O Congresso americano e a infame redução das liberdades individuais

O Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou, na semana passada (28 de setembro de 2006), um projeto de lei que busca convalidar as práticas atentatórias aos direitos humanos levadas a efeito pelo governo Bush, após decisão adversa da Suprema Corte do país, tomada em junho deste ano, que declarava ilegal o tratamento de combatentes insurgentes e os procedimentos jurídicos daquela administração.

A nova lei rompe com uma tradição de juridicidade que existe há mais de 200 anos no país ao convalidar normas que suspendem o Bill of Rights, acabam com o habeas corpus, convalidam a tortura, cerceiam o direito de defesa, permitem o uso de provas obtidas ilegalmente, autorizam a prisão sem culpa formada e por prazo indeterminado e conferem ao presidente dos EUA o poder de "interpretar" convenções internacionais.

A lei não se restringe aos chamados prisioneiros de Guantánamo e tem uma aplicação ampla a todos que "intencionalmente e materialmente tenham apoiado hostilidades contra os EUA". Essa definição permite uma interpretação extraordinariamente ampla, que poderá inclusive limitar o direito à liberdade de expressão de opiniões. Da mesma forma, ela irá discriminar ainda mais os estrangeiros residentes no território do país norte-americano, ainda que legalmente.

Essa infame lei não é uma iniciativa isolada mas, ao contrário, reforça uma tendência de aumento das restrições ao império da lei e às liberdades civis, nos EUA. De fato, na mesma semana, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto do governo de escutas telefônicas. Por sua vez, contemporaneamente, o Senado aprovou a verba de US$ 1,2 bilhão para a construção do muro da infâmia entre os EUA e o México que, com 1.300 quilômetros, equivale à cortina de ferro não apenas na extensão, mas também na vergonha.

Numa perspectiva institucional interna, os EUA foram, por muitos anos, um farol da liberdade a inspirar a evolução internacional dos direitos humanos, das liberdades democráticas, do estado de Direito e da própria democracia. Hoje, todavia, a lamentável situação jurídica em que se encontra o país evoca mais os tempos sombrios da Alemanha nazista, da União Soviética stalinista e da Itália fascista.

Por outro lado, o poderio militar incontrolado do país não permitia sua categorização precisa como uma república banana, ainda que suas instituições políticas estejam em franco processo de aviltamento.

De fato, para além da crise do poder legislativo dos EUA, o executivo já demonstrou todos os vícios antidemocráticos e o judiciário tornou-se um poder subordinado ao executivo, balizando-se, por enquanto ocasionalmente, na lealdade partidária mais do que na lei.

Assim, o efeito deletério de tais sombrios desdobramentos de ordem interna se fazem sentir nos foros internacionais, nos quais os EUA tornaram-se a força da opressão, do arbítrio e da miséria.

Goyos, Durval de Norornha. O Congresso americano e a infame redução das liberdades individuais, disponível em: Http://ultimainstancia.uo9l.com.br acesso em: 12 abr. 2007

A Revolução Contra o Capital

(1*)António Gramsci
24 de Abril de 1917

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Primeira Edição: : Avanti, 24 Novembro de 1917.

Fonte: La Revolución contra el Capital, em: Revolución rusa y Unión Soviética, Ediciones R. Torres, Barcelona, 1976, págs. 21-26.

Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Junho, 2007.

HTML de: Fernando A. S. Araújo, Julho, 2007.

Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


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A revolução dos bolcheviques inseriu-se definitivamente na revolução geral do povo russo. Os maximalistas(2*) que até há dous meses foram o fermento necessário para que os acontecimentos não se detiveram, para que a marcha em direcção ao futuro não terminasse, dando lugar a uma forma definitiva de organização — que seria uma organização burguesa —, apoderaram-se do poder, estabeleceram a sua ditadura e estão a elaborar as formas socialistas em que a revolução deverá enquadrar-se para continuar a desenvolver-se harmoniosamente, sem excesso de grandes choques, partindo das grandes conquistas já realizadas.

A revolução dos bolcheviques é feita mais de ideologias do que de factos. (Por isso, no fundo, importa-nos pouco saber mais do que já sabemos). É a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, mais o livro dos burgueses que dos proletários. Era a demonstração crítica da necessidade inevitável que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua insurreição, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos ultrapassaram as ideologias. Os factos rebentaram os esquemas críticos de acordo com os quais a história da Rússia devia desenrolar-se segundo os cânones do materialismo histórico. Os bolcheviques renegam Karl Marx quando afirmam, com o testemunho da acção concreta, das conquistas alcançadas, que os cânones do materialismo histórico não são tão férreos como se poderia pensar e se pensou.

No entanto há mesmo uma fatalidade nestes acontecimentos e se os bolcheviques renegam algumas afirmações de O Capital, não renegam o seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são marxistas, é tudo; não retiraram das obras do Mestre uma doutrina exterior feita de afirmações dogmáticas e indiscutíveis. Vivem o pensamento marxista e que não morre, a continuação do pensamento idealista italiano e alemão e que se contaminou em Marx de incrustações positivistas e naturalistas. E este pensamento coloca sempre como factor máximo da história, não os factos económicos, inertes, mas o homem, a sociedade dos homens, dos homens que se aproximam uns dos outros, se entendem entre si, desenvolvem através destes contactos (civilização) uma vontade social, colectiva, e compreendem os factos económicos, julgam-nos e adequam-nos à sua vontade, até ela se transformar no motor da economia, na plasmadora da realidade objectiva, que vive, se move e adquire carácter de matéria telúrica em ebulição que pode ser canalizada para onde a vontade quiser e como a vontade quiser.

Marx previu o previsível. Não podia prever a guerra européia, ou melhor, não podia prever que esta guerra duraria o tempo que durou e os efeitos que esta guerra teve. Não podia prever que esta guerra, em três anos de sofrimento e miséria indescritíveis, suscitaria na Rússia a vontade colectiva popular que suscitou. Uma vontade deste tipo precisa normalmente, para se formar, dum longo processo de infiltrações capilares, duma longa série de experiências de classe. Os homens são preguiçosos, precisam de se organizar, primeiro, exteriormente, em corporações, em ligas; depois internamente, no pensamento, nas vontades (...)(3*) duma incessante continuidade e multiplicidade de estímulos exteriores. Eis por que, normalmente, os cânones da crítica histórica do marxismo captam a realidade, colhem-na e tornam-na evidente, compreensível. Normalmente as duas classes do mundo capitalista criam a história através da luita de classes, cada vez mais intensa. O proletariado sente a sua miséria actual, está continuamente em estado de dificuldade e pressiona a burguesia para melhorar as suas condições de existência. Luita, obriga a burguesia a melhorar a técnica da produção, a fazê-la mais útil para que seja possível a satisfação das suas necessidades mais urgentes. É uma apressada corrida para o melhor, que acelera o ritmo de produção, que incrementa continuamente a soma dos bens que servirão à colectividade. E nesta corrida caem muitos, tornando mais compulsório o desejo dos que ficaram. A massa está sempre em ebulição, e do caos-povo surge sempre mais ordem no pensamento, torna-se mais cada vez consciente da sua própria força, da sua capacidade para assumir a responsabilidade social, para ser o árbitro do seu próprio destino.

Isto normalmente. Quando os factos repetem com certo ritmo. Quando a história se desenvolve por momentos cada vez mais complexos e ricos de significado e valor, mas em conclusão, semelhantes. Mas, na Rússia a guerra serviu para despertar as vontades. Estas, através dos sofrimentos acumulados ao longo de três anos, unificaram-se com muita rapidez. A carestia estava iminente, a fame, a morte de fame podia tocar a todos, esmagando dum momento para o outro milhões de homens. As vontades unificaram-se, mecanicamente primeiro, activamente, espiritualmente, depois da primeira revolução.(4*)
As prédicas socialistas puseram o povo russo em contacto com as experiências dos outros proletários. A prédica socialista faz reviver num instante, dramaticamente, a história do proletariado, a sua luita contra o capitalismo, a prolongada série de esforços que tem de fazer para se emancipar idealmente dos vínculos do servilismo que o tornavam abjecto, para ser uma consciência nova, testemunho actual do mundo futuro. A prédica socialista criou a vontade social do povo russo. Porque deveria esperar esse povo que a história de Inglaterra se repetisse na Rússia, que na Rússia se formasse uma burguesia, que surgisse a luita de classes para que nascesse a consciência de classe e se desse finalmente a catástrofe do mundo capitalista? O povo russo passou por estas magníficas experiências com o pensamento, embora polo pensamento duma minoria. Ultrapassou estas experiências. Serve-se delas para se afirmar, como se servirá das experiências capitalistas ocidentais para se pôr rapidamente à altura da produção do mundo ocidental. A América do Norte é, sob o ponto de vista capitalista, mais evoluída do que a Inglaterra, porque na América do Norte os anglo-saxões começaram imediatamente no estádio a que a Inglaterra chegara depois duma longa evolução. O proletariado russo, educado socialisticamente começará a sua história no estádio máximo de produção a que chegou a Inglaterra de hoje, porque tendo de começar, fá-lo-á a partir da perfeição já atingida noutros lados, e dessa perfeição receberá o impulso para atingir a maturidade económica que, segundo Marx, é condição necessária do colectivismo. Foram revolucionários que criaram as condições necessárias para a realização completa e plena do seu ideal. Criaram-nas em menos tempo de que o teria feito o capitalismo.

* * *
As críticas que os socialistas têm feito e farão ao sistema burguês, para pôr em evidência as imperfeições, o esbanjamento de riquezas, serviram aos revolucionários para fazer melhor, para evitar esse esbanjamento, para não caírem naquelas deficiências. Será em princípio o colectivismo da miséria, do sofrimento. Mas as mesmas condições de miséria e de sofrimento seriam herdadas dum regime burguês.

O capitalismo não poderia fazer jamais imediatamente na Rússia mais do que poderá fazer o colectivismo. Faria hoje muito menos, porque teria imediatamente contra ele um proletariado descontente, frenético, incapaz de suportar por mais tempo e para outros as dores e as amarguras que o mal-estar económico traz consigo. Mesmo dum ponto de vista absoluto, humano, o socialismo imediato tem na Rússia a sua justificação. Os sofrimentos que virão após a paz só poderão ser suportados se os proletários sentirem que está na sua vontade e na sua tenacidade polo trabalho o meio de o suprimir no menor espaço de tempo possível.

Tem-se a impressão que os maximalistas são neste momento a expressão espontânea, biologicamente necessária, para que a humanidade russa não caia no abismo, para que, entregando-se completamente ao trabalho gigantesco, autónomo, da sua própria regeneração, possa ser menos solicitada polos estímulos do lobo esfameado de modo a que a Rússia não venha a ser uma enorme carnificina de feras que se devoram umas às outras.

Karl Marx, os indivíduos e as classes sociais.

    Para o alemão Karl Marx (1818-1883), os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas condições e situações sociais, já que produzem sua existência em grupo. O homem primitivo, segundo ele, diferenciava-se do outros animais não apenas pela característica biológicas, mais também por aquilo que realizava no espaço e na época em que vivia. Caçando,defendendo-se e criando instrumentos, os indivíduos construíram suas história e sua existência no grupo social.
   Ainda segundo Marx, a ideia de indivíduo isolado só apareceu efetivamente na sociedade de livre concorrência, ou seja, no momento em que as condições históricas criaram os princípios da sociedade capitalista. Tomemos um exemplo simples dessa sociedade. Quando um operário é aceito numa empresa, assina  um contrato do qual consta que deve trabalhar tantas horas por dia e por semana e que tem determinados deveres e direitos, além de um salário mensal. Nesse exemplo, existem dois indivíduos se relacionando: o operário, que vende sua força de trabalho, e o empresário, que compra essa força de trabalho. Aparentemente se trata de um contrato de compra e venda entre iguais. Mas só aparentemente, pois o "vendedor"  não escolhe onde nem como vai trabalhar. As condições já estão impostas pelo empresário e pelo meio social.
   Essa relação entre os dois, no entanto, não é apenas entre indivíduos,mas também classes sociais : a operária e a burguesa. Eles só se relacionam, nesse caso e este precisa de salário. As condições que permitem esse relacionamento são definidas pela luta que se estabelece entre as classes, com a intervenção do Estado, por meio das leis, dos tribunais ou da polícia.
   Essa luta vem de desenvolvendo há mais duzentos anos em muitos países e nas mais diversas situações, pois empresários e trabalhadores têm interesses opostos. O Estado aparece aí para tentar reduzir o conflito, criando leis que, segundo Marx, que normalmente são a favor dos capitalistas.
   O foco da teoria de Marx está, assim, nas classes sociais, embora a questão do indivíduo também esteja presente. Isso fica claro quando Marx afirma que os seres humanos constroem sua história, mas não da maneira que querem, pois existem situações anteriores que condicionam o modo como ocorre a construção. Para ele, existem condicionamentos estruturais que levam o indivíduo, os grupos e as classes para determinados caminhos; mas todos têm a capacidade de reagir a esses condicionamentos e até mesmo de transforma-las.
  Marx se interessou por estudar as condições de existência de homens reais na sociedade. O ponto central da sua análise está nas relações estabelecidas em só é possível entender as relações dos indivíduos com base nos antagonismos, nas contradições e na complementaridade entra as classes sociais. Assim, de acordo com Marx, a chave para compreender a vida social contemporânea está na luta de classes, que se desenvolve à medida que homens e mulheres procuram satisfazer suas necessidades, " oriundas do estômago ou da fantasia".

               "Nas palavras de MARX"          

                                                         Os indivíduos e a história :
   A História não faz nada, " não possui nenhuma riqueza imensa", "não luta nenhum tipo de luta " ! Quem faz tudo isso , quem possui e luta é, muito antes, o homem real que vive; não é certo, a "História" que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins - como se tratasse de uma pessoa à parte -, pois a História não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.

            

Nelson Dacio Tomazi

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA (Pierre Bourdieau)

      O sociólogo Pierre Bourdieau desenvolveu o conceito de violência simbólica para identificar formas culturais que impõem e fazem que aceitemos como normal, como verdade que sempre existiu e não pode ser questionada, um conjunto de regras não escritas nem ditas, Ele usa a palavra grega doxa (que significa "opnião") para designar esse tipo de pensamento e prática social estável, tradicional, em que o poder aparece como natural.
      Dessa ideia nasce o que Bourdieau define como naturalização da história, condição em que os fatos sociais, independentemente de ser bons ou ruins, passam por naturais e tornam-se uma "verdade" para todos. Um exemplo evidente é a dominação masculina, vista em nossa sociedade como algo "natural", iá que as mulheres são "naturalmente" mais fracas e sensíveis e, portanto, devem se submeter aos homens. E todos aceitam essa ideia e dizem que "isso foi, é e será sempre assim".
      Boudieau declara que é pela cultura que os dominantes garantem o controle ideológico, desenvolvendo uma prática cuja finalidade é manter o distanciamento entre as classes sociais. Assim, existem práticas sociais e culturas que quem é de uma classe ou de outra: os "cultos" têm conhecimentos científicos, artísticos, literários que os opõem aos "incultos". Isso é resultado de uma imposição cultural (violência simbólica) que define o que é "ter cultura".
      A violência simbólica ocorre de modo claro no processo educacional. Quando entramos na escola, em seus diversos níveis, devemos obedecer sempre a um conjunto de regras e absorver um conjunto de saberes predeterminados, aceitos como o que se deve ensinar. Essas regras e esses saberes não são questionados e normalmente não se pergunta quem os definiu.

Socialização

É o processo pelo qual os homens aprendem as normas das culturas de origem, e que lhes

permite o contacto social com as gerações passadas e futuras, pela partilha dessas normas.

A socialização transforma os seres humanos em seres sociais. Sendo um processo de

construção da identidade social não destrói a identidade individual, passa a fazer parte

dela.

O desenvolvimento do homem apresenta alguns padrões comuns: o reconhecimento pelo

ser que dispensa cuidados (geralmente a mãe), o desenvolvimento de respostas sociais e a

aprendizagem da linguagem. A privação da figura da mãe durante a primeira infância

parece apresentar características altamente negativas, e uma das consequências pode ser

a dificuldade de aprendizagem da linguagem.

Teóricos do desenvolvimento infantil

Sigmund Freud

afectivas da criança para a definição da sua personalidade futura e para a existência ou

não de futuros problemas neuróticos. Freud sublinha a importância do inconsciente no

desenvolvimento humano, nomeadamente o que nele ocorre durante a chamada fase do

Complexo de Édipo (antagonismo sexual do rapaz em relação ao pai pelo desejo de posse

da mãe).

– Criou a psicanálise. Insiste na importância das primeiras experiências

George Herbert Mead

o comportamento humano em termos de símbolos e de interpretação de significados.

Para Mead a fase mais crucial do desenvolvimento ocorre quando a criança aprende a

distinção entre “eu” e “mim”. O eu é não socializado, enquanto o “mim” é o self social.

Isto quer dizer que a auto-consciência se forma quando os indivíduos se vêm tal como os

outros os vêm. O seguinte estádio crucial é o da aprendizagem do “outro generalizado”,

no qual a criança aprende as normas e os valores da cultura em que vive.

– Criou o chamado interaccionismo simbólico. Este modelo analisa

Jean Piaget

ao mundo em que vive. Piaget distingue quatro estádios de desenvolvimento:

1º. Sensório-Motor - o conhecimento resulta do contacto directo com o mundo exterior.

2º. Pré-Operacional - permite à criança aprender a linguagem e representação simbólica.

Este estádio caracteriza-se pelo egocentrismo.

3º. Operacional Concreto – permite interiorizar abstracções e noções lógicas.– Enfatiza a cognição ou a capacidade que a criança tem para atribuir sentido

Origens da Sociologia (fundadores e suas bases teóricas)

É uma ciência que se pode considerar recente, tendo a sua origem após as transformações

sociais originadas pela Revolução Francesa e Revolução Industrial (séc. XVIII e XIX).

Augusto Comte

pelo facto de ter sido o autor do termo que a designa. Inscreve-se no pensamento positivista

e entendeu que a sociologia deveria constituir uma espécie de ciência física aplicada

ao Homem. A sociologia seria o estudo do social com vista à reorganização dos modos

de vida segundo padrões racionais, metódicos e positivos.

(1798-1857) – Francês, é geralmente considerado o pai da sociologia

Émile Durkheim

editor durante vários anos da revista sociológica “L’Année Sociologique”. Aprofundou as

convicções positivistas do fundador da disciplina e desenvolveu importantes estudos e

conceitos, considerados centrais na história da sociologia (facto social, regras explicativas

dos factos sociais, anomia, divisão do trabalho, suicídio, etc.) A grande preocupação

de Durkheim era a estabilidade social (coesão social) e considerava que a sociologia tinha

um papel importante na garantia dessa estabilidade. Debruçou-se também sobre as

patologias sociais que, de alguma forma, poderiam prejudicar a ordem e o progresso (um

dos mais importantes marcos nesta matéria são os seus estudos sobre o suicídio).

(1858-1917) – Foi o primeiro catedrático de sociologia em França e

Karl Marx

um marco da história mundial. Marx baseia as suas teorias no facto dos aspectos económicos

serem determinantes de todos os outros aspectos da vida humana. A sua grande

preocupação é a desigualdade social e, nesse sentido, opõe-se a Comte e Durkheim cuja

grande preocupação era a ordem social. Para Marx a ordem social é transitória e injusta

uma vez que assenta na dominação social de uma classe que explora outra (capitalistas –

proletários), por isso para este autor não há que manter a ordem social mas sim promover

a mudança social. Debruçou-se como ninguém sobre o capitalismo e os problemas sociais

que ele gera.

(1818-1893) – Alemão, além de influenciar o pensamento sociológico tornouse

Max Weber

um dos últimos sábios. Capaz de um pensamento global que abarcava da economia à história,

da filosofia ao direito e à sociologia, apresenta uma leitura integrada da história

humana e uma reflexão sistemática sobre os problemas e características da sociedade do

seu tempo. Tal como Marx preocupa-se em compreender a mudança social, mas por uma

via oposta. Enquanto Marx é um materialista que considera que a parte material da vida

humana é determinante da sociedade, Weber demonstra que o mundo das ideias, das convicções

religiosas e dos valores pode contribuir para a mudança de forma decisiva.(1864-1920) – Alemão, intelectual de primeira linha, Weber parece ter sido

Sociologia – o que é? Qual o objecto de estudo?

O termo sociologia foi criado por Auguste Comte para designar uma ciência geral da

organização e evolução da sociedade. A vontade de conferir a esse conhecimento um

carácter positivo e objectivo levou a sociologia a aplicar aos problemas sociais os métodos

de pesquisa e formas de análise que permitissem estabelecer relações de causa-efeito

entre os problemas e regras ou até ‘leis’ da organização social humana. O objecto de

estudo da sociologia é muito abrangente e diversificado e os seus métodos e técnicas de

análise também o são. A sociologia pretende demonstrar como os comportamentos sociais

são afectados por factores estruturais e conjunturais e de como os indivíduos interagem

nesses contextos.

O pensamento sociológico é de tipo científico pelo que pressupõe uma ruptura epistemológica

com a maneira de pensar aprendida em comum na sociedade. A importância do

estudo da sociologia fundamenta-se na crença dos sociólogos de que as representações,

os hábitos, as maneiras de agir e de pensar estão estreitamente ligadas com os meios

sociais nos quais se inserem os indivíduos. O indivíduo, sendo único, é também um elemento

construtivo do fenómeno social. De acordo com Giddens

investigar o que a sociedade faz de nós e o que é que nós fazemos de nós próprios.”

“é tarefa da sociologia

A estrutura social é anterior a cada indivíduo mas depende de cada um (imanência e

transcendência). Ela está em permanente mudança ou reestruturação, pela influência do

desempenho de cada um em sociedade.