga Camponesa a formação de guerrilhas para organizar a resistência
à oligarquia agrária, tendo a participação não só do homem do
campo, mas também, o da cidade.
Na organização dos movimentos utiliza-se uma série de mecanismos
para sensibilizar o homem do campo e mobilizá-lo pela luta da
terra e da Reforma Agrária. Seus integrantes discutiam a necessidade
da existência desse movimento utilizando-se da Bíblia, do Código Civil,
e da Poesia Popular (violeiro, cantador e folhetista); isto porque
estas eram linguagens que faziam parte daquele cotidiano, ao mesmo
tempo, que se tornavam grandes facilitadores, considerando que uma
grande quantidade da população era analfabeta.
No estatuto das Ligas é possível compreender a finalidade da existência
do movimento. Consta no Artigo 2°:
“A liga tem por objetivos:
1° Prestar assistência social aos arrendatários, assalariados e pequenos
proprietários agrícolas.
2° Criar, instalar e manter serviços de assistência jurídica, médica, odontológica
e educacional, segundo suas possibilidades.
Parágrafo Único: A Liga não fará discriminação de cor, credo político,
religioso ou filosófico entre seus filiados.” (ESTATUTO DAS LIGAS, 2002:183).
Guerrilha: organização
política, cujo objetivo
de transfomação pode ser
atingido através da luta armada.
Desta forma, tem-se que na organização e reivindicações das Ligas
estava presente além da luta por uma redistribuição dos latifúndios,
antes de tudo, uma melhor condição do homem do campo e a sua devida
assistência. As Ligas Camponesas sofreram um revés e chega ao
seu fim quando ocorre o golpe militar de 1964, impossibilitando qualquer
atuação do movimento.
As causas do golpe militar foram as mais diversas, mas podemos
colocar que a existência de um governo progressista no Estado Federal,
aliada a uma série de manifestações sociais que colocavam em risco
a burguesia nacional, bem como suas propriedades, inclusive as
rurais, associado à existência do Partido Comunista, e de um cenário
internacional que apontava, de certa forma, para uma possível expansão
do socialismo na América Latina, criou condições para a efetivação
do golpe político da direita que tomou o poder e decretou o fim
de todos esses movimentos.
Daí que podemos compreender que a história do Brasil é marcada por
uma série de atos políticos e sociais tanto da classe trabalhadora quanto
da burguesia à procura de melhores condições para a sua existência. Como
já foi mencionado no “Folhas” anterior, esta situação geralmente leva
ao conflito, sendo que os movimentos sociais são a expressão dos mesmos,
ao mesmo tempo que o golpe militar em 1964 também o é.
Burguesia Nacional:
detentores de capital e dos
meios de produção cuja origem
é a mesma do país no
qual investem.
Bom, é fato: a ditadura militar brasileira impediu uma maior expansão
dos movimentos sociais no pós-1964, mas, no entanto, estes nunca
deixaram de existir efetivamente, pois, se por um lado o golpe os
abafou, por outro, ele não resolveu uma série de questões sociais que
estavam presentes na nossa realidade como, por exemplo, a Reforma
Agrária, pelo contrário, o problema agravou-se.
Assim, as necessidades que poderiam contribuir para a formação
de uma nova organização social continuaram a existir.
A reorganização dos trabalhadores rurais:
A retomada da luta pelo MST
Entre 1964 e 1985, durante o período de ditadura militar, o capitalismo
no Brasil conheceu um certo tipo de “crescimento”; hoje, também
fruto desse crescimento o país é verdadeiramente um gigante, mas é
um gigante na ordem dos países que se subordinam aos interesses do
capital internacional e dos países centrais.
A partir de 1964, a economia nacional conheceu uma forma de desenvolvimento
na qual a sua produção passou a ser direcionada para
dois pólos principais. De um lado a intensificação da produção dos
bens de consumo duráveis (automóveis, eletro-eletrônicos), e de outro,
o esforço para uma produção com caráter exportador. Tais medidas
econômicas proporcionaram um surto de desenvolvimento econômico,
que só teria fim nos anos 70.
Entretanto, assim como em outros períodos da história nacional, os
mesmos mecanismos que asseguraram o êxito do chamado “milagre
econômico” do período militar, condicionaram e conduziram ao seu
próprio fim. Se o regime militar proporcionou, de uma forma ou de
outra, um suposto desenvolvimento econômico nacional, por outro lado,
este mesmo governo trouxe diversas mazelas para a Nação.
Entre os problemas desencadeados pelos governos militares, sem
dúvida, a questão do “arrocho salarial” foi a mais significativa. Por
meio de medidas constitucionais, o governo proibiu o aumento dos salários
em períodos menores que um ano; e quando os reajustes eram
efetivados, quem fornecia os índices era o próprio governo (Justiça do Trabalho – Federal), certamente manipulando-os, sendo estes sempre
inferiores ao da inflação do ano anterior.
Assim, as custas dos trabalhadores e de um regime no qual qualquer
manifestação contrária ao governo era absolutamente proibida, o
Brasil, na década de 1970, teve elevados índices de crescimento, que
se tornaram conhecidos como o “milagre econômico”.
No entanto, este surto de aceleração da economia entrou em colapso
a partir de 1973, quando se tem no âmbito internacional a chamada
“crise do petróleo”. E em alguma medida foi tornando-se cada
vez mais difícil sustentar as formas manipulatórias do Estado brasileiro,
já que em determinado momento, boa parte da burguesia nacional
tornou-se contrária aos militares, pois estes não estavam satisfazendoos
tanto como desejavam. Tais insatisfações aumentaram ainda mais,
quando no ano de 1978, ocorre a “2ª crise do petróleo”, deixando a
economia mais vulnerável, tanto pensando na ótica dos trabalhadores
como da burguesia, pois o crescimento nacional a altos índices não
mais ocorrem, ao mesmo tempo que se mantém o “arrocho” salarial.
É neste momento que se tem no plano nacional dois conhecidos movimentos,
que ocorreram concomitantes: de um lado o Estado — tendo
como presidente o general Geisel — já propondo, em vista da sua pouca
legitimidade, uma transição a um regime democrático de forma “lenta,
gradual e segura”; e de outro lado, a efervescência de vários movimentos
sociais, pois a sociedade apresentava-se cada vez mais caótica e conflituosa
para os trabalhadores, fossem eles do campo ou das cidades.
Inegavelmente, a segunda metade da década de 1970 foi marcada
por profundas tentativas de oposição ao regime militar: se de um lado,
a própria burguesia começava a se incomodar em alguns momentos
com o regime, de outro, as contestações por parte do movimento estudantil,
das articulações nos bairros (por meio da Igreja Católica) contra
a carestia começam a tomar fôlego.
Iniciava-se um processo de manifestações e a tentativa de mais uma
vez inserir os intelectuais, políticos e militantes (que estiveram, ou ainda
estavam exilados), na cena nacional. Uma das discussões que se
processam neste período já era a tentativa de se reestabelecer os antigos
partidos de esquerda (que até este momento, tinham um pequeno
espaço legal apenas por intermédio do MDB), e ainda, a criação de
novas organizações sociais e partidos.
É marca desse período o surgimento não só do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra – MST, mas também dos Partidos dos Trabalhadores
– PT, no final da década de 1970.
Nesse momento de crise econômica e política nacional, junto à
possibilidade novamente de organização coletiva é que o MST surgiu,
a princípio, não havia uma forma de organização centralizada; uma série
de conflitos de terras aconteceram durante o regime militar, mas só com o surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1975, o movimento
começou a se articular.
O movimento, embora já existisse desde o final da década de 1970,
só ganha estatuto de movimento organizado nacionalmente em 1984
com o 1° Encontro Nacional, na cidade de Cascavel, no estado do Paraná.
Em 1985, acontece o 1° Congresso Nacional do MST, na cidade
de Curitiba, também, no estado do Paraná. (Documentos e mais informações
sobre o MST visitem o site www.mst.org.br).
Esses dois momentos marcaram o surgimento
de um movimento que ao longo da década
de 1980 e 1990 deixou marcas profundas
na história nacional. Se estas marcas são questionáveis
ou não, o fato é que a produção agrária
no Brasil volta a ser discutida, bem como a
distribuição de terras, e ainda, as desigualdades
sociais existentes nesta sociedade.
A forma de atuação do MST é feita a partir
de ocupações de terras públicas ou particulares
(latifúndios improdutivos ou que possuem
dívidas com o Estado) criando um fato político que pressiona os órgãos
públicos a negociarem a concessão da posse da terra. Certamente,
este processo de ocupação nem sempre é harmonioso, grandes
conflitos armados e sangrentos já ocorreram.
Como foi dito no “Folhas” anterior sobre os movimentos sociais, cada
movimento defende interesses e ideologias que surgem a partir de
suas condições de classe, portanto, no caso do MST, seu interesse, a
saber a Reforma Agrária, entra em conflito necessariamente com a burguesia
proprietária dos latifúndios.
Poucos são os casos em que não há conflito com a polícia, que detendo
da ordem de despejo, enfrenta os trabalhadores rurais acampados,
na tentativa de expulsá-los das terras, ou ainda, são os próprios latifundiários
que se organizam, para enfrentar os “sem-terra”. Os latifundiários
no Brasil possuem uma organização própria criada em 1985, chamada
UDR (União Democrática Ruralista), cujo objetivo é a defesa da propriedade
fundiária, que seus possuidores julgam estar ameaçadas pelo MST.
Quando a ocupação é considerada legal ainda demora um período
para que os integrantes do movimento consigam a posse da terra. Por
mais que grandes dificuldades sejam encontradas nesses processos de
ocupação até o da conquista do direito da posse da terra, uma outra
série de problemas é criada a partir do momento em que se conquista
o direito da terra.
Um desses problemas é o de como organizar a produção agrícola,
agora que o latifúndio foi dividido em uma série de pequenas propriedades?
E ainda, como criar possibilidades para que esses “novos” pequenos proprietários sobrevivam e consigam tirar da terra o seu “pão”?
Uma das saídas que vem sendo gerida pelo movimento é o de organizar
a pequena propriedade em cooperativas, ou mesmo os agricultores
se unirem para produzirem coletivamente, buscando assim uma
maior inserção destes produtos no mercado.
Mas nem sempre isso acaba por acontecer de forma perfeita, muitas
vezes por conta do pouco incentivo dado pelos governos o pequeno
produtor não resiste e acaba por vender a terra. Esta é a crítica mais
comum realizada pela população em geral ao movimento; no entanto,
não podemos deixar de mencionar o papel da mídia na construção
desse ideário, pois o seu papel no processo de veiculação das notícias
é quase sempre tendencioso – favoravelmente aos latifundiários – tratando
os integrantes do MST como “baderneiros”.
No entanto, deve-se levar em consideração que a concorrência com
a produção em larga escala e mecanizada no campo, na maioria das
vezes, é desleal, já que o latifundiário não só possui toda uma infra-estrutura
para sua produção como também, consegue muito mais facilmente
créditos dos governos, geralmente por sua produção ter como
finalidade a exportação.
Dentre as tentativas de superação destes obstáculos, o MST também
possui como alternativa não só a capacitação política, mas também
técnica do assentado, formação preocupada em fornecer conhecimentos
adequados para um melhor aproveitamento da terra.
O MST, além de ser contrário a um único tipo de produção agro-exportadora
(monocultura), também incentiva a realização de culturas que
deixem de utilizar agrotóxicos em seus produtos, bem como o de sementes
transgênicas, realizando inclusive encontros agroecológicos, na
tentativa de gerir novas experiências.
Certamente, a repercussão no Brasil do MST aumentou em muito a partir
de meados dos anos de 1990, quando uma série de conflitos ocorreram
em diversas ocupações. Tendo em vista sua capacidade de articulação, o
movimento também aumentou sua atuação na sociedade, participando de
uma série de outras discussões, como, por exemplo, colocando-se contra
a criação do ALCA (Livre comércio entre as Américas), discutindo o papel
da mulher e produzindo um projeto político-pedagógico para o processo
educacional que acontece nos seus assentamentos.
O MST certamente é fruto de um conjunto de fatores históricos nacionais
e internacionais do desenvolvimento do capitalismo que criaram
uma realidade social cheia de conflitos e contradições, da mesma
forma que as Ligas Camponesas foram uma tentativa de luta e reivindicação
por melhores condições do trabalhador rural.
Portanto, tanto o MST quanto as Ligas Camponesas são frutos de
uma sociedade ímpar e que desencadeia movimentos sociais que por
mais que possuam diferenças em suas constituições têm em comum o
fato de colocar em destaque a necessidade de melhores condições do
trabalhador rural, bem como de toda a sociedade brasileira.
Fato Político:
Atividade realizada por um
grupo que desencadeia
uma série de conseqüências,
dentre elas, tornar pública
a sua reivindicação,
tendo como principal objetivo
a atenção da imprensa
e do Estado para uma resolução
mais rápida do problema.
Referências:
BASTOS, Elide R. As ligas camponesas. Petrópolis: Editora Vozes,
1984.
GOHN, Maria da Glória. Os sem-terra, ONG’s e cidadania. São Paulo:
Editora Cortez, 2003.
_______. Movimentos sociais e luta pela moradia. São Paulo: Edições
Loyola, 1991.
JUNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1973.
MELO NETO, João Cabral. Morte e vida severina. Rio de Janeiro: Ed. Nova
Fronteira, 2000.
MELO, Denise Mesquita de. Subjetividade e gênero no MST: observações
sobre documentos publicados entre 1979-2000. In.: GOHN, M. da Gloria
(org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos
atores sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.
MORAES, Claudomir. História das ligas camponesas do Brasil. In: STEDILE,
J. Pedro (org.). História e natureza das ligas camponesas. São Paulo:
Expressão Popular, 2002.
STEDILE, J. Pedro (org.). História e natureza das ligas camponesas.
São Paulo: Expressão Popular, 2002.
______ (org.). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional 1500-
1960. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
Sites
www.mst.org.br. Acesso em 25/11/2005
www.incra.gov.br. Acesso em 30/11/2005
www.ibge.gov.br. Acesso em 02/12/2005
Vídeos
Cabra marcado para morrer, 1984, Brasil, direção: Eduardo Coutinho.
O bem e o mal, 2001, Brasil, Direção: Tetê Moraes.
O sonho de Rose, 2001, Brasil, Direção: Tetê Moraes.
que pensaria sobre os movimentos
sociais que lutam pela reforma
agrária?
E se você fosse um trabalhador rural
sem lugar para morar e trabalhar,
você participaria desses movimentos?
“- Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a cota menor
que tiraste em vida.
- É de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
neste latifúndio.
- Não é cova grande.
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
[...]
- Viverás, e para sempre
na terra que aqui aforas:
e terás enfim tua roça.
- Aí ficarás para sempre,
livre do sol e da chuva,
criando tuas saúvas.
- Agora trabalharás
só para ti, não a meias,
como antes em terra alheia.
- Trabalharás uma terra
da qual, além de senhor,
serás homem de eito e trator.
- Trabalhando nessa terra,
tu sozinho tudo empreitas:
serás semente, adubo, colheita”.
(João Cabral de Mello Neto, “Morte e Vida Severina”)
Reforma Agrária: Processo
de redistribuição de
terras (latifúndios), em pequenas
propriedades realizado
pelo governo.
Vamos refletir sobre estes problemas conhecendo
os movimentos sociais que lutam pela
posse da terra!
Como foi dito no “Folhas” anterior com relação aos movimentos sociais,
para que possamos compreender um movimento temos que entender
as necessidades históricas que possibilitaram o surgimento deste.
Ou seja, para abordarmos a questão dos movimentos sociais rurais
no Brasil é necessário analisar e entender o desenvolvimento do capitalismo
brasileiro e suas formas de produção agrária.
Para alguns autores das Ciências Humanas, houve pelo menos três
formas de desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que ao longo da história os países tornaram-se capitalistas, mas cada um com características
específicas. Para ilustrar o que estamos discutindo, podemos
exemplificar perguntando por que o Brasil é diferente dos EUA,
ou da Itália, e assim por diante. E é por conta desta maneira diferenciada
de desenvolvimento do sistema capitalista, que temos, por exemplo,
movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil e
não na Europa.
Vejamos como isso aconteceu!
Em países como a França e a Inglaterra têm-se a chamada via clássica
do desenvolvimento do capitalismo. Isso quer dizer que nesses países,
a burguesia realizou rupturas radicais com o antigo mundo feudal
e absolutista, cujas bandeiras de luta desejavam não só o progresso,
mas também, a liberdade, a igualdade e a fraternidade para todos os
indivíduos. Em outras palavras, nestes ocorreu uma revolução, a Revolução
Francesa (1789) e a Revolução Industrial (século XVIII).
Em locais onde esses processos revolucionários aconteceram, especialmente
na Revolução Francesa, a burguesia tomou o poder junto a
outros segmentos sociais e, posteriormente, renegou a classe que antes
havia conduzido a queda do mundo absolutista, a saber, a classe de
camponeses expropriadas de suas terras, um número significativo de
pequenos comerciantes e aos trabalhadores assalariados da cidade (ainda
em número reduzido), que mais tarde resultaria no proletariado.
No restante da Europa e, em destaque, na Alemanha, a transição
para o sistema capitalista não se deu pelo movimento de massas populares,
mas sim num acordo entre a burguesia ascendente e a nobreza
feudal decadente. Este processo foi descrito por Marx e Engels como
aburguesamento da nobreza e enobrecimento da burguesia.
Esse caminho de desenvolvimento do capitalismo foi denominado
por Lênin de via prussiana do desenvolvimento burguês. Diferentemente
do ocorrido na França e Inglaterra, não há ruptura revolucionária
com as antigas classes dominantes de proprietários rurais.
Apresentamos até agora, duas formas de desenvolvimento do capitalismo,
no entanto, dependendo da leitura que se faça sobre o desenvolvimento
do mesmo, ainda é possível tratar a respeito de uma terceira
forma. Esta terceira forma está diretamente vinculada à maneira
como o capitalismo desenvolveu-se no Brasil, que teve início no Período
Colonial, a partir do século XVI.
Não só o “descobrimento” do Brasil, bem como todo o processo
produtivo que aqui foi desenvolvido, esteve necessariamente vinculado
com as necessidades políticas e econômicas da metrópole portuguesa.
Tanto a extração de pau-brasil, quanto a produção de cana-deaçúcar
eram atividades realizadas de acordo com as necessidades da
economia da coroa portuguesa.
Lênin: Vladimir Ilitch Lênin
(1870-1924) Um dos
participantes da Revolução
Russa (1917) — revolução
esta que teve por objetivo
criar um sistema socialista
—, desenvolveu importantes
discussões a respeito do
desenvolvimento do capitalismo
e sobre a implementação
do socialismo na Rússia.
Os latifúndios de monocultura formam a base da organização agrária
do nosso país. Desde o início de nossa formação social temos na
constituição do Brasil a presença de latifúndios vinculados à monocultura.
Esta característica, apresentada desde o princípio, mantém-se predominantemente
em toda a história brasileira.
A história do Brasil agrário é marcada por uma característica peculiar:
o fato de nossa produção sempre ter ocorrido vinculado às necessidades
dos países europeus, seja no período de transição do mundo
medieval para o capitalista, seja posteriormente, já com o efetivo desenvolvimento
do capitalismo. São as necessidades do capital internacional
que direcionam nossa produção.
Assim, desde o período no qual a economia baseava-se na produção
canavieira, passando pela produção de algodão (mercadoria produzida
em larga escala, devido à demanda oriunda da revolução industrial),
produção cafeeira e atualmente, da soja e do gado de corte,
dentre outras mercadorias produzidas, o Brasil manteve-se com uma
economia agrária subordinada aos interesses externos e, portanto, dentro
de um modelo agro-exportador.
Se por um lado, afirma-se que tais empreendimentos são positivos
para o desenvolvimento da economia nacional, do PIB (Produto Interno
Bruto) e da balança comercial, por outro, uma série de fatores negativos
podem ser evidenciados nesta forma de desenvolvimento agrário.
Dentre estes fatores podemos citar:
a) este é um tipo de produção que por estar vinculado a interesses externos
ao do país pode, a qualquer momento, em função de uma
crise da economia mundial, por exemplo, tornar-se desinteressante,
e por conta disso criar uma situação de crise econômica nacional;
b) este tipo de modelo agrário, por necessitar de grandes extensões de
terras, torna a propriedade rural restrita a uma pequena parcela da
população;
c) realiza uma produção que não satisfaz as necessidades imediatas
(subsistência) da população nacional.
Esses fatores são as principais explicações que nos mostram a necessidade
de uma Reforma Agrária no Brasil. E também demonstram
porque tal fato não acontece, por exemplo, nos países europeus.
Vimos, mesmo que brevemente, que nos países de via clássica
(França e Inglaterra) houve uma revolução que rompe com o antigo
mundo medieval, e ainda, nesses países a produção agrícola não foi a
da monocultura, caracterizando a formação do latifúndio, muito pelo
contrário, esses países compravam a produção das colônias (monocultura)
para a sua produção industrial.
Capital Internacional:
Acúmulo de riqueza, reproduzido
no desenvolvimento
industrial, financeiro e
agrário de um país diferente
do seu local de origem
(geralmente países periféricos
como o Brasil), visando
sempre a geração de mais
riqueza e lucro, que retornará
ao seu país inicial.
Balança Comercial: Relação
final entre a exportação
e importação de mercadorias
por um país.
PIB: Valor total da produção
e riqueza produzida em
um país.
Quando houve a revolução industrial na Europa, e a Inglaterra iniciou
com a produção têxtil, foi o Brasil um dos fornecedores de algodão.
Hoje, a produção de laranja em larga escala é exportada aos Estados
Unidos, e também a soja é exportada para vários países.
Na atualidade, essa realidade da produção agrícola baseada em
enormes extensões de terras com uma pequena variação do tipo de
produto proporciona uma sociedade na qual a quantidade de proprietários
de terra é reduzida, e ainda, a produção da pequena propriedade
rural é praticamente massacrada no mercado nacional.
Há pelo menos de 4 a 6 milhões de famílias sem-terra, cerca de 1%
dos proprietários rurais possuem 46% das terras produtivas e cadastradas
no Brasil (Censo do IBGE – 1996). As propriedades com menos de
100 ha representam neste último censo, 89,3% das propriedades, mas
representam cerca de 20% das terras brasileiras. Neste mesmo Censo
foram registradas 17.930.890 pessoas ocupando atividades no campo,
contrapondo-se aos dados de 1985 — que registram 23.394.881 trabalhadores
— portanto, percebe-se uma redução do trabalho no campo
em 23%.
Existe um outro indicativo que contribui para destacarmos a importância
da pequena propriedade na produção agrícola no Brasil. Segundo
os dados estatísticos sobre o montante da produção das pequenas
e médias propriedades produzidos pelo IBGE no Censo Agropecuário
de 1996, temos que: a produção de áreas com menos de 100 ha
correspondem a 47% da produção nacional, os estabelecimentos entre
100 ha a 1.000 ha correspondem a 32%; já as áreas com 1.000 ha
a 10.000 ha correspondem a 17% da produção, e ainda, as áreas acima
de 10.000 ha produzem apenas 4% do valor total da produção no
Brasil.
Segundo esses dados, é possível observar que mesmo a produção
da pequena e média propriedade sendo desvalorizada pela existência
de atividades rurais agro-exportadoras, ela é responsável pela maior
parte da produção agrária realizada no país. Isso em última instância
reforça a discussão e a necessidade de realização de uma grande Reforma
Agrária neste território.
São consideradas no Brasil, segundo a chamada Lei de Reforma
Agrária, pequenas propriedades, áreas que possuam menos de 5 módulos
fiscais, médias propriedades, aquelas que tenham de 5 a 15 módulos
e grandes propriedades, áreas que tenham mais de 15 módulos.
Os valores dos módulos fiscais variam de Estado para Estado, de região
para região, pois para a determinação do valor em hectares são
levados em consideração o tipo de exploração predominante no município,
a renda obtida com tal exploração, outras atividades produtivas
na área, e ainda, o conceito de propriedade familiar.
Bom, até aqui explicamos, mesmo que brevemente, porque um país
como o Brasil possui movimentos sociais cujo objetivo é a Reforma
Agrária. Mas temos ainda de entender quando e como esses movimentos
sociais se organizam para tal.
Primeiros Movimentos de luta pela terra:
As Ligas Camponesas
Vamos descrever um quadro social bastante peculiar quanto às suas
características agrárias. Características estas que colocam em xeque
a forma como a organização do campo encontra-se na atualidade, pelo
menos no que diz respeito à distribuição de terras. Se por um lado,
tem-se um país cuja formação capitalista permitiu uma desigualdade
social ímpar, e certamente necessita de uma reformulação para atender
às necessidades de toda a população; por outro, essa transformação
pode ser alcançada de diversas maneiras.
Ao longo da história brasileira, principalmente no que diz respeito
ao século XX, várias propostas de Reforma Agrária foram discutidas
pelos mais diversos movimentos e governos. Hoje o movimento
de maior destaque e evidência é o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra (MST).
Mas antes de seu surgimento, houve uma série de movimentos que
discutiram e lutaram pela reforma agrária. Dentre eles podemos citar
as Ligas Camponesas; a Comissão Pastoral da Terra (CPT) criada em
1975; ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil)
criada em São Paulo, final de 1955; e o MST.
A história das Ligas Camponesas pode ser compreendida em três
momentos: o primeiro, que começa em 1945 e vai até 1947; um segundo,
que se inicia em 1948 até 1954; e um último momento, com certeza,
o mais expressivo do movimento, que foi de 1954 até o seu final,
em 1964.
As chamadas Ligas Camponesas têm sua origem entre os anos de
1945 – 1947. Neste período, nosso país estava passando por um regime
de relativa democracia. Havia chegado ao fim a ditadura do 2° governo de Getúlio Vargas, que reprimiu toda e qualquer forma de manifestação
social contrária as suas idéias, inclusive colocando na ilegalidade
o Partido Comunista Brasileiro.
E foi justamente a partir dos integrantes do Partido Comunista que
as primeiras Ligas Camponesas se formaram. Em quase todos os Estados
brasileiros os trabalhadores rurais organizaram-se, no entanto, devido
ao fato do Partido ter sido colocado novamente na ilegalidade no
ano de 1947, houve uma certa desmobilização do movimento, que, no
entanto, continuou resistindo até meados dos anos de 1950 em alguns
lugares.
Alguns fatos marcaram este segundo período: a guerrilha de Porecatu
(conflito entre posseiros e latifundiários na divisa de São Paulo e
Paraná — 1950), a revolta de Dona Noca (conflito no interior do Maranhão
— 1951), o território livre de Formoso (conflito entre posseiros
e latifundiários por uma área de quase 10 mil quilômetros quadrados)
e o primeiro Congresso Nordestino de Trabalhadores Agrícolas (ocorrido
em Recife, sob a orientação do Partido Comunista de Pernambuco
— 1954).
Após o ano de 1954, as Ligas Camponesas organizaram-se ainda
com mais força, principalmente no estado de Pernambuco. De modo
geral, será esse o principal foco de resistência e atuação desse movimento
rural. Isto porque havia uma série de fatores que contribuíram
para o desenvolvimento do movimento no local, destacam-se: o fenômeno
da seca, altos índices de mortalidade, a decadência da economia
da região, dentre outros.
A atuação das Ligas desenvolveu-se no sentido de conscientização
e politização dos trabalhadores do campo e a busca pela reforma agrária
também estava vinculada a melhores condições de trabalho.
O movimento das Ligas Camponesas adquiriu tamanha importância
no cenário nacional que muitos de seus integrantes visitaram a ex-
União Soviética, a China e Cuba, em diversos momentos. Isso com o
intuito de melhor organizar o movimento e articulá-lo com outros, como
também, conhecer a produção agrícola desses países e a forma como
se dava a distribuição de terras.
A passagem por esses países citados pelos membros das Ligas Camponesas
também se deve ao fato dessas nações terem como forma de
organização social e do trabalho uma forma diferenciada da existente no
capitalismo. O socialismo aparecia no horizonte como possibilidade de
se efetivar um sistema no qual os valores humanistas poderiam ser vivenciados
e as desigualdades sociais poderiam ser superadas, não existindo
inclusive a luta de classes entre os trabalhadores e a burguesia.
Esta nova forma de organização social era claramente percebida
quando, portanto, conhecia-se a maneira pela qual se dava a distribuição
das terras. No caso de Cuba, por exemplo, logo após a Revolução (1959), estabeleceu-se no país uma Reforma Agrária que nacionalizava
as propriedades com mais de 420 hectares e as redistribuía aos trabalhadores
rurais e arrendatários.
Portanto, tinha-se em Cuba pós-revolucionária, uma distribuição
das terras diferenciadas do sistema capitalista (e do Brasil) e ainda, por
mais que nestes solos a maior parte da produção fosse a da cana-deaçúcar,
lá não havia a concentração de terras, nem a distribuição concentrada
da renda, pois o trabalho era organizado de forma coletiva.
Estes eram exemplos de organizações sociais que os integrantes das
Ligas Camponesas estavam buscando conhecer, para que assim, de alguma
forma, pudessem desenvolver novas experiências em solo brasileiro.
Para que tudo isso acontecesse no Brasil uma série de fatores políticos
e sociais nacionais e internacionais colaboraram para o desenvolvimento
e ampliação não só da Ligas Camponesas, no início da década
de 1960, mas de uma série de movimentos tanto no campo quanto
na cidade. Estamos falando da eleição de um governo progressista para
governo federal, nas figuras de Jânio Quadros e João Goulart – 1961,
e também da Revolução Cubana (já citada no primeiro Folhas de movimentos
sociais – 1959).
Por um momento as Ligas Camponesas aglutinaram em sua volta
uma série de outras manifestações sociais, como por exemplo: Ligas de
Estudantes; Ligas Urbanas; Ligas Feministas; dentre outras. Houve ainda
na Liga Camponesa a formação de guerrilhas para organizar a resistência
à oligarquia agrária, tendo a participação não só do homem do
campo, mas também, o da cidade.
Na organização dos movimentos utiliza-se uma série de mecanismos
para sensibilizar o homem do campo e mobilizá-lo pela luta da
terra e da Reforma Agrária. Seus integrantes discutiam a necessidade
da existência desse movimento utilizando-se da Bíblia, do Código Civil,
e da Poesia Popular (violeiro, cantador e folhetista); isto porque
estas eram linguagens que faziam parte daquele cotidiano, ao mesmo
tempo, que se tornavam grandes facilitadores, considerando que uma
grande quantidade da população era analfabeta.
No estatuto das Ligas é possível compreender a finalidade da existência
do movimento. Consta no Artigo 2°:
“A liga tem por objetivos:
1° Prestar assistência social aos arrendatários, assalariados e pequenos
proprietários agrícolas.
2° Criar, instalar e manter serviços de assistência jurídica, médica, odontológica
e educacional, segundo suas possibilidades.
Parágrafo Único: A Liga não fará discriminação de cor, credo político,
religioso ou filosófico entre seus filiados.” (ESTATUTO DAS LIGAS, 2002:183).
Guerrilha: organização
política, cujo objetivo
de transfomação pode ser
atingido através da luta armada.
Desta forma, tem-se que na organização e reivindicações das Ligas
estava presente além da luta por uma redistribuição dos latifúndios,
antes de tudo, uma melhor condição do homem do campo e a sua devida
assistência. As Ligas Camponesas sofreram um revés e chega ao
seu fim quando ocorre o golpe militar de 1964, impossibilitando qualquer
atuação do movimento.
As causas do golpe militar foram as mais diversas, mas podemos
colocar que a existência de um governo progressista no Estado Federal,
aliada a uma série de manifestações sociais que colocavam em risco
a burguesia nacional, bem como suas propriedades, inclusive as
rurais, associado à existência do Partido Comunista, e de um cenário
internacional que apontava, de certa forma, para uma possível expansão
do socialismo na América Latina, criou condições para a efetivação
do golpe político da direita que tomou o poder e decretou o fim
de todos esses movimentos.
Daí que podemos compreender que a história do Brasil é marcada por
uma série de atos políticos e sociais tanto da classe trabalhadora quanto
da burguesia à procura de melhores condições para a sua existência. Como
já foi mencionado no “Folhas” anterior, esta situação geralmente leva
ao conflito, sendo que os movimentos sociais são a expressão dos mesmos,
ao mesmo tempo que o golpe militar em 1964 também o é.
Burguesia Nacional:
detentores de capital e dos
meios de produção cuja origem
é a mesma do país no
qual investem.
Bom, é fato: a ditadura militar brasileira impediu uma maior expansão
dos movimentos sociais no pós-1964, mas, no entanto, estes nunca
deixaram de existir efetivamente, pois, se por um lado o golpe os
abafou, por outro, ele não resolveu uma série de questões sociais que
estavam presentes na nossa realidade como, por exemplo, a Reforma
Agrária, pelo contrário, o problema agravou-se.
Assim, as necessidades que poderiam contribuir para a formação
de uma nova organização social continuaram a existir.
A reorganização dos trabalhadores rurais:
A retomada da luta pelo MST
Entre 1964 e 1985, durante o período de ditadura militar, o capitalismo
no Brasil conheceu um certo tipo de “crescimento”; hoje, também
fruto desse crescimento o país é verdadeiramente um gigante, mas é
um gigante na ordem dos países que se subordinam aos interesses do
capital internacional e dos países centrais.
A partir de 1964, a economia nacional conheceu uma forma de desenvolvimento
na qual a sua produção passou a ser direcionada para
dois pólos principais. De um lado a intensificação da produção dos
bens de consumo duráveis (automóveis, eletro-eletrônicos), e de outro,
o esforço para uma produção com caráter exportador. Tais medidas
econômicas proporcionaram um surto de desenvolvimento econômico,
que só teria fim nos anos 70.
Entretanto, assim como em outros períodos da história nacional, os
mesmos mecanismos que asseguraram o êxito do chamado “milagre
econômico” do período militar, condicionaram e conduziram ao seu
próprio fim. Se o regime militar proporcionou, de uma forma ou de
outra, um suposto desenvolvimento econômico nacional, por outro lado,
este mesmo governo trouxe diversas mazelas para a Nação.
Entre os problemas desencadeados pelos governos militares, sem
dúvida, a questão do “arrocho salarial” foi a mais significativa. Por
meio de medidas constitucionais, o governo proibiu o aumento dos salários
em períodos menores que um ano; e quando os reajustes eram
efetivados, quem fornecia os índices era o próprio governo (Justiça do Trabalho – Federal), certamente manipulando-os, sendo estes sempre
inferiores ao da inflação do ano anterior.
Assim, as custas dos trabalhadores e de um regime no qual qualquer
manifestação contrária ao governo era absolutamente proibida, o
Brasil, na década de 1970, teve elevados índices de crescimento, que
se tornaram conhecidos como o “milagre econômico”.
No entanto, este surto de aceleração da economia entrou em colapso
a partir de 1973, quando se tem no âmbito internacional a chamada
“crise do petróleo”. E em alguma medida foi tornando-se cada
vez mais difícil sustentar as formas manipulatórias do Estado brasileiro,
já que em determinado momento, boa parte da burguesia nacional
tornou-se contrária aos militares, pois estes não estavam satisfazendoos
tanto como desejavam. Tais insatisfações aumentaram ainda mais,
quando no ano de 1978, ocorre a “2ª crise do petróleo”, deixando a
economia mais vulnerável, tanto pensando na ótica dos trabalhadores
como da burguesia, pois o crescimento nacional a altos índices não
mais ocorrem, ao mesmo tempo que se mantém o “arrocho” salarial.
É neste momento que se tem no plano nacional dois conhecidos movimentos,
que ocorreram concomitantes: de um lado o Estado — tendo
como presidente o general Geisel — já propondo, em vista da sua pouca
legitimidade, uma transição a um regime democrático de forma “lenta,
gradual e segura”; e de outro lado, a efervescência de vários movimentos
sociais, pois a sociedade apresentava-se cada vez mais caótica e conflituosa
para os trabalhadores, fossem eles do campo ou das cidades.
Inegavelmente, a segunda metade da década de 1970 foi marcada
por profundas tentativas de oposição ao regime militar: se de um lado,
a própria burguesia começava a se incomodar em alguns momentos
com o regime, de outro, as contestações por parte do movimento estudantil,
das articulações nos bairros (por meio da Igreja Católica) contra
a carestia começam a tomar fôlego.
Iniciava-se um processo de manifestações e a tentativa de mais uma
vez inserir os intelectuais, políticos e militantes (que estiveram, ou ainda
estavam exilados), na cena nacional. Uma das discussões que se
processam neste período já era a tentativa de se reestabelecer os antigos
partidos de esquerda (que até este momento, tinham um pequeno
espaço legal apenas por intermédio do MDB), e ainda, a criação de
novas organizações sociais e partidos.
É marca desse período o surgimento não só do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra – MST, mas também dos Partidos dos Trabalhadores
– PT, no final da década de 1970.
Nesse momento de crise econômica e política nacional, junto à
possibilidade novamente de organização coletiva é que o MST surgiu,
a princípio, não havia uma forma de organização centralizada; uma série
de conflitos de terras aconteceram durante o regime militar, mas só com o surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1975, o movimento
começou a se articular.
O movimento, embora já existisse desde o final da década de 1970,
só ganha estatuto de movimento organizado nacionalmente em 1984
com o 1° Encontro Nacional, na cidade de Cascavel, no estado do Paraná.
Em 1985, acontece o 1° Congresso Nacional do MST, na cidade
de Curitiba, também, no estado do Paraná. (Documentos e mais informações
sobre o MST visitem o site www.mst.org.br).
Esses dois momentos marcaram o surgimento
de um movimento que ao longo da década
de 1980 e 1990 deixou marcas profundas
na história nacional. Se estas marcas são questionáveis
ou não, o fato é que a produção agrária
no Brasil volta a ser discutida, bem como a
distribuição de terras, e ainda, as desigualdades
sociais existentes nesta sociedade.
A forma de atuação do MST é feita a partir
de ocupações de terras públicas ou particulares
(latifúndios improdutivos ou que possuem
dívidas com o Estado) criando um fato político que pressiona os órgãos
públicos a negociarem a concessão da posse da terra. Certamente,
este processo de ocupação nem sempre é harmonioso, grandes
conflitos armados e sangrentos já ocorreram.
Como foi dito no “Folhas” anterior sobre os movimentos sociais, cada
movimento defende interesses e ideologias que surgem a partir de
suas condições de classe, portanto, no caso do MST, seu interesse, a
saber a Reforma Agrária, entra em conflito necessariamente com a burguesia
proprietária dos latifúndios.
Poucos são os casos em que não há conflito com a polícia, que detendo
da ordem de despejo, enfrenta os trabalhadores rurais acampados,
na tentativa de expulsá-los das terras, ou ainda, são os próprios latifundiários
que se organizam, para enfrentar os “sem-terra”. Os latifundiários
no Brasil possuem uma organização própria criada em 1985, chamada
UDR (União Democrática Ruralista), cujo objetivo é a defesa da propriedade
fundiária, que seus possuidores julgam estar ameaçadas pelo MST.
Quando a ocupação é considerada legal ainda demora um período
para que os integrantes do movimento consigam a posse da terra. Por
mais que grandes dificuldades sejam encontradas nesses processos de
ocupação até o da conquista do direito da posse da terra, uma outra
série de problemas é criada a partir do momento em que se conquista
o direito da terra.
Um desses problemas é o de como organizar a produção agrícola,
agora que o latifúndio foi dividido em uma série de pequenas propriedades?
E ainda, como criar possibilidades para que esses “novos” pequenos proprietários sobrevivam e consigam tirar da terra o seu “pão”?
Uma das saídas que vem sendo gerida pelo movimento é o de organizar
a pequena propriedade em cooperativas, ou mesmo os agricultores
se unirem para produzirem coletivamente, buscando assim uma
maior inserção destes produtos no mercado.
Mas nem sempre isso acaba por acontecer de forma perfeita, muitas
vezes por conta do pouco incentivo dado pelos governos o pequeno
produtor não resiste e acaba por vender a terra. Esta é a crítica mais
comum realizada pela população em geral ao movimento; no entanto,
não podemos deixar de mencionar o papel da mídia na construção
desse ideário, pois o seu papel no processo de veiculação das notícias
é quase sempre tendencioso – favoravelmente aos latifundiários – tratando
os integrantes do MST como “baderneiros”.
No entanto, deve-se levar em consideração que a concorrência com
a produção em larga escala e mecanizada no campo, na maioria das
vezes, é desleal, já que o latifundiário não só possui toda uma infra-estrutura
para sua produção como também, consegue muito mais facilmente
créditos dos governos, geralmente por sua produção ter como
finalidade a exportação.
Dentre as tentativas de superação destes obstáculos, o MST também
possui como alternativa não só a capacitação política, mas também
técnica do assentado, formação preocupada em fornecer conhecimentos
adequados para um melhor aproveitamento da terra.
O MST, além de ser contrário a um único tipo de produção agro-exportadora
(monocultura), também incentiva a realização de culturas que
deixem de utilizar agrotóxicos em seus produtos, bem como o de sementes
transgênicas, realizando inclusive encontros agroecológicos, na
tentativa de gerir novas experiências.
Certamente, a repercussão no Brasil do MST aumentou em muito a partir
de meados dos anos de 1990, quando uma série de conflitos ocorreram
em diversas ocupações. Tendo em vista sua capacidade de articulação, o
movimento também aumentou sua atuação na sociedade, participando de
uma série de outras discussões, como, por exemplo, colocando-se contra
a criação do ALCA (Livre comércio entre as Américas), discutindo o papel
da mulher e produzindo um projeto político-pedagógico para o processo
educacional que acontece nos seus assentamentos.
O MST certamente é fruto de um conjunto de fatores históricos nacionais
e internacionais do desenvolvimento do capitalismo que criaram
uma realidade social cheia de conflitos e contradições, da mesma
forma que as Ligas Camponesas foram uma tentativa de luta e reivindicação
por melhores condições do trabalhador rural.
Portanto, tanto o MST quanto as Ligas Camponesas são frutos de
uma sociedade ímpar e que desencadeia movimentos sociais que por
mais que possuam diferenças em suas constituições têm em comum o
fato de colocar em destaque a necessidade de melhores condições do
trabalhador rural, bem como de toda a sociedade brasileira.
Fato Político:
Atividade realizada por um
grupo que desencadeia
uma série de conseqüências,
dentre elas, tornar pública
a sua reivindicação,
tendo como principal objetivo
a atenção da imprensa
e do Estado para uma resolução
mais rápida do problema.
Referências:
BASTOS, Elide R. As ligas camponesas. Petrópolis: Editora Vozes,
1984.
GOHN, Maria da Glória. Os sem-terra, ONG’s e cidadania. São Paulo:
Editora Cortez, 2003.
_______. Movimentos sociais e luta pela moradia. São Paulo: Edições
Loyola, 1991.
JUNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1973.
MELO NETO, João Cabral. Morte e vida severina. Rio de Janeiro: Ed. Nova
Fronteira, 2000.
MELO, Denise Mesquita de. Subjetividade e gênero no MST: observações
sobre documentos publicados entre 1979-2000. In.: GOHN, M. da Gloria
(org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos
atores sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.
MORAES, Claudomir. História das ligas camponesas do Brasil. In: STEDILE,
J. Pedro (org.). História e natureza das ligas camponesas. São Paulo:
Expressão Popular, 2002.
STEDILE, J. Pedro (org.). História e natureza das ligas camponesas.
São Paulo: Expressão Popular, 2002.
______ (org.). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional 1500-
1960. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
Sites
www.mst.org.br. Acesso em 25/11/2005
www.incra.gov.br. Acesso em 30/11/2005
www.ibge.gov.br. Acesso em 02/12/2005
Vídeos
Cabra marcado para morrer, 1984, Brasil, direção: Eduardo Coutinho.
O bem e o mal, 2001, Brasil, Direção: Tetê Moraes.
O sonho de Rose, 2001, Brasil, Direção: Tetê Moraes.
O Congresso americano e a infame redução das liberdades individuais
O Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou, na semana passada (28 de setembro de 2006), um projeto de lei que busca convalidar as práticas atentatórias aos direitos humanos levadas a efeito pelo governo Bush, após decisão adversa da Suprema Corte do país, tomada em junho deste ano, que declarava ilegal o tratamento de combatentes insurgentes e os procedimentos jurídicos daquela administração.
A nova lei rompe com uma tradição de juridicidade que existe há mais de 200 anos no país ao convalidar normas que suspendem o Bill of Rights, acabam com o habeas corpus, convalidam a tortura, cerceiam o direito de defesa, permitem o uso de provas obtidas ilegalmente, autorizam a prisão sem culpa formada e por prazo indeterminado e conferem ao presidente dos EUA o poder de "interpretar" convenções internacionais.
A lei não se restringe aos chamados prisioneiros de Guantánamo e tem uma aplicação ampla a todos que "intencionalmente e materialmente tenham apoiado hostilidades contra os EUA". Essa definição permite uma interpretação extraordinariamente ampla, que poderá inclusive limitar o direito à liberdade de expressão de opiniões. Da mesma forma, ela irá discriminar ainda mais os estrangeiros residentes no território do país norte-americano, ainda que legalmente.
Essa infame lei não é uma iniciativa isolada mas, ao contrário, reforça uma tendência de aumento das restrições ao império da lei e às liberdades civis, nos EUA. De fato, na mesma semana, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto do governo de escutas telefônicas. Por sua vez, contemporaneamente, o Senado aprovou a verba de US$ 1,2 bilhão para a construção do muro da infâmia entre os EUA e o México que, com 1.300 quilômetros, equivale à cortina de ferro não apenas na extensão, mas também na vergonha.
Numa perspectiva institucional interna, os EUA foram, por muitos anos, um farol da liberdade a inspirar a evolução internacional dos direitos humanos, das liberdades democráticas, do estado de Direito e da própria democracia. Hoje, todavia, a lamentável situação jurídica em que se encontra o país evoca mais os tempos sombrios da Alemanha nazista, da União Soviética stalinista e da Itália fascista.
Por outro lado, o poderio militar incontrolado do país não permitia sua categorização precisa como uma república banana, ainda que suas instituições políticas estejam em franco processo de aviltamento.
De fato, para além da crise do poder legislativo dos EUA, o executivo já demonstrou todos os vícios antidemocráticos e o judiciário tornou-se um poder subordinado ao executivo, balizando-se, por enquanto ocasionalmente, na lealdade partidária mais do que na lei.
Assim, o efeito deletério de tais sombrios desdobramentos de ordem interna se fazem sentir nos foros internacionais, nos quais os EUA tornaram-se a força da opressão, do arbítrio e da miséria.
Goyos, Durval de Norornha. O Congresso americano e a infame redução das liberdades individuais, disponível em: Http://ultimainstancia.uo9l.com.br acesso em: 12 abr. 2007
A nova lei rompe com uma tradição de juridicidade que existe há mais de 200 anos no país ao convalidar normas que suspendem o Bill of Rights, acabam com o habeas corpus, convalidam a tortura, cerceiam o direito de defesa, permitem o uso de provas obtidas ilegalmente, autorizam a prisão sem culpa formada e por prazo indeterminado e conferem ao presidente dos EUA o poder de "interpretar" convenções internacionais.
A lei não se restringe aos chamados prisioneiros de Guantánamo e tem uma aplicação ampla a todos que "intencionalmente e materialmente tenham apoiado hostilidades contra os EUA". Essa definição permite uma interpretação extraordinariamente ampla, que poderá inclusive limitar o direito à liberdade de expressão de opiniões. Da mesma forma, ela irá discriminar ainda mais os estrangeiros residentes no território do país norte-americano, ainda que legalmente.
Essa infame lei não é uma iniciativa isolada mas, ao contrário, reforça uma tendência de aumento das restrições ao império da lei e às liberdades civis, nos EUA. De fato, na mesma semana, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto do governo de escutas telefônicas. Por sua vez, contemporaneamente, o Senado aprovou a verba de US$ 1,2 bilhão para a construção do muro da infâmia entre os EUA e o México que, com 1.300 quilômetros, equivale à cortina de ferro não apenas na extensão, mas também na vergonha.
Numa perspectiva institucional interna, os EUA foram, por muitos anos, um farol da liberdade a inspirar a evolução internacional dos direitos humanos, das liberdades democráticas, do estado de Direito e da própria democracia. Hoje, todavia, a lamentável situação jurídica em que se encontra o país evoca mais os tempos sombrios da Alemanha nazista, da União Soviética stalinista e da Itália fascista.
Por outro lado, o poderio militar incontrolado do país não permitia sua categorização precisa como uma república banana, ainda que suas instituições políticas estejam em franco processo de aviltamento.
De fato, para além da crise do poder legislativo dos EUA, o executivo já demonstrou todos os vícios antidemocráticos e o judiciário tornou-se um poder subordinado ao executivo, balizando-se, por enquanto ocasionalmente, na lealdade partidária mais do que na lei.
Assim, o efeito deletério de tais sombrios desdobramentos de ordem interna se fazem sentir nos foros internacionais, nos quais os EUA tornaram-se a força da opressão, do arbítrio e da miséria.
Goyos, Durval de Norornha. O Congresso americano e a infame redução das liberdades individuais, disponível em: Http://ultimainstancia.uo9l.com.br acesso em: 12 abr. 2007
domingo, 4 de dezembro de 2011
A Revolução Contra o Capital
(1*)António Gramsci
24 de Abril de 1917
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Primeira Edição: : Avanti, 24 Novembro de 1917.
Fonte: La Revolución contra el Capital, em: Revolución rusa y Unión Soviética, Ediciones R. Torres, Barcelona, 1976, págs. 21-26.
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Junho, 2007.
HTML de: Fernando A. S. Araújo, Julho, 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
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A revolução dos bolcheviques inseriu-se definitivamente na revolução geral do povo russo. Os maximalistas(2*) que até há dous meses foram o fermento necessário para que os acontecimentos não se detiveram, para que a marcha em direcção ao futuro não terminasse, dando lugar a uma forma definitiva de organização — que seria uma organização burguesa —, apoderaram-se do poder, estabeleceram a sua ditadura e estão a elaborar as formas socialistas em que a revolução deverá enquadrar-se para continuar a desenvolver-se harmoniosamente, sem excesso de grandes choques, partindo das grandes conquistas já realizadas.
A revolução dos bolcheviques é feita mais de ideologias do que de factos. (Por isso, no fundo, importa-nos pouco saber mais do que já sabemos). É a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, mais o livro dos burgueses que dos proletários. Era a demonstração crítica da necessidade inevitável que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua insurreição, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos ultrapassaram as ideologias. Os factos rebentaram os esquemas críticos de acordo com os quais a história da Rússia devia desenrolar-se segundo os cânones do materialismo histórico. Os bolcheviques renegam Karl Marx quando afirmam, com o testemunho da acção concreta, das conquistas alcançadas, que os cânones do materialismo histórico não são tão férreos como se poderia pensar e se pensou.
No entanto há mesmo uma fatalidade nestes acontecimentos e se os bolcheviques renegam algumas afirmações de O Capital, não renegam o seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são marxistas, é tudo; não retiraram das obras do Mestre uma doutrina exterior feita de afirmações dogmáticas e indiscutíveis. Vivem o pensamento marxista e que não morre, a continuação do pensamento idealista italiano e alemão e que se contaminou em Marx de incrustações positivistas e naturalistas. E este pensamento coloca sempre como factor máximo da história, não os factos económicos, inertes, mas o homem, a sociedade dos homens, dos homens que se aproximam uns dos outros, se entendem entre si, desenvolvem através destes contactos (civilização) uma vontade social, colectiva, e compreendem os factos económicos, julgam-nos e adequam-nos à sua vontade, até ela se transformar no motor da economia, na plasmadora da realidade objectiva, que vive, se move e adquire carácter de matéria telúrica em ebulição que pode ser canalizada para onde a vontade quiser e como a vontade quiser.
Marx previu o previsível. Não podia prever a guerra européia, ou melhor, não podia prever que esta guerra duraria o tempo que durou e os efeitos que esta guerra teve. Não podia prever que esta guerra, em três anos de sofrimento e miséria indescritíveis, suscitaria na Rússia a vontade colectiva popular que suscitou. Uma vontade deste tipo precisa normalmente, para se formar, dum longo processo de infiltrações capilares, duma longa série de experiências de classe. Os homens são preguiçosos, precisam de se organizar, primeiro, exteriormente, em corporações, em ligas; depois internamente, no pensamento, nas vontades (...)(3*) duma incessante continuidade e multiplicidade de estímulos exteriores. Eis por que, normalmente, os cânones da crítica histórica do marxismo captam a realidade, colhem-na e tornam-na evidente, compreensível. Normalmente as duas classes do mundo capitalista criam a história através da luita de classes, cada vez mais intensa. O proletariado sente a sua miséria actual, está continuamente em estado de dificuldade e pressiona a burguesia para melhorar as suas condições de existência. Luita, obriga a burguesia a melhorar a técnica da produção, a fazê-la mais útil para que seja possível a satisfação das suas necessidades mais urgentes. É uma apressada corrida para o melhor, que acelera o ritmo de produção, que incrementa continuamente a soma dos bens que servirão à colectividade. E nesta corrida caem muitos, tornando mais compulsório o desejo dos que ficaram. A massa está sempre em ebulição, e do caos-povo surge sempre mais ordem no pensamento, torna-se mais cada vez consciente da sua própria força, da sua capacidade para assumir a responsabilidade social, para ser o árbitro do seu próprio destino.
Isto normalmente. Quando os factos repetem com certo ritmo. Quando a história se desenvolve por momentos cada vez mais complexos e ricos de significado e valor, mas em conclusão, semelhantes. Mas, na Rússia a guerra serviu para despertar as vontades. Estas, através dos sofrimentos acumulados ao longo de três anos, unificaram-se com muita rapidez. A carestia estava iminente, a fame, a morte de fame podia tocar a todos, esmagando dum momento para o outro milhões de homens. As vontades unificaram-se, mecanicamente primeiro, activamente, espiritualmente, depois da primeira revolução.(4*)
As prédicas socialistas puseram o povo russo em contacto com as experiências dos outros proletários. A prédica socialista faz reviver num instante, dramaticamente, a história do proletariado, a sua luita contra o capitalismo, a prolongada série de esforços que tem de fazer para se emancipar idealmente dos vínculos do servilismo que o tornavam abjecto, para ser uma consciência nova, testemunho actual do mundo futuro. A prédica socialista criou a vontade social do povo russo. Porque deveria esperar esse povo que a história de Inglaterra se repetisse na Rússia, que na Rússia se formasse uma burguesia, que surgisse a luita de classes para que nascesse a consciência de classe e se desse finalmente a catástrofe do mundo capitalista? O povo russo passou por estas magníficas experiências com o pensamento, embora polo pensamento duma minoria. Ultrapassou estas experiências. Serve-se delas para se afirmar, como se servirá das experiências capitalistas ocidentais para se pôr rapidamente à altura da produção do mundo ocidental. A América do Norte é, sob o ponto de vista capitalista, mais evoluída do que a Inglaterra, porque na América do Norte os anglo-saxões começaram imediatamente no estádio a que a Inglaterra chegara depois duma longa evolução. O proletariado russo, educado socialisticamente começará a sua história no estádio máximo de produção a que chegou a Inglaterra de hoje, porque tendo de começar, fá-lo-á a partir da perfeição já atingida noutros lados, e dessa perfeição receberá o impulso para atingir a maturidade económica que, segundo Marx, é condição necessária do colectivismo. Foram revolucionários que criaram as condições necessárias para a realização completa e plena do seu ideal. Criaram-nas em menos tempo de que o teria feito o capitalismo.
* * *
As críticas que os socialistas têm feito e farão ao sistema burguês, para pôr em evidência as imperfeições, o esbanjamento de riquezas, serviram aos revolucionários para fazer melhor, para evitar esse esbanjamento, para não caírem naquelas deficiências. Será em princípio o colectivismo da miséria, do sofrimento. Mas as mesmas condições de miséria e de sofrimento seriam herdadas dum regime burguês.
O capitalismo não poderia fazer jamais imediatamente na Rússia mais do que poderá fazer o colectivismo. Faria hoje muito menos, porque teria imediatamente contra ele um proletariado descontente, frenético, incapaz de suportar por mais tempo e para outros as dores e as amarguras que o mal-estar económico traz consigo. Mesmo dum ponto de vista absoluto, humano, o socialismo imediato tem na Rússia a sua justificação. Os sofrimentos que virão após a paz só poderão ser suportados se os proletários sentirem que está na sua vontade e na sua tenacidade polo trabalho o meio de o suprimir no menor espaço de tempo possível.
Tem-se a impressão que os maximalistas são neste momento a expressão espontânea, biologicamente necessária, para que a humanidade russa não caia no abismo, para que, entregando-se completamente ao trabalho gigantesco, autónomo, da sua própria regeneração, possa ser menos solicitada polos estímulos do lobo esfameado de modo a que a Rússia não venha a ser uma enorme carnificina de feras que se devoram umas às outras.
24 de Abril de 1917
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Primeira Edição: : Avanti, 24 Novembro de 1917.
Fonte: La Revolución contra el Capital, em: Revolución rusa y Unión Soviética, Ediciones R. Torres, Barcelona, 1976, págs. 21-26.
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Junho, 2007.
HTML de: Fernando A. S. Araújo, Julho, 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
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A revolução dos bolcheviques inseriu-se definitivamente na revolução geral do povo russo. Os maximalistas(2*) que até há dous meses foram o fermento necessário para que os acontecimentos não se detiveram, para que a marcha em direcção ao futuro não terminasse, dando lugar a uma forma definitiva de organização — que seria uma organização burguesa —, apoderaram-se do poder, estabeleceram a sua ditadura e estão a elaborar as formas socialistas em que a revolução deverá enquadrar-se para continuar a desenvolver-se harmoniosamente, sem excesso de grandes choques, partindo das grandes conquistas já realizadas.
A revolução dos bolcheviques é feita mais de ideologias do que de factos. (Por isso, no fundo, importa-nos pouco saber mais do que já sabemos). É a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, mais o livro dos burgueses que dos proletários. Era a demonstração crítica da necessidade inevitável que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua insurreição, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos ultrapassaram as ideologias. Os factos rebentaram os esquemas críticos de acordo com os quais a história da Rússia devia desenrolar-se segundo os cânones do materialismo histórico. Os bolcheviques renegam Karl Marx quando afirmam, com o testemunho da acção concreta, das conquistas alcançadas, que os cânones do materialismo histórico não são tão férreos como se poderia pensar e se pensou.
No entanto há mesmo uma fatalidade nestes acontecimentos e se os bolcheviques renegam algumas afirmações de O Capital, não renegam o seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são marxistas, é tudo; não retiraram das obras do Mestre uma doutrina exterior feita de afirmações dogmáticas e indiscutíveis. Vivem o pensamento marxista e que não morre, a continuação do pensamento idealista italiano e alemão e que se contaminou em Marx de incrustações positivistas e naturalistas. E este pensamento coloca sempre como factor máximo da história, não os factos económicos, inertes, mas o homem, a sociedade dos homens, dos homens que se aproximam uns dos outros, se entendem entre si, desenvolvem através destes contactos (civilização) uma vontade social, colectiva, e compreendem os factos económicos, julgam-nos e adequam-nos à sua vontade, até ela se transformar no motor da economia, na plasmadora da realidade objectiva, que vive, se move e adquire carácter de matéria telúrica em ebulição que pode ser canalizada para onde a vontade quiser e como a vontade quiser.
Marx previu o previsível. Não podia prever a guerra européia, ou melhor, não podia prever que esta guerra duraria o tempo que durou e os efeitos que esta guerra teve. Não podia prever que esta guerra, em três anos de sofrimento e miséria indescritíveis, suscitaria na Rússia a vontade colectiva popular que suscitou. Uma vontade deste tipo precisa normalmente, para se formar, dum longo processo de infiltrações capilares, duma longa série de experiências de classe. Os homens são preguiçosos, precisam de se organizar, primeiro, exteriormente, em corporações, em ligas; depois internamente, no pensamento, nas vontades (...)(3*) duma incessante continuidade e multiplicidade de estímulos exteriores. Eis por que, normalmente, os cânones da crítica histórica do marxismo captam a realidade, colhem-na e tornam-na evidente, compreensível. Normalmente as duas classes do mundo capitalista criam a história através da luita de classes, cada vez mais intensa. O proletariado sente a sua miséria actual, está continuamente em estado de dificuldade e pressiona a burguesia para melhorar as suas condições de existência. Luita, obriga a burguesia a melhorar a técnica da produção, a fazê-la mais útil para que seja possível a satisfação das suas necessidades mais urgentes. É uma apressada corrida para o melhor, que acelera o ritmo de produção, que incrementa continuamente a soma dos bens que servirão à colectividade. E nesta corrida caem muitos, tornando mais compulsório o desejo dos que ficaram. A massa está sempre em ebulição, e do caos-povo surge sempre mais ordem no pensamento, torna-se mais cada vez consciente da sua própria força, da sua capacidade para assumir a responsabilidade social, para ser o árbitro do seu próprio destino.
Isto normalmente. Quando os factos repetem com certo ritmo. Quando a história se desenvolve por momentos cada vez mais complexos e ricos de significado e valor, mas em conclusão, semelhantes. Mas, na Rússia a guerra serviu para despertar as vontades. Estas, através dos sofrimentos acumulados ao longo de três anos, unificaram-se com muita rapidez. A carestia estava iminente, a fame, a morte de fame podia tocar a todos, esmagando dum momento para o outro milhões de homens. As vontades unificaram-se, mecanicamente primeiro, activamente, espiritualmente, depois da primeira revolução.(4*)
As prédicas socialistas puseram o povo russo em contacto com as experiências dos outros proletários. A prédica socialista faz reviver num instante, dramaticamente, a história do proletariado, a sua luita contra o capitalismo, a prolongada série de esforços que tem de fazer para se emancipar idealmente dos vínculos do servilismo que o tornavam abjecto, para ser uma consciência nova, testemunho actual do mundo futuro. A prédica socialista criou a vontade social do povo russo. Porque deveria esperar esse povo que a história de Inglaterra se repetisse na Rússia, que na Rússia se formasse uma burguesia, que surgisse a luita de classes para que nascesse a consciência de classe e se desse finalmente a catástrofe do mundo capitalista? O povo russo passou por estas magníficas experiências com o pensamento, embora polo pensamento duma minoria. Ultrapassou estas experiências. Serve-se delas para se afirmar, como se servirá das experiências capitalistas ocidentais para se pôr rapidamente à altura da produção do mundo ocidental. A América do Norte é, sob o ponto de vista capitalista, mais evoluída do que a Inglaterra, porque na América do Norte os anglo-saxões começaram imediatamente no estádio a que a Inglaterra chegara depois duma longa evolução. O proletariado russo, educado socialisticamente começará a sua história no estádio máximo de produção a que chegou a Inglaterra de hoje, porque tendo de começar, fá-lo-á a partir da perfeição já atingida noutros lados, e dessa perfeição receberá o impulso para atingir a maturidade económica que, segundo Marx, é condição necessária do colectivismo. Foram revolucionários que criaram as condições necessárias para a realização completa e plena do seu ideal. Criaram-nas em menos tempo de que o teria feito o capitalismo.
* * *
As críticas que os socialistas têm feito e farão ao sistema burguês, para pôr em evidência as imperfeições, o esbanjamento de riquezas, serviram aos revolucionários para fazer melhor, para evitar esse esbanjamento, para não caírem naquelas deficiências. Será em princípio o colectivismo da miséria, do sofrimento. Mas as mesmas condições de miséria e de sofrimento seriam herdadas dum regime burguês.
O capitalismo não poderia fazer jamais imediatamente na Rússia mais do que poderá fazer o colectivismo. Faria hoje muito menos, porque teria imediatamente contra ele um proletariado descontente, frenético, incapaz de suportar por mais tempo e para outros as dores e as amarguras que o mal-estar económico traz consigo. Mesmo dum ponto de vista absoluto, humano, o socialismo imediato tem na Rússia a sua justificação. Os sofrimentos que virão após a paz só poderão ser suportados se os proletários sentirem que está na sua vontade e na sua tenacidade polo trabalho o meio de o suprimir no menor espaço de tempo possível.
Tem-se a impressão que os maximalistas são neste momento a expressão espontânea, biologicamente necessária, para que a humanidade russa não caia no abismo, para que, entregando-se completamente ao trabalho gigantesco, autónomo, da sua própria regeneração, possa ser menos solicitada polos estímulos do lobo esfameado de modo a que a Rússia não venha a ser uma enorme carnificina de feras que se devoram umas às outras.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Karl Marx, os indivíduos e as classes sociais.
Para o alemão Karl Marx (1818-1883), os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas condições e situações sociais, já que produzem sua existência em grupo. O homem primitivo, segundo ele, diferenciava-se do outros animais não apenas pela característica biológicas, mais também por aquilo que realizava no espaço e na época em que vivia. Caçando,defendendo-se e criando instrumentos, os indivíduos construíram suas história e sua existência no grupo social.
Ainda segundo Marx, a ideia de indivíduo isolado só apareceu efetivamente na sociedade de livre concorrência, ou seja, no momento em que as condições históricas criaram os princípios da sociedade capitalista. Tomemos um exemplo simples dessa sociedade. Quando um operário é aceito numa empresa, assina um contrato do qual consta que deve trabalhar tantas horas por dia e por semana e que tem determinados deveres e direitos, além de um salário mensal. Nesse exemplo, existem dois indivíduos se relacionando: o operário, que vende sua força de trabalho, e o empresário, que compra essa força de trabalho. Aparentemente se trata de um contrato de compra e venda entre iguais. Mas só aparentemente, pois o "vendedor" não escolhe onde nem como vai trabalhar. As condições já estão impostas pelo empresário e pelo meio social.
Essa relação entre os dois, no entanto, não é apenas entre indivíduos,mas também classes sociais : a operária e a burguesa. Eles só se relacionam, nesse caso e este precisa de salário. As condições que permitem esse relacionamento são definidas pela luta que se estabelece entre as classes, com a intervenção do Estado, por meio das leis, dos tribunais ou da polícia.
Essa luta vem de desenvolvendo há mais duzentos anos em muitos países e nas mais diversas situações, pois empresários e trabalhadores têm interesses opostos. O Estado aparece aí para tentar reduzir o conflito, criando leis que, segundo Marx, que normalmente são a favor dos capitalistas.
O foco da teoria de Marx está, assim, nas classes sociais, embora a questão do indivíduo também esteja presente. Isso fica claro quando Marx afirma que os seres humanos constroem sua história, mas não da maneira que querem, pois existem situações anteriores que condicionam o modo como ocorre a construção. Para ele, existem condicionamentos estruturais que levam o indivíduo, os grupos e as classes para determinados caminhos; mas todos têm a capacidade de reagir a esses condicionamentos e até mesmo de transforma-las.
Marx se interessou por estudar as condições de existência de homens reais na sociedade. O ponto central da sua análise está nas relações estabelecidas em só é possível entender as relações dos indivíduos com base nos antagonismos, nas contradições e na complementaridade entra as classes sociais. Assim, de acordo com Marx, a chave para compreender a vida social contemporânea está na luta de classes, que se desenvolve à medida que homens e mulheres procuram satisfazer suas necessidades, " oriundas do estômago ou da fantasia".
"Nas palavras de MARX"
Os indivíduos e a história :
A História não faz nada, " não possui nenhuma riqueza imensa", "não luta nenhum tipo de luta " ! Quem faz tudo isso , quem possui e luta é, muito antes, o homem real que vive; não é certo, a "História" que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins - como se tratasse de uma pessoa à parte -, pois a História não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.
Ainda segundo Marx, a ideia de indivíduo isolado só apareceu efetivamente na sociedade de livre concorrência, ou seja, no momento em que as condições históricas criaram os princípios da sociedade capitalista. Tomemos um exemplo simples dessa sociedade. Quando um operário é aceito numa empresa, assina um contrato do qual consta que deve trabalhar tantas horas por dia e por semana e que tem determinados deveres e direitos, além de um salário mensal. Nesse exemplo, existem dois indivíduos se relacionando: o operário, que vende sua força de trabalho, e o empresário, que compra essa força de trabalho. Aparentemente se trata de um contrato de compra e venda entre iguais. Mas só aparentemente, pois o "vendedor" não escolhe onde nem como vai trabalhar. As condições já estão impostas pelo empresário e pelo meio social.
Essa relação entre os dois, no entanto, não é apenas entre indivíduos,mas também classes sociais : a operária e a burguesa. Eles só se relacionam, nesse caso e este precisa de salário. As condições que permitem esse relacionamento são definidas pela luta que se estabelece entre as classes, com a intervenção do Estado, por meio das leis, dos tribunais ou da polícia.
Essa luta vem de desenvolvendo há mais duzentos anos em muitos países e nas mais diversas situações, pois empresários e trabalhadores têm interesses opostos. O Estado aparece aí para tentar reduzir o conflito, criando leis que, segundo Marx, que normalmente são a favor dos capitalistas.
O foco da teoria de Marx está, assim, nas classes sociais, embora a questão do indivíduo também esteja presente. Isso fica claro quando Marx afirma que os seres humanos constroem sua história, mas não da maneira que querem, pois existem situações anteriores que condicionam o modo como ocorre a construção. Para ele, existem condicionamentos estruturais que levam o indivíduo, os grupos e as classes para determinados caminhos; mas todos têm a capacidade de reagir a esses condicionamentos e até mesmo de transforma-las.
Marx se interessou por estudar as condições de existência de homens reais na sociedade. O ponto central da sua análise está nas relações estabelecidas em só é possível entender as relações dos indivíduos com base nos antagonismos, nas contradições e na complementaridade entra as classes sociais. Assim, de acordo com Marx, a chave para compreender a vida social contemporânea está na luta de classes, que se desenvolve à medida que homens e mulheres procuram satisfazer suas necessidades, " oriundas do estômago ou da fantasia".
"Nas palavras de MARX"
Os indivíduos e a história :
A História não faz nada, " não possui nenhuma riqueza imensa", "não luta nenhum tipo de luta " ! Quem faz tudo isso , quem possui e luta é, muito antes, o homem real que vive; não é certo, a "História" que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins - como se tratasse de uma pessoa à parte -, pois a História não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.
Nelson Dacio Tomazi
terça-feira, 17 de maio de 2011
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA (Pierre Bourdieau)
O sociólogo Pierre Bourdieau desenvolveu o conceito de violência simbólica para identificar formas culturais que impõem e fazem que aceitemos como normal, como verdade que sempre existiu e não pode ser questionada, um conjunto de regras não escritas nem ditas, Ele usa a palavra grega doxa (que significa "opnião") para designar esse tipo de pensamento e prática social estável, tradicional, em que o poder aparece como natural.
Dessa ideia nasce o que Bourdieau define como naturalização da história, condição em que os fatos sociais, independentemente de ser bons ou ruins, passam por naturais e tornam-se uma "verdade" para todos. Um exemplo evidente é a dominação masculina, vista em nossa sociedade como algo "natural", iá que as mulheres são "naturalmente" mais fracas e sensíveis e, portanto, devem se submeter aos homens. E todos aceitam essa ideia e dizem que "isso foi, é e será sempre assim".
Boudieau declara que é pela cultura que os dominantes garantem o controle ideológico, desenvolvendo uma prática cuja finalidade é manter o distanciamento entre as classes sociais. Assim, existem práticas sociais e culturas que quem é de uma classe ou de outra: os "cultos" têm conhecimentos científicos, artísticos, literários que os opõem aos "incultos". Isso é resultado de uma imposição cultural (violência simbólica) que define o que é "ter cultura".
A violência simbólica ocorre de modo claro no processo educacional. Quando entramos na escola, em seus diversos níveis, devemos obedecer sempre a um conjunto de regras e absorver um conjunto de saberes predeterminados, aceitos como o que se deve ensinar. Essas regras e esses saberes não são questionados e normalmente não se pergunta quem os definiu.
Dessa ideia nasce o que Bourdieau define como naturalização da história, condição em que os fatos sociais, independentemente de ser bons ou ruins, passam por naturais e tornam-se uma "verdade" para todos. Um exemplo evidente é a dominação masculina, vista em nossa sociedade como algo "natural", iá que as mulheres são "naturalmente" mais fracas e sensíveis e, portanto, devem se submeter aos homens. E todos aceitam essa ideia e dizem que "isso foi, é e será sempre assim".
Boudieau declara que é pela cultura que os dominantes garantem o controle ideológico, desenvolvendo uma prática cuja finalidade é manter o distanciamento entre as classes sociais. Assim, existem práticas sociais e culturas que quem é de uma classe ou de outra: os "cultos" têm conhecimentos científicos, artísticos, literários que os opõem aos "incultos". Isso é resultado de uma imposição cultural (violência simbólica) que define o que é "ter cultura".
A violência simbólica ocorre de modo claro no processo educacional. Quando entramos na escola, em seus diversos níveis, devemos obedecer sempre a um conjunto de regras e absorver um conjunto de saberes predeterminados, aceitos como o que se deve ensinar. Essas regras e esses saberes não são questionados e normalmente não se pergunta quem os definiu.
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